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News ICJ

ÍNDIA

A cooperação jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a Índia tem lugar através de atividades prosseguidas com o V.M. Salgãocar College of Law, em Pangim, desde 2008, e com o Govind Ramnath Kare College of Law, em Margão, desde 2018.

Em 2021, o curso realizado em parceria com o Kare College of Law, em Margão, Goa, intitulado Curso de Estudos Avançados sobre Direito à Saúde e ao Medicamento em tempo de mudança, teve lugar entre 18 de outubro e 18 de novembro. Estiveram inscritos 100 alunos, dos quais, 65 foram aprovados e receberão um Certificado emitido conjuntamente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Govind Ramnath Kare College of Law, Goa, Margao.

A décima quarta edição do Curso de Pós-Graduação designado como “Diploma de Direito Civil” sobre temas do Direito português e europeu, em lecionação desde 11 de outubro de 2021, vai terminar a 7 de janeiro de 2022. O corpo docente integra Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do V.M. Salgãocar College of Law. Finalizado o Curso, após a avaliação dos exames pelos docentes da FDUL e do V.M. Salgãocar College of Law, aos alunos aprovados será conferido um Diploma, a emitir conjuntamente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo V.M. Salgaocar College of Law, Goa, Panjim.

As atividades de cooperação jurídica com a Índia foram cofinanciadas pela Cooperação Portuguesa, através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua

Tratando-se de um ano atípico, devido à situação de pandemia causada pelo Covid 19, a título excecional, ambos os cursos, que seriam lecionados presencialmente pelos Professores da FDUL nas Instituições parceiras, foram lecionados através de vídeoconferências.

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ANGOLA

No âmbito das atividades de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, Huambo, Angola, o Instituto de Cooperação Jurídica, através de obras doadas por docentes e pela Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizará em janeiro de 2022 a doação de duas centenas de obras destinadas às Biblioteca Jurídica daquela Faculdade.

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GUINÉ-BISSAU

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua aprovou o cofinanciamento do projeto de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Faculdade de Direito de Bissau relativo ao ano letivo 2021/2022. O apoio da cooperação portuguesa ao projeto foi formalizado através da assinatura de um Acordo de Parceria entre as partes (FDUL, Camões e Faculdade de Direito de Bissau).

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