Programas e Regentes 2014/2015

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Mercados Financeiros
Prof.ª Doutora Rute Saraiva(Turma A e Turma B - em inglês)
1.º SObrigatórias
Concorrência
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva (Turma A e Turma B - em inglês)
Project Finance e Parcerias Público-Privadas
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo (Turma A)
2.º S
Regulação
Prof. Doutor Luís Morais / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A)
Contratação Pública
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma B em inglês)
1.º SOptativas
Direito Fiscal Europeu
Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha (turma A)
Finanças Regionais e Locais
Prof. Doutor José Renato Gonçalves / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A)
2.º S
Tributação das Empresas
Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha (Turmas A, B e C)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Mercados Financeiros
Prof.ª Doutora Rute Saraiva
(Turma A e Turma B - em inglês)
Optativa
Concorrência
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva
(Turma A e Turma B - em inglês)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Registos e Notariado
Prof. Doutor Rui Ataíde (Turmas A e B)
Prof.ª Doutora Elsa Dias de Oliveira (Turma C)
1.º SObrigatórias
Direito Processual Civil IV
Prof. Doutor Rui Pinto (Turma A e B)
Direito Processual Penal II
Prof.ª Doutora Carlota Pizarro de Almeida (Turma A)
Prof.ª Doutora Helena Pinheiro da Costa Morão (Turma B)
Direito Penal IV
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Prata Roque (Turma B)
2.º S
Justiça Constitucional
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Turma A)
Prof. Doutor Jorge Reis Novais (Turma B)
Prof. Doutor Jaime Valle (Turma C)
Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (Turma D - em inglês)
Contencioso Administrativo e Tributário
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma A)
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma B)
Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins (Turma C)
Direito Probatório
Prof.ª Doutora Isabel Alexandre (Turma A)
1.º SOptativas
Contratos Públicos
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Turma A)
Direito da Insolvência
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão (Turma A)
Prof. Doutor Rui Pinto (Turma B)
Contencioso da União Europeia
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Turma A)
2.º S
Direito dos Menores
Prof.ª Doutora Isabel Alexandre (Turma A)
Direito das Contra-Ordenações
Prof.ª Doutora Carlota Almeida (Turma A)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Registos e Notariado
Prof. Doutor Rui Ataíde (Turmas A e B)
Prof.ª Doutora Elsa Dias de Oliveira (Turma C)
Optativa
Direito Processual Penal II
Prof.ª Doutora Carlota Pizarro de Almeida (Turma A)
Prof.ª Doutora Helena Pinheiro da Costa Morão (Turma B)
Direito Processual Civil IV
Prof. Doutor Rui Pinto (Turma A e B)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Ordenamento Administrativo
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (Turma A)
1.º SObrigatórias
Contencioso Administrativo
Prof. Doutor João Miranda (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (Turma B)
Procedimento Administrativo
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Turma A)
2.º S
Direito Administrativo Europeu
Prof. Doutor Miguel Prata Roque (Turma A) e (Turma B - em inglês)
Direito Privado da Administração Pública
Prof. Doutor Domingos Farinho (Turma A)
1.º SOptativas
Direito da Contratação Pública
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (Turma A)
Direito das Autarquias Locais
Prof.ª Doutora Ana Neves (Turma A)
2.º S
Contencioso Comunitário
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (Turma A)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Ordenamento Administrativo
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (Turma A)
Optativa
Contencioso Administrativo
Prof. Doutor João Miranda (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (Turma B)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Contratação Pública
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma B em inglês)
1.º SObrigatórias
Direito Fiscal
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma A)
Análise Económica do Direito
Prof. Doutor Fernando Araújo (Turma A e Turma B em inglês)
2.º S
Finanças Regionais e Locais
- Prof. Doutor José Renato Gonçalves / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A)
Concorrência
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva (Turma A e Turma B - em inglês)
1.º SOptativas
Economia e Fiscalidade do Ambiente
Prof.ª Doutora Rute Saraiva (Turma A)
Project Finance e Parcerias Público-Privadas
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo (Turma A)
2.º S
Regulação
Prof. Doutor Luís Morais / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Contratação Pública
Prof.ª Doutora Maria Eduarda Azevedo / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma A)
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Turma B em inglês)
Optativa
Direito Fiscal
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (Turma A)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
História das Relações Internacionais
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
1.º SObrigatórias
Relações Internacionais
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita (Turma A)
Direito das Nações Unidas
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista (Turma A)
2.º S
Direito Internacional da Pessoa Humana
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (Turma A) e (Turma B - em inglês)
Direito Diplomático e Consular
Prof. Doutor Jaime Valle (Turma A)
1.º SOptativas
Organizações Internacionais
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Prata Roque (Turma B - em inglês)
Direito da Responsabilidade Internacional
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista (Turma A)
Direito Internacional do Mar
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (Turma A)
2.º S
Justiça Internacional
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita (Turma A)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
História das Relações Internacionais
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Optativa
Relações Internacionais
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita (Turma A)

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito das Sociedades Comerciais I
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão (Turma A)
Prof. Doutor João Espírito Santo (Turma B)
1.º SObrigatórias
Direito Comercial IV
Prof. Doutor João Espírito Santo (Direito Privado da Concorrência - Turma A)
Prof. Doutor José Ferreira Gomes (Fiscalização de Sociedades Comerciais - Turma B)
Direito do Trabalho III
Prof. Doutor Pedro Madeira Brito (Turma A)
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Turma B)
2.º S
Direito das Sociedades Comerciais II
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão (Turma A)
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Turma B)
Direito dos Valores Mobiliários
Prof. Doutor António Manuel Barreto Menezes Cordeiro (Turma A)
1.º SOptativas
Direito da Insolvência
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão (Turma A)
Prof. Doutor Rui Pinto (Turma B)
Registos e Notariado
Prof. Doutor Rui Ataíde (Turmas A e B)
Prof.ª Doutora Elsa Dias de Oliveira (Turma C)
Contratos Internacionais
Prof. Doutor Eduardo Santos Júnior (Turma A)
2.º S
Direito da Arbitragem
Prof.ª Doutora Elsa Dias de Oliveira (Turma A e B)
Tributação das Empresas
Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha (Turmas A, B e C)

1.º Ano Curricular Pré-Bolonha
Unidades curricularesSemestreTipo
Metodologia Jurídica
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (Turma A)
Prof. Doutor Miguel Romão (Turma B)
1.º SObrigatória
Direito das Sociedades Comerciais I
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão (Turma A)
Prof. Doutor João Espírito Santo (Turma B)
Optativa
Direito Comercial IV
Prof. Doutor João Espírito Santo (Direito Privado da Concorrência - Turma A)
Prof. Doutor José Ferreira Gomes (Fiscalização de Sociedades Comerciais - Turma B)

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