Plano de estudos

Os cursos de mestrado têm a duração de quatro semestres curriculares: os dois primeiros compostos por um curso de especialização (fase escolar) e os dois últimos dedicados à elaboração de uma dissertação (fase da dissertação).

Os cursos de mestrado Pré-Bolonha têm a duração de três semestres curriculares: um semestre composto por um curso de especialização (fase escolar) e os dois últimos dedicados à elaboração de uma dissertação (fase da dissertação).

A conclusão da parte escolar de qualquer um dos cursos de mestrado concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutor em Direito desta Escola, uma dissertação sobre um tema proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da dissertação com um júri nomeado pela Faculdade, que pode integrar membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a dissertação e a prova, atribuindo a classificação final do mestrando nesse Curso.

Duração2 anos curriculares (4 semestres), um ano para a parte escolar e um ano para preparação da dissertação

Duração dos cursos Pré-Bolonha: 1,5 ano (3 semestres), um semestre para a parte escolar e um ano para a preparação da dissertação

Número de créditos: 120 ECTS

Regime: Pós-laboral

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Mercados Financeiros1.º SObrigatórias
Concorrência
Project Finance e Parcerias Público-Privadas2.º S
Regulação
Contratação Pública1.º SOptativas
Direito Fiscal Europeu
Finanças Regionais e Locais2.º S
Tributação das Empresas
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, todas as unidades curriculares obrigatórias de cada semestre e duas unidades curriculares optativas em cada semestre.

O Mestrado em Ciências Jurídico-Financeiras (Pós-Bolonha) tem a duração de dois anos, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 45 em unidades curriculares obrigatórias e 15 em optativas e 60 na dissertação.

Aceda aqui ao regulamento do curso e alteração do plano de estudos.

 

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica1.º SObrigatória
Mercados FinanceirosOptativa
Concorrência
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando Pré-Bolonha frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, uma unidade curricular optativa do 1.º semestre, e Metodologia Jurídica (obrigatória), também no 1.º semestre.

O Mestrado em Ciências Jurídico-Financeiras (Pré-Bolonha) tem a duração de 3 semestres, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 7,5 (*) em unidades curriculares obrigatórias e 7,5 em optativas e 60 na dissertação.

(*) Creditação de 45 ECTS, nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro, aplicável aos alunos que concluíram a licenciatura em Direito ao abrigo do sistema de graus anterior ao processo de Bolonha, que incluía cinco anos no plano curricular respetivo.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Registos e Notariado1.º SObrigatórias
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal II
Direito Penal IV2.º S
Justiça Constitucional
Contencioso Administrativo e Tributário
Direito Probatório
1.º SOptativas
Contratos Públicos
Direito da Insolvência
Contencioso da União Europeia2.º S
Direito dos Menores
Direito das Contraordenações
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, todas as unidades curriculares obrigatórias de cada semestre e uma unidade curricular optativa em cada semestre.

O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses tem a duração de dois anos, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 45 em unidades curriculares obrigatórias e 15 em optativas e 60 na dissertação.

Aceda aqui ao regulamento  do curso e alteração a do plano de estudos.

 

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica1.º SObrigatória
Registos e NotariadoOptativa
Direito Processual Penal II
Direito Processual Civil IV
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando Pré-Bolonha frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, uma unidade curricular optativa do 1.º semestre, e Metodologia Jurídica (obrigatória), também no 1.º semestre.

O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Pré-Bolonha) tem a duração de 3 semestres, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 7,5 (*) em unidades curriculares obrigatórias e 7,5 em optativas e 60 na dissertação.

(*) Creditação de 45 ECTS, nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro, aplicável aos alunos que concluíram a licenciatura em Direito ao abrigo do sistema de graus anterior ao processo de Bolonha, que incluía cinco anos no plano curricular respetivo.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Ordenamento Administrativo1.º SObrigatórias
Contencioso Administrativo
Procedimento Administrativo2.º S
Direito Administrativo Europeu
Direito Privado da Administração Pública1.º SOptativas
Direito da Contratação Pública
Direito das Autarquias Locais 2.º S
Direito de Polícia
Contencioso Comunitário
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, todas as unidades curriculares obrigatórias de cada semestre e duas unidades curriculares optativas em cada semestre.

O Mestrado em Direito Administrativo tem a duração de dois anos, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 45 em unidades curriculares obrigatórias e 15 em optativas e 60 na dissertação.

Aceda aqui ao regulamento do curso e alteração do plano de estudos.

 

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica1.º SObrigatória
Ordenamento AdministrativoOptativa
Contencioso Administrativo
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando Pré-Bolonha frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, uma unidade curricular optativa do 1.º semestre, e Metodologia Jurídica (obrigatória), também no 1.º semestre.

O Mestrado em Direito Administrativo (Pré-Bolonha) tem a duração de 3 semestres, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 7,5 (*) em unidades curriculares obrigatórias e 7,5 em optativas e 60 na dissertação.

 (*) Creditação de 45 ECTS, nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro, aplicável aos alunos que concluíram a licenciatura em Direito ao abrigo do sistema de graus anterior ao processo de Bolonha, que incluía cinco anos no plano curricular respetivo.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Contratação Pública1.º SObrigatórias
Direito Fiscal
Análise Económica do Direito2.º S
Finanças Regionais e Locais
Concorrência1.º SOptativas
Economia e Fiscalidade do Ambiente
Project Finance e Parcerias Público-Privadas2.º S
Regulação
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, todas as unidades curriculares obrigatórias de cada semestre e duas unidades curriculares optativas em cada semestre.

