Os cursos de doutoramento têm a duração normal de quatro anos: um ano letivo composto por um curso de formação avançada (fase escolar) e até três anos letivos para elaboração da tese.
A conclusão da parte escolar de qualquer uma das especialidades do curso de doutoramento em Direito concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutorado a Faculdade, uma tese original sobre um tema adequado à natureza da especialidade, proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da tese com um júri nomeado pelo Diretor da Faculdade, que integra membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a tese e a prova, atribuindo a classificação final do doutorando nesse Curso.
Duração normal: 4 anos curriculares (8 semestres), um ano para a parte escolar e três anos para preparação da tese
Número de créditos: 240 ECTS
Regime: misto (diurno e pós-laboral)
1º Ano Curricular | ||
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Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
Direito Romano I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
História do Direito Português I/II | ||
História das Ideias Políticas - I/II História das Relações Internacionais - I/II | Optativas (A) | |
Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) |
2.º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Dissertação | Anual | Obrigatória |
1º Ano Curricular | ||
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Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
Direito Civil A - I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
Direito Processual Civil I/II | ||
Direito Civil B - I/II Direito Civil C - I/II | Optativas (A) | |
Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) |
2.º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Dissertação | Anual | Obrigatória |
1º Ano Curricular | ||
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Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
Direito Penal A - I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
Direito Processual Penal I/II | ||
Direito Penal B - I/II Direitos Fundamentais - I/II | Optativas (A) | |
Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) |
2.º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Dissertação | Anual | Obrigatória |
1º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Direito da Economia I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
Direito Financeiro I/II | ||
Direito Fiscal I/II Economia I/II | Optativas (A) | |
Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) |
2.º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Dissertação | Anual | Obrigatória |
1º Ano Curricular | ||
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Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
Direito Comercial A - I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
Direito do Trabalho - I/II | ||
Direito Comercial B - I/II Direito Fiscal - I/II | Optativas (A) | |
Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) |
2.º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Dissertação | Anual | Obrigatória |
1º Ano Curricular | ||
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Unidades curriculares | Semestre | Tipo |
Direito da União Europeia – I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
Direito Internacional Económico - I/II | ||
Direito Económico e Financeiro da União Europeia - I/II Direito Internacional Público - I/II | Optativas (A) | |
Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) |
2.º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Dissertação | Anual | Obrigatória |
1.º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Direito Constitucional – I/II | 1.º S e 2.º S | Obrigatórias |
Direito Administrativo - I/II | ||
Direitos Fundamentais - I/II Direito da União Europeia - I/II | Optativas (A) | |
Filosofia do Direito I/II Introdução ao Direito Privado I/II Introdução ao Direito Público I/II Metodologia Jurídica I/II | Optativas (B) |
2.º Ano Curricular | ||
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Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
Dissertação | Anual | Obrigatória |