[/iconbox][iconbox type=”3″ icon_link_url=”/investigacao/institutos/instituto-do-direito-do-trabalho/legislacao-idt” icon_name=”icomoon-book”] Legislação [/iconbox][iconbox type=”3″ icon_link_url=”/investigacao/institutos/instituto-do-direito-do-trabalho/publicacoes-idt” icon_name=”icomoon-books”]Publicações [/iconbox]
Direito do Trabalho
O Instituto de Direito do Trabalho (IDT) foi criado por deliberação do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), constituiu-se como associação por escritura lavrada na FDL no dia 26 de Julho de 2000, sendo seus sócios fundadores vários professores e assistentes desta Escola de Direito.
O IDT surge quando na FDL se encontra em desenvolvimento uma «Escola de Direito do Trabalho», para a qual, depois dos trabalhos pioneiros do saudoso Prof. Doutor Raúl Ventura, muito contribuíram os estudos do Prof. Doutor Menezes Cordeiro além do seu acompanhamento e incentivo na realização de dissertações na área do Direito do Trabalho.
Como consta dos artigos 5º e 6º dos Estatutos do IDT, na prossecução do seu objecto, são, designadamente, atribuições do Instituto: a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho; a organização de cursos directamente relacionados com as actividades científicas que prossegue, bem como o desenvolvimento de acções no domínio da formação complementar profissional e de pós-graduação; fomentar a edição de monografias, lições, comentários legislativos e jurisprudenciais, textos de seminários e outros trabalhos de investigação e divulgação.
Pretende-se, em suma, dinamizar a investigação científica na área do Direito do Trabalho.
O Instituto tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídicas, Económicas e Sociais no âmbito do mercado de trabalho e das relações laborais, e, em especial, do Direito do Trabalho.
São, designadamente, atribuições do Instituto:
a) A promoção e o desenvolvimento da investigação científica, estudo e
divulgação do Direito do Trabalho;
b) A organização de cursos directamente relacionados com as actividades científicas que prossegue, bem como o desenvolvimento de acções no domínio da formação complementar profissional e de pós-graduação;
c) O incremento, aprofundamento e difusão de outras Ciências que estudem os fenómenos enquadráveis no domínio do seu objecto;
d) A concertação dos esforços científicos e pedagógicos dos associados;
e) O apoio, promoção e coordenação de projectos de investigação aplicada no âmbito do Direito do Trabalho.
f) A criação de um centro de documentação e de uma base de dados informatizada, especializados na investigação do Direito do Trabalho;
g) A realização ou participação, com carácter institucionalizado e mediante autorização prévia das autoridades competentes, em diligências de conciliação e arbitragens voluntárias de litígios laborais.
Na prossecução das suas atribuições compete, em especial, ao Instituto:
a) Proceder ao ensino e à divulgação do Direito do Trabalho.
b) Organizar, promover ou apoiar estudos, cursos, seminários, conferências, colóquios, mesas redondas, debates ou outras iniciativas similares, no domínio do seu objecto, em colaboração com a FDUL ou autonomamente;
c) Organizar acções de curta e média duração destinadas à formação intensiva de grupos profissionais directamente ligados ao exercício prático do Direito do Trabalho, designadamente de quadros de empresas ou outras organizações com as quais venham a ser estabelecidos protocolos;
d) Estabelecer ou incentivar esquemas de intercâmbio ou de colaboração científicos ou pedagógicos com outras instituições, nacionais, estrangeiras ou internacionais;
e) Colaborar com quaisquer entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, em trabalhos, estudos ou acções para que seja solicitada a sua colaboração ou de cuja iniciativa se encarregue;
f) Promover a resolução de litígios laborais mediante a realização ou participação em diligências de conciliação ou arbitragens voluntárias institucionalizadas;
g) Constituir, organizar e disponibilizar a utilização de um centro de documentação e biblioteca especializados;
h) Constituir, organizar e disponibilizar a utilização, na Faculdade de Direito de Lisboa ou autonomamente, de uma base de dados informatizada e especializada;
i) Promover a edição de monografias, lições, comentários legislativos e jurisprudenciais, textos de seminários e outros trabalhos de investigação e divulgação, com carácter periódico ou não, sobre Direito do Trabalho e matérias afins;
j) Organizar programas de estágio pós-licenciatura, em empresas e outras organizações;
k) Instituir prémios e promover concursos destinados a incentivar o estudo das Ciências a que se dedica;
l) Conceder bolsas de estudo ou subsídios de investigação;
m) Patrocinar obras ou iniciativas cujo mérito reconheça;
n) Sugerir, propor ou recomendar aos órgãos públicos competentes todas as medidas convenientes para a defesa e o incremento do Direito do Trabalho, elaborando os estudos ou os pareceres que repute necessários ou que lhe sejam solicitados;
o) Desenvolver outras acções, estudos ou iniciativas que contribuam para o desenvolvimento, em geral, do Direito do Trabalho e praticar todos os actos necessários à sua efectiva prossecução
Setembro de 2008
Pedro Romano Martinez
[subtitle3] Orgãos Sociais[/subtitle3]
a) Mesa da Assembleia Geral:
– Presidente – Professor Doutor António Menezes Cordeiro
– Secretário – Professora Doutora Maria João Estorninho
– Secretário – Mestre Diogo Duarte
b) Direcção:
– Presidente – Professor Doutor Pedro Romano Martinez
– Vice-Presidente – Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho;
– Vice-Presidente – Professor Doutor Pedro Madeira de Brito
– Vogal – Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
– Vogal – Professor Doutor Guilherme Dray
c) Conselho Fiscal:
– Presidente – Professor Doutor Dário Moura Vicente
– Vogal – Mestre Luís Miguel Monteiro
– Vogal – Mestre Isabel Vieira Borges
Contactos
Faculdade de Direito de Lisboa,
Alameda da Universidade, Cidade Universitária,
1649-014 Lisboa
Madalena Palma
Tel: 965 392 128;
E-mail: idt@fd.ulisboa.pt
Horário:
De 2ª a 4ª 15h às 21h00, 5ª Feira das 14h30 às 21h00. Encerramos à 6ª Feira.
Biblioteca
O IDT possui uma biblioteca especializada em Direito do Trabalho e relações laborais com obras nacionais e estrangeiras que actualmente ascende a um milhar de obras, sendo propósito do IDT a sua constante actualização.
Esta biblioteca está sediada nas instalações do próprio Instituto.
Em Novembro de 2004 deu-se início à nova catalogação dos livros do IDT a fim de tornar mais fácil a sua consulta.