| Ascensão, José de Oliveira | Legislação Penal de Moçambique | Moçambique | |
| Bastos, Fernando Loureiro | O Direito Internacional na Constituição moçambicana de 2004 | Moçambique | 2007 |
| Chiziane, Eduardo | As autarquias locais e o desenvolvimento do turismo em Moçambique | Moçambique | |
| Chiziane, Eduardo | As tendências da re-concentração e re-centralização administrativa em Moçambique | Moçambique | |
| Chiziane, Eduardo | Implicações jurídicas do debate sobre a implementação da legislação de terras | Moçambique | 2007 |
| Cistac, Gilles | Como fazer da SADC uma Organização Regional Verdadeiramente Integrada | Moçambique | 2008 |
| Cistac, Gilles | Evolução da Jurisprudência do Conselho Constitucional no Contexto da Gestão dos Processos Eleitorais em Moçambique | Moçambique | |
| Cistac, Gilles | História do Direito Processual Administrativo Contencioso Moçambicano | Moçambique | |
| Cistac, Gilles | Institucionalização, organização e problemas do poder local | Moçambique | |
| Cistac, Gilles | Regulação compartilhada entre o Conselho de Regulação do Abastecimento de Água e as autarquias locais no sistema de abastecimento de água em Moçambique | Moçambique | 2007 |
| Correia, José Sérvulo | A execução das sentenças proferidas em recurso contencioso pelo Tribunal Administrativo de Moçambique | Moçambique | 2005 |
| Fragoso, Américo Oliveira | Contratos de adesão no novo Código Comercial de Moçambique | Moçambique | 2006 |
| Fragoso, Américo Oliveira | Dos Contratos de Trabalho a Prazo | Moçambique | |
| Fragoso, Américo Oliveira | O HIV Sida em Moçambique - Breves considerações jurídico-laborais | Moçambique | 2006 |
| Gomes, Carla Amado | Estudos sobre Contencioso Administrativo e Constitucional Moçambicano | Moçambique | 2017 |
| Marroquim, Stayleir | A cláusula de reserva de propriedade em Moçambique | Moçambique | 2007 |
| Marroquim, Stayleir | Jurisprudência Crítica – Acórdão do Tribunal Supremo de 24 de setembro de 2008 – A prescrição e a caducidade | Moçambique | 2008 |
| Salgado, Catarina | O regime jurídico da violência doméstica praticada contra a mulher no direito penal moçambicano – Algumas considerações | Moçambique | 2010 |
| Silveira, Paula de Castro | Algumas considerações sobre a lei do ambiente em Moçambique | Moçambique | 2010
|
| Silveira, Paula de Castro | De Quioto a Moçambique | Moçambique | 2010 |
| Silveira, Paula de Castro | Parque Nacional da Gorongosa – Um Comentário ao Regime Jurídico dos Parques Nacionais em Moçambique | Moçambique | 2010 |
| Timbane, Tomás | A Reforma do Processo Civil Moçambicano e a Lei da Organização Judiciária | Moçambique | 2008 |
| Timbane, Tomás | Disposições transitórias da nova lei do trabalho | Moçambique | 2008 |
| Vicente, Dário Moura | Arbitragem e outros meios de resolução extrajudicial de litígios no Direito Moçambicano | Moçambique | 2006 |
