Os cursos de doutoramento têm a duração normal de quatro anos: um ano letivo composto por um curso de formação avançada (fase escolar) e até três anos letivos para elaboração da tese.
A conclusão da parte escolar de qualquer uma das especialidades do curso de doutoramento em Direito concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutorado a Faculdade, uma tese original sobre um tema adequado à natureza da especialidade, proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da tese com um júri nomeado pelo Diretor da Faculdade, que integra membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a tese e a prova, atribuindo a classificação final do doutorando nesse Curso.
Duração normal: 4 anos curriculares (8 semestres), um ano para a parte escolar e três anos para preparação da tese
Número de créditos: 240 ECTS
Regime: misto (diurno e pós-laboral)
| 1º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito Romano I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
| História do Direito Português I/II | ||
| História das Ideias Políticas - I/II História das Relações Internacionais - I/II | Optativas (A) | |
| Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) | |
| 2.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Dissertação | Anual | Obrigatória |
| 1º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito Civil A - I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
| Direito Processual Civil I/II | ||
| Direito Civil B - I/II Direito Civil C - I/II | Optativas (A) | |
| Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) | |
| 2.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Dissertação | Anual | Obrigatória |
| 1º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito Penal A - I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
| Direito Processual Penal I/II | ||
| Direito Penal B - I/II Direitos Fundamentais - I/II | Optativas (A) | |
| Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) | |
| 2.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Dissertação | Anual | Obrigatória |
| 1º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito da Economia I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
| Direito Financeiro I/II | ||
| Direito Fiscal I/II Economia I/II | Optativas (A) | |
| Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) | |
| 2.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Dissertação | Anual | Obrigatória |
| 1º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito Comercial A - I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
| Direito do Trabalho - I/II | ||
| Direito Comercial B - I/II Direito Fiscal - I/II | Optativas (A) | |
| Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) | |
| 2.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Dissertação | Anual | Obrigatória |
| 1º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito da União Europeia – I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
| Direito Internacional Económico - I/II | ||
| Direito Económico e Financeiro da União Europeia - I/II Direito Internacional Público - I/II | Optativas (A) | |
| Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) | |
| 2.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Dissertação | Anual | Obrigatória |
| 1.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito Constitucional – I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
| Direito Administrativo - I/II | ||
| Direitos Fundamentais - I/II Direito da União Europeia - I/II | Optativas (A) | |
| Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) | |
| 2.º Ano Curricular | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Dissertação | Anual | Obrigatória |