Acesso

Os estudantes internacionais, que pretendam frequentar um período de estudos na Faculdade de Direito devem contactar o gabinete responsável pelo intercâmbio de alunos na sua Instituição de Ensino Superior (IES) de origem. Este será o ponto de contacto para todas a questões formais e administrativas da mobilidade dos alunos.

Compete às Universidades parceiras selecionar os alunos que irão nomear para estudar na FDUL por um período letivo. A seleção é feita respeitando o número de vagas acordado.

Os alunos podem efetuar uma mobilidade para estudos segundo os acordos entre as diferentes Instituições de Ensino Superior e a FDUL, que podem ser de diferentes tipos

  • Programa Erasmus+ – Programa da União Europeia que promove a mobilidade académica e cultural entre instituições de ensino superior europeias. Permite que os estudantes realizem um período de estudos na FDUL, com pleno reconhecimento académico das unidades curriculares frequentadas.
  • Protocolos de Intercâmbio – Acordos bilaterais celebrados entre a FDUL e Universidades parceiras de países não abrangidos pelo Erasmus+. Estes programas possibilitam a realização de um semestre ou ano letivo de estudos em regime de mobilidade, com equivalência académica.
  • Free Movers (Alunos Visitantes) – Alunos que realizam um período de estudos na FDUL por iniciativa própria, provenientes de Universidades com as quais a FDUL não tem acordo Erasmus+ ou protocolo de Intercâmbio, fazendo a sua candidatura diretamente à Faculdade. Estes alunos têm na FDUL o mesmo estatuto dos demais estudantes em mobilidade, sendo, no entanto, responsáveis pelo pagamento das propinas na FDUL pelo período letivo frequentado e/ou pelo número de disciplinas realizadas, em situação de igualdade com os estudantes da FDUL.

A Instituição de Ensino Superior de origem, após seleção dos alunos a enviar, deve submeter ao GERI as nomeação dos alunos até:

  • 30 de abril, para mobilidades para o 1.º semestre ou de um ano letivo completo;
  • 31 de outubro, para mobilidades para o 2.º semestre.

As nomeações podem ser enviadas de vários modos:

  • através deste formulário;
  • através do envio por email (erasmus@fd.ulisboa.pt) deste documento;
  • através do envio das informações do aluno por email (erasmus@fd.ulisboa.pt) e que devem conter: nome do aluno, data de nascimento, género, endereço de correio eletrónico, área de estudos e período de estadia.

Após a nomeação, os alunos incoming serão contactados por email, recebendo toda a informação necessária sobre a candidatura e os documentos a submeter. Os períodos para a submissão das candidaturas online é:

  • De 1 a 30 de abril para mobilidades durante o 1.º semestre ou ano letivo completo
  • de 1 a 30 de novembro para mobilidades durante o 2.º semestre.

O primeiro procedimento para a mobilidade é a inscrição no portal FenixEdu através deste link. Para que a inscrição seja feita corretamente, segue os passos do Manual de Registo no FénixEdu.

  Manual PT         Manual EN        Manual FR          Manual ES

       blank      blank        blank

Simultaneamente com a candidatura online, os alunos de intercâmbio devem submeter na plataforma FenixEdu o programa de estudos, assinado pelo estudante e pelo Coordenador dos intercâmbios da IES de origem.

Formalizadas as candidaturas, o GERI procede à sua validação e, estando completas, confirma a matrícula do aluno. Após a confirmação, é emitida uma Carta de Aceitação  que será enviada ao aluno por email e disponibilizada na área de candidaturas do perfil do estudante no FenixEdu, tal como o Plano de Estudos assinado.

Durante o preenchimento da candidatura na plataforma FenixEdu, os alunos são solicitados a submeter alguns documentos, nomeadamente:

  • Cartão de Cidadão ou Passaporte
  • Foto tipo passe
  • Comprovativo de Inscrição na Universidade de Origem
  • Certificado de Proficiência em Inglês (nível B2) ou Declaração de não inscrição em disciplinas lecionadas em inglês (para alunos não portadores de Certificado)
  • Histórico de Notas na Universidade de Origem
  • Plano de Estudos (assinado pelo aluno e pela Universidade de Origem)

Os alunos podem submeter na plataforma FenixEdu os Planos de Estudos em modelo próprio das suas Universidades ou utilizando os seguintes modelos: