Programas e Regentes 2015/2016

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Mercados Financeiros
Prof.ª Doutora Rute Saraiva (Turma A e B)
1.º SObrigatórias
Direito da Concorrência
Prof. Doutor Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro (Turma B)
Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Turma C, em inglês)
Project Finance e Parcerias Público-Privadas
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo (Turma A e B)
2.º S
Regulação
Prof. Doutor Luís Morais (Turma A e B)
Contratação Pública
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo/ Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A e B)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma C, em inglês)
1.º SOptativas
Direito Fiscal Europeu
Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha (Turma A)
Finanças Regionais e Locais
Prof.ª Doutora Nazaré Costa Cabral/ Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A e B)
2.º S
Tributação das Empresas
Prof. Doutor Carlos Lobo (Turmas A e B e Turma D, em inglês)
Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha (Turma C)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Lopes Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Mercados Financeiros
Prof.ª Doutora Rute Saraiva (Turma A e B)
Optativa
Direito da Concorrência
Prof. Doutor Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro (Turma B)
Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Turma C, em inglês)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Registos e Notariado
Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos (Turma A e B)
Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde (Turma C e D)
1.º SObrigatórias
Direito Processual Civil IV
Prof. Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto (Turma B)
Prof.ª Doutora Isabel Alexandre (Turma C)
Direito Processual Penal II
Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes (Turma A)
Prof.ª Doutora Carlota Júlia Seabra Pizarro de Almeida (Turma B)
Prof.ª Doutora Helena Morão (Turma C)
Direito Penal IV
Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes (Turma A)
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito (Turma B)
2.º S
Justiça Constitucional
Prof. Doutor Jorge Reis Novais (Turma A)
Prof. Doutor Jaime Valle (Turma B)
Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (Turma C e D)
Contencioso Administrativo e Tributário
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma A, B e C)
Direito Probatório
Prof. Doutor José Luís Ramos (Turma A)
Prof.ª Doutora Isabel Alexandre (Turma B)
1.º SOptativas
Contratos Públicos
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Turma A)
Direito da Insolvência
Prof. Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto (Turma A)
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito/ Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Turma B)
Prof. Doutor Francisco Mendes Correia (Turma C)
Contencioso da União Europeia
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte Programa (Turma A)
Prof.ª Doutora Ana Soares Pinto (Turma B)
2.º S
Direito dos Menores
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro (Turma A)
Prof.ª Doutora Maria Margarida Silva Pereira Taveira Sousa (Turma B)
Direito das Contraordenações
Prof. Doutor Augusto Silva Dias (Turma A)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Lopes Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Registos e Notariado
Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos (Turma A e B)
Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde (Turma C e D)
Optativa
Direito Processual Penal II
Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes (Turma A)
Prof.ª Doutora Carlota Júlia Seabra Pizarro de Almeida (Turma B)
Prof.ª Doutora Helena Morão (Turma C)
Direito Processual Civil IV
Prof.ª Doutora Isabel Alexandre (Turma A)
Prof. Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto (Turma B)
Prof.ª Doutora Isabel Alexandre (Turma C)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Ordenamento Jurídico-Administrativo
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (Turma A)
1.º SObrigatórias
Contencioso Administrativo
Prof. Doutor João Miranda (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (Turma B)
Procedimento Administrativo
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Turma A)
2.º S
Direito Administrativo Europeu
Prof. Doutor Miguel Prata Roque (Turma A e Turma B, em inglês)
Direito Privado da Administração Pública
Prof. Doutor Domingos Soares Farinho (Turma A)
1.º SOptativas
Direito da Contratação Pública
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (Turma A)
Direito das Autarquias Locais
Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves (Turma A)
2.º S
Contencioso da União Europeia
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (Turma A)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (Turma C) - Aulas a começar no dia 30 de setembro de 2015
1.º SObrigatória
Ordenamento Jurídico-Administrativo
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (Turma A)
Optativa
Contencioso Administrativo
Prof. Doutor João Miranda (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (Turma B)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Contratação Pública
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo/ Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A e B)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma C, em inglês)
1.º SObrigatórias
Direito Fiscal
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma A)
Análise Económica do Direito
Prof. Doutor Fernando Araújo/ Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Turma A e Turma B, em inglês)
2.º S
Finanças Regionais e Locais
Prof.ª Doutora Nazaré Costa Cabral/ Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A e B)
Direito da Concorrência
Prof. Doutor Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro (Turma B)
Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Turma C, em inglês)
1.º SOptativas
Economia e Fiscalidade do Ambiente
Prof. Doutor Carlos Lobo (Turma A e Turma B, em inglês)
Project Finance e Parcerias Público-Privadas
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo (Turma A e B)
2.º S
Regulação
Prof. Doutor Luís Morais (Turma A e B)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Lopes Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Contratação Pública
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo/ Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A e B)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma C, em inglês)
Optativa
Direito Fiscal
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma A)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
História das Relações Internacionais
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof.ª Doutora Isabel Graes (Turma B)
1.º SObrigatórias
Relações Internacionais
Prof.ª Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita (Turma A)
Direito das Nações Unidas
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista (Turma A)
2.º S
Direito Internacional da Pessoa Humana
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (Turma A e B)
Relações Internacionais
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (Turma A, em inglês)
Direito Diplomático e Consular
Prof. Doutor Jaime Valle (Turma A)
1.º SOptativas
Organizações Internacionais
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Prata Roque (Turma B, em inglês)
Direito da Responsabilidade Internacional
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista (Turma A)
Direito Internacional do Mar
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (Turma A)
2.º S
Justiça Internacional
Prof.ª Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita (Turma A)
Direito Internacional do Ambiente
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (Turma A)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (Turma C) - Aulas a começar no dia 30 de setembro de 2015
1.º SObrigatória
História das Relações Internacionais
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof.ª Doutora Isabel Graes (Turma B)
Optativa
Relações Internacionais
Prof.ª Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita (Turma A)
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (Turma B, em inglês)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesECTSSemestreTipo
Introdução à Metodologia da Investigação Científica em Ciências Sociais
Prof.ª Doutora Maria Manuel Vieira da Fonseca (Turma A)
3 ECTS 1.º SObrigatórias
Interior e Relações Transfronteiriças: Perspetiva Histórica
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz (Turma A)
6 ECTS
Política Pública de Ordenamento do Território e Cidades
Prof. Doutor João Mourato (Turma A)
6 ECTS
Cooperação Interadministrativa e Transfronteiriça
Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes (Turma A)
6 ECTS
Desenvolvimento Regional e Política de Coesão Europeia
Profs. Doutores Carlos Lobo / Renato Gonçalves (Turma A)
6 ECTS
Seminário de Investigação A - A gestão de fundos europeus no período 2014/2020
Coordenação Mestre Jorge Nunes (Turma C)
6 ECTS Optativas
Introdução à Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Duarte Nogueira (Turma A)
3 ECTS 2.º SObrigatórias
Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Património Cultural
Prof. Doutor João Miranda/Mestre João Martins Claro (Turma A)
6 ECTS
Direito Privado, Interioridade e Relações Transfronteiriças
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro (Turma A)
6 ECTS
Direito do Ambiente, Interioridade e Relações Transfronteiriças
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (Turma A)
6 ECTS
Sustentabilidade: Recursos Naturais, Património e Espaços de Baixa Densidade
Prof.ª Doutora Ana Delicado (Turma A)
6 ECTS
Seminário de Investigação B – Comunidades Intermunicipais
Coordenação Prof. Doutor João Mourato (Turma A)
Seminário de Investigação C - Cuidados de saúde transfronteiriços e Direito da União Europeia
Coordenação Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte / Prof.ª Doutora Cláudia Monge (Turma B)
6 ECTS
(3 ECTS cada seminário)
Optativas

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito das Sociedades Comerciais I
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma A)
Prof. Doutor José Ferreira Gomes (Turma B)
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves (Turma C)
1.º SObrigatórias
Direito Comercial IV
Prof. Doutor José Alberto Vieira (Turmas A e B)
Prof. Doutor João Espírito Santo (Turma C)
Direito do Trabalho III
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Turma A)
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Turma B)
Prof. Doutor Guilherme Dray (Turma C)
2.º S
Direito das Sociedades Comerciais II
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão (Turma A)
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma B)
Direito dos Valores Mobiliários
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma A)
Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro (Turma B)
1.º SOptativas
Direito da Insolvência
Prof. Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto (Turma A)
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito/ Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Turma B)
Prof. Doutor Francisco Mendes Correia (Turma C)
Contratos Internacionais
Prof. Doutor Eduardo Santos Júnior (Turma A e Turma B)
2.º S
Registos e Notariado
Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos (Turma A e B)
Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde (Turma C e D)
Direito da Arbitragem
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira (Turma A e Turma B)
Tributação das Empresas
Prof. Doutor Carlos Lobo (Turmas A e B e Turma D, em inglês)
Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha (Turma C)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Lopes Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Direito das Sociedades Comerciais I
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma A)
Prof. Doutor José Ferreira Gomes (Turma B)
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves (Turma C)
Optativa
Direito Comercial IV
Prof. Doutor José Alberto Vieira (Turmas A e B)
Prof. Doutor João Espírito Santo (Turma C)

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