Decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no passado dia 15 de maio, a 1.ª Conferência Anual do Conselho das Escolas de Direito Portuguesas, iniciativa que reuniu representantes das principais escolas de Direito universitárias públicas portuguesas e da Universidade Católica Portuguesa para refletir sobre os desafios atuais e futuros do ensino jurídico. A Sessão Inaugural deste encontro foi proferida pelo Prof. Doutor José Barata Moura, antigo Reitor da Universidade de Lisboa.

Organizada pelo Conselho das Escolas de Direito Portuguesas, a conferência constituiu um espaço de reflexão e diálogo entre docentes e dirigentes académicos sobre questões centrais para o ensino superior e para a formação jurídica no século XXI. Os trabalhos desenvolveram-se em torno de seis painéis temáticos, moderados pelos Diretores e Presidentes das Escolas de Direito participantes: o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; a Professora Doutora Margarida Lima Rego, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa; o Professor Doutor José Lobo Moutinho, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; o Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves, Presidente da Escola de Direito da Universidade de Coimbra; o Professor Doutor Marco Carvalho Gonçalves, Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho; e o Professor Doutor Paulo de Tarso Domingues, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

No painel dedicado ao financiamento e à ação social no ensino superior participaram a Professora Doutora Matilde Lavrador, o Professor Doutor Flávio Noversa Loureiro, o Professor Doutor José Cruz, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho e a Professora Doutora Ana Taveira da Fonseca. O painel sobre internacionalização contou com as intervenções do Professor Doutor António Pinto Monteiro, do Professor Doutor Vasco Pereira da Silva, do Professor Doutor Pedro Jacob Morales, do Professor Doutor André Leite e do Professor Doutor Miguel Poiares Maduro.

No debate sobre os planos de estudos participaram a Professora Doutora Margarida Costa Andrade, o Professor Doutor Luís Menezes Leitão, a Professora Doutora Rosana Martingo Cruz, a Professora Doutora Rute Teixeira Pedro e a Professora Doutora Rita Calçada Pires.

O painel subordinado ao tema da autonomia universitária reuniu o Professor Doutor Pedro Barbas Homem, a Professora Doutora Joana Covelo de Abreu, a Professora Doutora Anabela Leão, a Professora Doutora Assunção Cristas e o Professor Doutor Pedro Garcia Marques.

A discussão sobre avaliação e inteligência artificial contou com a participação da Professora Doutora Susana Aires de Sousa, da Professora Doutora Ana Paula Dourado, do Professor Doutor Tiago Ramalho, da Professora Doutora Vera Lúcia Raposo e da Professora Doutora Portocarrero.

Por sua vez, o painel dedicado ao Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) integrou o Professor Doutor Doutor Licínio Lopes Martins, a Professora Doutora Maria João Estorninho, a Professora Doutora Maria Miguel Carvalho, o Professor Doutor João Zenha Martins e o Professor Doutor Manuel Fontaine.

A valorização da carreira docente universitária, a autonomia das instituições de ensino superior, a internacionalização do ensino jurídico, a revisão dos planos de estudos e os desafios colocados pela inteligência artificial estiveram entre os principais temas debatidos ao longo da conferência, que encerrou com a apresentação das conclusões dos trabalhos. As conclusões aprovadas serão remetidas às entidades competentes, designadamente ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, ao Governo, à Assembleia da República e ao Conselho Nacional de Educação.