Cada Mestrando frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, todas as unidades curriculares obrigatórias de cada semestre e duas unidades curriculares optativas em cada semestre.

O Mestrado em Direito e Economia tem a duração de dois anos, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 45 em unidades curriculares obrigatórias e 15 em optativas e 60 na dissertação.

Aceda aqui ao regulamento do curso.

 

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica1.º SObrigatória
Contratação PúblicaOptativa
Direito Fiscal
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando Pré-Bolonha frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, uma unidade curricular optativa do 1.º semestre, e Metodologia Jurídica (obrigatória), também no 1.º semestre.

O Mestrado em Direito e Economia (Pré-Bolonha) tem a duração de 3 semestres, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 7,5 (*) em unidades curriculares obrigatórias e 7,5 em optativas e 60 na dissertação.

(*) Creditação de 45 ECTS, nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro, aplicável aos alunos que concluíram a licenciatura em Direito ao abrigo do sistema de graus anterior ao processo de Bolonha, que incluía cinco anos no plano curricular respetivo.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
História das Relações Internacionais1.º SObrigatórias
Relações Internacionais
Direito das Nações Unidas2.º S
Direito Internacional da Pessoa Humana
Direito Diplomático e Consular
1.º SOptativas
Organizações Internacionais
Direito da Responsabilidade Internacional
Direito Internacional do Mar2.º S
Justiça Internacional
Direito Internacional do Ambiente
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, todas as unidades curriculares obrigatórias de cada semestre e duas unidades curriculares optativas em cada semestre.

O Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais tem a duração de dois anos, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 45 em unidades curriculares obrigatórias e 15 em optativas e 60 na dissertação.

Aceda aqui ao regulamento  do curso e alteração do plano de estudos.

 

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica1.º SObrigatória
História das Relações InternacionaisOptativa
Relações Internacionais
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando Pré-Bolonha frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, uma unidade curricular optativa do 1.º semestre, e Metodologia Jurídica (obrigatória), também no 1.º semestre.

O Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais (Pré-Bolonha) tem a duração de 3 semestres, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 7,5 (*) em unidades curriculares obrigatórias e 7,5 em optativas e 60 na dissertação.

(*) Creditação de 45 ECTS, nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro, aplicável aos alunos que concluíram a licenciatura em Direito ao abrigo do sistema de graus anterior ao processo de Bolonha, que incluía cinco anos no plano curricular respetivo.

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesECTSSemestreTipo
Introdução à Metodologia da Investigação Científica em Ciências Sociais 3 ECTS 1.º SObrigatórias
Interior e Relações Transfronteiriças: Perspetiva Histórica6 ECTS
Política Pública de Ordenamento do Território e Cidades6 ECTS
Cooperação Interadministrativa e Transfronteiriça6 ECTS
Desenvolvimento Regional e Política de Coesão Europeia 6 ECTS
Seminário de Investigação A - A gestão de fundos europeus no período 2014/20206 ECTS Optativas
Introdução à Metodologia Jurídica 3 ECTS 2.º SObrigatórias
Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Património Cultural 6 ECTS
Direito Privado, Interioridade e Relações Transfronteiriças6 ECTS
Direito do Ambiente, Interioridade e Relações Transfronteiriças6 ECTS
Sustentabilidade: Recursos Naturais, Património e Espaços de Baixa Densidade6 ECTS
Seminário de Investigação B - Comunidades intermunicipais
Seminário de Investigação C - Cuidados de saúde transfronteiriços e Direito da União Europeia
6 ECTS
(3 ECTS cada seminário)
Optativas
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, todas as unidades curriculares obrigatórias de cada semestre e uma unidade curricular optativa em cada semestre.

O Mestrado em Direito, Interioridade e Relações Transfronteiriças tem a duração de dois anos, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 114 em unidades curriculares obrigatórias e 6 em optativas, e 60 na dissertação.

Na escolha dos 6 ECTS em optativas, o Mestrando deve optar pelos Seminários de Investigação disponíveis no 1.º e no 2.º semestre do respetivo ano letivo, sendo que cada um destes seminários vale 2 ECTS.

Candidaturas ao Ano Letivo 2016/2017

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito das Sociedades Comerciais I1.º SObrigatórias
Direito Comercial IV
Direito do Trabalho III2.º S
Direito das Sociedades Comerciais II
Direito dos Valores Mobiliários
1.º SOptativas
Direito da Insolvência
Registos e Notariado
Contratos Internacionais2.º S
Direito da Arbitragem
Tributação das Empresas
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, todas as unidades curriculares obrigatórias de cada semestre e uma unidade curricular optativa em cada semestre.

O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses tem a duração de dois anos, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 45 em unidades curriculares obrigatórias e 15 em optativas e 60 na dissertação.

Aceda aqui ao regulamento  do curso e alteração a do plano de estudos.

 

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica1.º SObrigatória
Registos e NotariadoOptativa
Direito Processual Penal II
Direito Processual Civil IV
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

Cada Mestrando Pré-Bolonha frequenta, no 1.º ano curricular do mestrado, uma unidade curricular optativa do 1.º semestre, e Metodologia Jurídica (obrigatória), também no 1.º semestre.

O Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Pré-Bolonha) tem a duração de 3 semestres, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 7,5 (*) em unidades curriculares obrigatórias e 7,5 em optativas e 60 na dissertação.

(*) Creditação de 45 ECTS, nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro, aplicável aos alunos que concluíram a licenciatura em Direito ao abrigo do sistema de graus anterior ao processo de Bolonha, que incluía cinco anos no plano curricular respetivo.

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