Atividades do Instituto de Cooperação Jurídica

Moçambique

No âmbito das atividades de cooperação do Instituto de Cooperação Jurídica, Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade Zambeze (FCSH-Unizambeze), estão a lecionar módulos do I Curso de Doutoramento em Direito na FCSH-Unizambeze, que decorre de 28 de junho de 2021 a 17 de dezembro de 2021.

O I Curso de Doutoramento visa reforçar a capacidade pedagógica e científica da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade Zambeze (FCSH-Unizambeze), através da formação de docentes, Especialistas e Mestres e Doutores na área do Direito, bem como a capacitação de magistrados e advogados.

Índia

Dando continuidade ao desenvolvimento das atividades de cooperação realizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Goa, com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., vão ter lugar, no último trimestre de 2021 as seguintes atividades:

  1. a) Em outubro e novembro, o Curso de Estudos Avançados sobre Direito à Saúde e ao Medicamento em Tempos de Mudança, no Govind Ramnath Kare College of Law. A frequência com aproveitamento desse curso conferirá um Diploma, a emitir conjuntamente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Govind Ramnath Kare College of Law, Margão, Goa.
  2. b) Em novembro, do XIV Curso de Pós-Graduação intitulado “Diploma de Direito Civil” sobre temas do Direito português e europeu, no V.M. Salgaocar College of Law. A frequência com aproveitamento desse curso conferirá um Diploma, a emitir conjuntamente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo V.M. Salgaocar College of Law, Goa, Panjim.

Tratando-se de um ano atípico, devido à situação de pandemia causada pelo Covid 19, a título excecional, todos os cursos, que seriam lecionados presencialmente pelos Professores da FDUL nas Instituições parceiras, serão lecionados através de vídeoconferências.

Cabo Verde

No âmbito das atividades de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde (ISCJS), o Instituto de Cooperação Jurídica, através das obras disponibilizadas por docentes e pela Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizou em setembro a doação de cerca de três centenas de obras destinadas à Biblioteca Jurídica daquele Instituto.

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