Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / Investigação:
Direito da União Europeia
Direito da Economia, Concorrência e Regulação
Direito dos Mercados Financeiros
União Económica e Monetária
Organizações Económicas Internacionais
Graus Académicos:
Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011)
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)
Pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996)
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1988)

Membro de centros de investigação:
Membro do CIDEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal
Outras Atividades Profissionais:
Conselheiro Técnico Principal na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra (2015-2018)
Delegado do Estado português a reuniões e conferências de diversas Organizações Internacionais (2015-2018)
Consultor Jurídico
Publicações mais recentes:
Artigos científicos e participações em obras coletivas:
- Pardal, Paulo Alves (2025). Será preciso criar novos Recursos Próprios para Financiar a União Europeia? in Ana Paula Dourado e Nazaré da Costa Cabral (Coord.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, CIDEEFF / AAFDL Editora, Vol. I, pp. 347-380.
- Pardal, Paulo Alves (2025). Os princípios da organização económica na Constituição da República da Guiné-Bissau in Paulo Alves Pardal (Coord.), Estudos sobre os cinquenta anos do constitucionalismo na Guiné-Bissau, Coleção Estudos da Faculdade de Direito de Bissau, AAFDL, pp. 129-163
- Pardal, Paulo Alves (2025). Instrumentos internacionais e africanos em matéria da igualdade de género in Paulo Alves Pardal (Coord.), Estudos sobre a Igualdade e a Inclusão, Coleção Estudos da Faculdade de Direito de Bissau, AAFDL, pp. 11-57
- Pardal, Paulo Alves (2024). When Climate Change Knocks on the Finance Minister’s Door in Rute Saraiva & Paulo Alves Pardal (Eds.), Sustainable Finances and the Law – Between Public and Private Solutions, Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship, Springer, pp. 163 – 193
- Pardal, Paulo Alves (2024). O impacto do acordo entre o FMI e a Guiné-Bissau in Paulo Alves Pardal (Org.), Boletim FDB 11, FDB / AADFL, pp. 397-427
- Pardal, Paulo Alves (2022). Articulação entre o Direito da União e os Direitos dos Estados-Membros, inEduardo Paz Ferreira (Coord.), Integração e Direito Económico Europeu, AAFDL, 2ª edição, pp. 149-205
- Pardal, Paulo Alves (2022). The European Communities Pre-accession Aid to Portugal: A Dynamic Process, in Nuno Cunha Rodrigues & Alice Cunha (Eds.)., Portuguese Economic Development and External Funding in the Modern Era, Sussex Academic Press, pp. 83-103
- Pardal, Paulo Alves (2021). Direito dos Mercados Financeiros – Apoio ao Estudo, in Rute Saraiva (Coord.), AAFDL
- Pardal, Paulo Alves (2021). Breve Ensaio sobre a coexistência de setores na Constituição económica de Moçambique, in Dário Moura Vicente, Henrique José Henriques, Catarina Matos Salgado e Almeida Zacarias Machava, Estudos Comemorativos dos 30 anos de Cooperação, AAFDL, pp. 911-929
- Pardal, Paulo Alves (2021). Questões orçamentais e financeiras decorrentes do Brexit, inRevista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano XIII, n.º 1, Almedina, pp. 41-78
- Pardal, Paulo Alves (2020). Nótulas sobre o Impacto económico da COVID-19, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano LXI, nº I (Número Temático: Covid-19 e o Direito), pp. 571-587
- Pardal, Paulo Alves (2020). As medidas de emergência no setor agrícola, inCarla Amado Gomes e Ricardo Pedro (Coord.), Direito Administrativo de Necessidade e de Exceção, AAFDL, pp. 593-613
- Pardal, Paulo Alves (2020). Regulação e Agricultura: as instâncias regulatórias estaduais em matéria agrícola, inCarla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Rute Saraiva e Fernanda Maçãs (Coord.), Garantia de Direitos e Regulação: Perspetivas de Direito Administrativo, AAFDL, pp. 1151-1178
- Pardal, Paulo Alves (2019). PIERRE URI, inIsabel Baltazar e Alice Cunha (Coord.), Dicionário das Grandes Figuras Europeias, Edições da Assembleia da República, pp. 413-418
- Pardal, Paulo Alves (2016). A reativação do sistema de atualização de normas da OIT in António Menezes Cordeiro, Eduardo Paz Ferreira, Manuel Januário Costa Gomes e Jorge Duarte Pinheiro (Org.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Côrte-Real, Almedina, pp. 815-831
- Pardal, Paulo Alves (2015). O acidentado percurso da Constituição Económica Portuguesa, Revista da Concorrência e Regulação, Nº 22, abril/junho, pp. 17-53
- Pardal, Paulo Alves (2014). A Contratação Pública sob os Ventos da Austeridade, in Eduardo Paz Ferreira e Nuno Cunha Rodrigues (Coord.), Novas Fronteiras da Contratação Pública, Coimbra Editora, pp. 171-204
- Pardal, Paulo Alves (2010). O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais: Adversários ou Aliados in Jorge Miranda, António Menezes Cordeiro, Eduardo Paz Ferreira e José Duarte Nogueira (Org.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Almedina, Vol. I, pp. 1033-1080.
- Pardal, Paulo Alves (2009). A Assembleia da República e o Processo de Construção Europeia, Revista de Estudos Europeus, Ano III, nº 5, janeiro/junho, pp. 107-145
- Pardal, Paulo Alves (2006). Novo Enquadramento Jurídico do Financiamento da Política Agrícola Comum in Paulo de Pitta e Cunha (Org.), Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Coimbra Editora, Vol. I, pp. 93-115
– Monografias e (co)organização de obras coletivas:
- (2025) Paulo Alves Pardal (Coord.), Estudos sobre os cinquenta anos do constitucionalismo na Guiné-Bissau, Coleção Estudos da Faculdade de Direito de Bissau, AAFDL
- (2025) Paulo Alves Pardal (Coord.), Estudos sobre a Igualdade e a Inclusão, Coleção Estudos da Faculdade de Direito de Bissau, AAFDL
- (2024) Rute Saraiva & Paulo Alves Pardal (Eds.), Sustainable Finances and the Law – Between Public and Private Solutions, Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship, Springer
- (2024) Paulo Alves Pardal (Org.), Boletim FDB 11, FDB / AADFL
- (2022) Luís Morais, Nuno Cunha Rodrigues e Paulo Alves Pardal, Direito da Economia, Vol. I, AAFDL, 2ª reimpressão
- (2015) Paulo Alves Pardal, A Redistribuição das Competências Orçamentais no Seio da União Europeia, Almedina