As candidaturas são realizadas exclusivamente on-line através da plataforma Fenix.
Antes de efetuar a sua candidatura on-line a um período de mobilidade ERASMUS + pedimos que leia atentamente as instruções abaixo. Em caso de dúvidas na submissão da candidatura, não hesite em contactar o GERI através do email erasmus@fd.ulisboa.pt:

1. Para efetuar a sua candidatura on-line deverá aceder ao sistema Fenixe autenticar-se com os dados da sua conta Campus@ULisboa. Caso tenha perdido o acesso à sua conta Campus/Edu@ULisboa, poderá efetuar a sua recuperação aqui;
2. Após aceder à plataforma, deverá selecionar o separador CANDIDATO. Seguidamente, deverá criar a sua candidatura, escolhendo uma das seguintes opções – Mobilidade Outgoing 24/25 Estudos ou Mobilidade Outgoing 24/25 Estágios – consoante a modalidade na qual se pretende inscrever. Recordamos que os alunos da Licenciatura em Direito devem inscrever-se na mobilidade estudos e os alunos dos 2.º e 3.º ciclos devem selecionar a opção mobilidade para estágios[i];
3. De seguida, deverá preencher os dados solicitados no formulário eletrónico[ii], incluindo a indicação do período da mobilidade[iii] e as Universidades/Instituições de acolhimento, por ordem de preferência, podendo indicar até 12 opções;
4. Após o preenchimento do formulário on-line deve «SUBMETER CANDIDATURA».
5. Erros ou omissões cometidos no preenchimento do formulário de candidatura ou na instrução do processo de candidatura são da exclusiva responsabilidade do candidato.

Todas as notificações sobre o processo de candidatura serão remetidas pelo GERI através de email para o endereço de e-mail indicado como “Principal” no separador Dados Pessoais.

[i] Dado que os alunos do Mestrado em European Legal Practice vão frequentar disciplinas na Universidade de Acolhimento, devem selecionar a opção Mobilidade Outgoing 24/25 Estudos;

[ii] Alunos com data de validade do Cartão de Cidadão caducada não conseguem submeter a candidatura. Se for esse o caso, devem contactar o GERI através do email erasmus@fd.ulisboa.pt;

[iii] Alunos do 2.º ciclo só podem escolher um semestre;

A mobilidade dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (mobilidade estudos e mobilidade estágio para fins de investigação) está limitada às Universidades com as quais a Faculdade tenha um Acordo Interinstitutional ou Protocolo de Intercâmbio em vigor para o ano letivo 2024/2025.

O candidato deve consultar a lista e analisar previamente as opções de Universidade de acolhimento antes da candidatura, no sentido de se familiarizar com determinados aspetos académicos e institucionais, tais como planos de estudos e oferta curricular das Universidades, calendário académico, localização, opções de alojamento, língua de instrução, cursos de preparação linguística disponíveis, etc.

Na mobilidade de estágio em contexto laboral é da inteira responsabilidade do aluno entrar em contacto com uma instituição que o acolha. Para tal, deverá enviar à organização da sua preferência o CV, solicitando o acolhimento para um estágio.

Lista de Instituições de Acolhimento – mobilidades a realizar em 2024/2025:

Programa Erasmus+ e Protocolos de Intercâmbio;

Dado o  processo de renovação dos Acordos Interinstitucionais ao abrigo do Programa Erasmus+ que está neste momento a decorrer, a lista referida anteriormente pode vir a sofrer alterações. Recomenda-se aos alunos que verifiquem a lista periodicamente.

A distribuição dos candidatos pelas Universidades de Acolhimento é determinada em função da média de todas as unidades curriculares do curso realizadas até ao início do ano letivo[i], em conformidade com as vagas disponíveis para cada instituição e a ordem preferencial indicada pelos alunos quando se candidatam.

Em caso de empate serão observados os seguintes critérios:

• Prevalência do estudante com maior número de ECTS completos, à data da candidatura;
• Prevalência do estudante com a média mais elevada nas disciplinas realizadas no semestre imediatamente anterior à candidatura;
• Prevalência do estudante com o maior número de ECTS completos no semestre imediatamente anterior à candidatura.

A seleção dos alunos para realizar um período de mobilidade numa instituição parceira deverá ainda respeitar a colocação de alunos de diferentes ciclos de estudos, sempre que os Acordos o permitam, podendo este critério sobrepor-se à distribuição dos alunos com base no mérito académico.

Para mais informações, podes consultar os seguintes documentos:

• Manual de Candidatura 2024/2025: Programa Erasmus+ e Protocolos de Intercâmbio – Licenciatura em Direito;
• Manual de Candidatura 2024/2025: Programa Erasmus+ e Protocolos de Intercâmbio – Mestrado e Doutoramento;
• Regulamento de Mobilidade ao abrigo de programas intercâmbio da FDUL;
• Regulamento de Protocolos e Equivalências do Gabinete Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Licenciatura em Direito.

[i] No caso dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, e dado que ainda não tem notas lançadas no Fenix no momento da candidatura, será considerada a média de ingresso no respetivo curso.