O CIDP apresenta a primeira edição do Curso Intensivo sobre Quantum Indemnizatório e Prestacional, a realizar no primeiro semestre de 2026/2027.

Serão analisados casos de redução da contraprestação (por exemplo, quando uma obra apresenta defeitos e o preço deve ser reduzido), de aumento da contraprestação (por exemplo, quando uma alteração das circunstâncias ou uma modificação do objeto da prestação justifica a revisão do preço) e de indemnização (por exemplo, para determinar os prejuízos decorrentes do incumprimento contratual, incluindo danos emergentes e lucros cessantes).

A formação incide sobre um dos domínios menos explorados da dogmática dos meios de reação: a determinação do quantum da prestação e da indemnização. Mediante a apresentação de esquemas analíticos estruturantes, oferece instrumentos para a densificação final dos meios de reação, suprindo uma lacuna da formação jurídica avançada, tradicionalmente orientada para o estudo dos respetivos pressupostos.

O objetivo é aprofundar os critérios, parâmetros, grupos de casos e métodos de quantificação aplicáveis a estas pretensões, dotando os participantes de instrumentos que possam ser utilizados tanto na prática contratual como na resolução de litígios, em sede judicial ou arbitral.

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