Category: Assistant Professor

Fields of interest / research:
Law and Economics
Psychology and Law
Environmental Law
Financial Regulation

Academic Degrees:
Bachelor of Law (1997)
Master’s in Legal and International Sciences (2002)
PhD in Legal and Economic Sciences (2010)

Academic Research and Cooperation

Member of the following research centres:
Centre for Research on European, Economic, Financial and Tax Law (CIDEFF)
Centre for Research on Regulation and Supervision of the Financial Sector (CIRSF – IE/IDEFF/BP/ISP).

Teaching or research duties in other institutions of higher education:
Military Academy
Instituto Superior Técnico
University of Lisbon School of Psychology
Institute of Social and Legal Sciences of Cape Verde – Praia, Cape Verde
University Eduardo Mondlane School of Law – Maputo, Mozambique
School of Social Sciences and Humanities of Unizambeze – Beira, Mozambique
University 11 November School of Law – Cabinda, Angola
University Mandume Ya Ndemufayo School of Law – Lubango, Angola
University of Guinea-Bissau School of Law – Bissau, Guinea
M. Salgãocar College of Law – Panaji, Goa, India

Other Professional Activities:
Young farmer – PRODER
Businesswoman

Key Publications:
(2014). Behavioural Economics Insights for International Environmental Law, in Vasilka Sancin & Maša Kovič Dine (eds.) International Environmental Law: Contemporary Concerns and Challenges in 2014, GV Založba, Ljubljana;

(2013). Direito dos Mercados Financeiros: Apontamentos, AAFDL, Lisbon;

(2013). O espírito animal da austeridade, in Eduardo Paz Ferreira (org.) A Austeridade Cura? A Austeridade Mata?, AAFDL, Lisbon;

(2013). A abordagem comportamental do Direito e da Economia das catástrofes naturais, in Actas do Colóquio, Catástrofes Naturais: Uma realidade multidimensional, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Lisbon;

(2012). Responsabilidade Civil do Supervisor do Sector Bancário, in Alexandre Guerra, Ivo Waisberg e Marcelo Benacchio (coord.) Responsabilidade civil dos bancos, Quartier Latin, São Paulo;

(2012). Fraude Académica em Hogwarts. Lições de análise económico-comportamental para muggles de todas as idades, Revista do Instituto de Direito Brasileiro, no. 4;

(2012). O Direito do ambiente e a Behavioral Law and Economics, Estudos em Comemoração do Quinto Aniversário do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, Cidade da Praia;

(2011). Análise económico-comportamental do Direito: uma introdução, in Fernando Araújo, Paulo Otero, João Taborda da Gama (org.) Estudos em Homenagem do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. I, Coimbra Editora;

(2010). Uma Questão de Peso: Análise Jurídico-Económica da Obesidade, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Almedina.

Categoria:  Professora Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:

Direito e Economia (incluindo Regulação, Mercados Financeiros e Economia Social)

Direito do Ambiente, dos Animais, Agro-alimentar e Energias Renováveis/Eficiência Energética

Direito e Psicologia (incluindo Behavioural Law and Economics)

Direito da Família, Idosos e Incapazes

Educação Legal

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, (1997)

Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais, (2002)

Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, (2010)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro do Joint Experiment of Crop Assessment and Monitoring (JECAM), rede global de I&D da iniciativa GEOGLAM (Global Agriculture Monitoring) do consórcio internacional GEO; do Colégio F3 – Food, Farming and Forestry da Universidade de Lisboa;  da Rede Temática interdisciplinar Mar da Universidade de Lisboa, do Grupo de Trabalho da Universidade de Lisboa sobre Inovação Social; da Rede Temática interdisciplinar Agro-Alimentar e Florestal da Universidade de Lisboa.

Membro de centros de investigação:

Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF)
CoLabor – Laboratório colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Árbitro do Journal of Language and Education, da Higher School of Economics – National Research University, Moscovo;  da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais; da Revista de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Conselho Científico da Revista FIDES – Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil; Campo Jurídico – Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito – FASB, Bahia, Brasil.

Editora da Revista de Concorrência e Regulação.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

• Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
• Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
• ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
• Faculdade de Direito da UCP-Porto
• Academia Militar
• Instituto Superior Técnico
• Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
• Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde – Praia, Cabo Verde
• Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – Maputo, Moçambique
• Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Unizambeze – Beira, Moçambique
• Faculdade de Direito da Universidade 11 de Novembro – Cabinda, Angola
• Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo – Lubango, Angola
• Faculdade de Direito da Universidade da Guiné-Bissau – Bissau, Guiné
• Salgãocar College of Law – Pangim, Goa, India​

Outras Atividades Profissionais:

Jovem agricultora – PRODER

Empresária

Publicações Mais Relevantes:

Saraiva, R. e Soares Pinto, A. (2019). O estatuto das pessoas com deficiência na CEDH. In P. Pinto de Albuquerque (coord.) Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Lisboa : UCP. (no prelo).

Saraiva, R. (2018). A Regulação da Violência Mediática em Portugal. Revista Observatório, Vol. 4, n.º 2, Palmas.

Saraiva, R. (2018). As Instituições Particulares de Solidariedade Social. In C. Amado Gomes, A. Neves e T. Serrão (coord)., Novos modelos, novos actores da organização administrativa, Vol. 2. Lisboa :  AAFDL/ICJP/CIDP

Saraiva, R. (2017). A Regulação Pública das Entidades da Economia Social. Revista Cooperativismo e Economia Social, Universidade de Vigo, n.º 39, Curso 2016/2017.

Saraiva, R. (2017). Behavioural and evolutionary approach to the Law and Economics of cap-and-trade. In K. Mathis, B. Huber B. (Eds) Environmental Law and Economics. Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship (Vol 4, pp. 405-435). Cham : Springer.

Saraiva, R., Flávio de Oliveira, A. (2016). O Tribunal de Justiça de São Paulo e a anulação de multa aplicada à Mc Donald’s em razão de publicidade abusiva. Ou: a quem cabe educar as nossas crianças?. Revista de Direito do Consumidor, n.º 106, p. 325-356.

Saraiva, R. (2016). Academic Fraud at Hogwarts – Behavioural Law and Economics: Lessons for ‘Muggles’ of all Ages. In K. Mathis, A. Tor (Eds) Nudging – Possibilities, Limitations and Applications in European Law and Economics. Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship (Vol. III, Chap. 17, pp. 343-374).  Cham : Springer.

Saraiva, R. (2016). A ruralização das cidades: hortas urbanas e outros exemplos. In C. Amado Gomes e T. Caldeira Antunes (coord.) O Ambiente e a Cidade. Lisboa : ICJP/CIDP.

Saraiva, R. (2015). Direito dos Mercados Financeiros. (2.ª ed. revista e ampliada). Lisboa : AAFDL.

Saraiva, R. (2015). Um breve olhar português sobre o modelo de supervisão financeira em Macau. Revista de Concorrência & Regulação, n.ºs 20-21, pp. 167-180.
Saraiva, R. (2014). Behavioural Economics Insights for International Environmental Law. In V. Sancin & M. Kovič Dine (Eds.) International Environmental Law: Contemporary Concerns and Challenges in 2014. Ljubljana : GV Založba.