Breve Apresentação:
A Direção-Geral da Política de Justiça é um serviço do Ministério da Justiça com autonomia administrativa, responsável por apoiar tecnicamente, acompanhar políticas, promover meios extrajudiciais de resolução de conflitos, coordenar relações externas e gerir a informação estatística na área da Justiça.
Objetivo do protocolo: disponibilização de estágios curriculares a estudantes da Faculdade de Direito que se encontrem na segunda fase do Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
Breve Apresentação:
O Supremo Tribunal de Justiça é um pilar do Estado de Direito Democrático, com a missão de defender direitos, resolver litígios e garantir a segurança jurídica. Como instância máxima dos tribunais judiciais, administra a justiça em nome do povo e estabelece padrões jurisprudenciais que promovem a pacificação social.
Objetivo do protocolo: os que estão indicados nos considerandos no introito do próprio protocolo.
Breve Apresentação:
A ERSE é a entidade reguladora independente responsável pela regulação, em todo o território nacional, dos setores da eletricidade, gás natural, GPL, combustíveis derivados do petróleo, biocombustíveis e mobilidade elétrica.
Objetivo do protocolo: colaboração mútua com vista à disponibilização de estágios por parte da ERSE a estudantes da Faculdade que se encontram na segunda fase do Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
Data de celebração: 10 de outubro de 2017
Breve Apresentação:
A Macedo Vitorino & Associados é uma sociedade de advogados independente, fundada em 1996, que presta assessoria a clientes nacionais e internacionais, com especial foco nos sectores financeiro, das telecomunicações, energia e infraestruturas, atuando com rigor, profissionalismo e competência.
Objeto do Protocolo: disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
Data de celebração: 1 de Agosto de 2019
Breve Apresentação:
A Pacheco de Amorim, Miranda Bloom & Associados é uma sociedade de advogados fundada em 2005, especializada em Direito Público. Presta assessoria e representação a clientes públicos e privados em diversas áreas, incluindo Direito Administrativo, Contratação Pública, Emprego Público, Urbanismo, Finanças Públicas, Contencioso Administrativo, Energia, Autarquias Locais e Fiscalidade.
Objeto do Protocolo: organização de projetos conjuntos e eventos no âmbito de saídas profissionais, bem como a promoção de estágios curriculares e extracurriculares.
Data de celebração: 30 de Junho de 2023
Breve Apresentação:
A CITE é, desde 1979, o mecanismo nacional que prossegue a igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.
Objeto do Protocolo: disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
Data de celebração: 07 de Dezembro de 2017.
Breve Apresentação:
Os Julgados de Paz são tribunais extrajudiciais com séculos de existência, que tiveram um período de menor uso até serem reintroduzidos pelas revisões constitucionais de 1989 e 1997, conforme os artigos 202.º e 209.º da Constituição da República.
Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
Data de celebração: 25 de julho de 2017
Breve Apresentação:
Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL de reconhecido mérito e elevado prestígio, cuja larga experiência oferece uma valiosa perspetiva da atividade profissional.
Objeto do Protocolo: disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
Data de celebração: 16 de Junho de 2017
Breve Apresentação:
A ASAE é a autoridade administrativa nacional responsável pela segurança alimentar e fiscalização económica. Atua com independência científica, precaução, credibilidade, transparência e confidencialidade.
Objeto do Protocolo: disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
Data de celebração: 14 de Junho de 2017
[ Ver o Protocolo ]
Breve Apresentação:
De acordo com a orgânica da Polícia de Segurança Pública, aprovada pela Lei nº 53/2007, de 31 de agosto, a PSP é uma força de segurança uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa. Tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.
Objeto do Protocolo: A PSP e a Faculdade comprometem-se a colaborar mutuamente com vista à disponibilização de estágios por parte da Entidade a estudantes da Faculdade que se encontram na segunda fase do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, com vista à obtenção de grau de Mestre na Faculdade.
Data de celebração: 02 de julho de 2019
Breve Apresentação:
O IFAP tem como missão validar e pagar o financiamento das medidas nacionais e comunitárias nos setores da agricultura, desenvolvimento rural, pescas e áreas relacionadas, além de propor políticas e estratégias de tecnologias de informação e comunicação nesses setores.
Objeto do Protocolo: disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.
Data de celebração: 17 de Abril de 2019
Breve Apresentação:
O Conselho Português para os Refugiados (CPR) é uma ONG criada em 1991 que promove uma política de asilo inclusiva e baseada nos direitos humanos em Portugal. O seu departamento jurídico presta apoio e aconselhamento a requerentes e beneficiários de proteção internacional, além de monitorizar e supervisionar o sistema de asilo nacional.
Objeto do Protocolo: integração dos estudantes na entidade, através da sua participação no Departamento Jurídico, tendo em vista a elaboração do Relatório de Estágio.
Data de celebração: 06 de Outubro de 2019
Breve Apresentação:
A TAP, fundada em 1945, é a principal companhia aérea portuguesa, ligando Portugal a mais de 90 destinos. Pioneira na aviação, evoluiu acompanhando as inovações do setor e valorizando a ética e o respeito pelas comunidades onde atua. Com uma frota moderna, a TAP continua a expandir voos e destinos, focada na satisfação dos passageiros e no futuro.
Objeto do Protocolo: com esta parceria, o Gabinete Jurídico pretende contar com a colaboração de estudantes de Direito motivados para participar na assessoria jurídica ao Grupo TAP. Os estagiários selecionados irão trabalhar em áreas acompanhadas pelas equipas especializadas do Gabinete, como Societário & Financeiro, Contencioso, Contratos, Aviação, Frota & Manutenção, Proteção de Dados, Ethics & Compliance e Relações Institucionais, sempre sob supervisão dos respetivos coordenadores.
Data de celebração: 07 de Outubro de 2019