Margarida Seixas

Categoria:  Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:

IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar – FDUL;

CEI – Centro de Estudos Interculturais do ISCAP, Instituto Politécnico do Porto

IELT – Instituto de Estudos de Literatura e Tradição, FCSH/Universidade Nova de Lisboa

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

IP – Interpretatio Prudentium– Direito Romano e Tradição Romanista em Revista

 

Publicações mais relevantes:

História do Direito Português – Aulas ao Curso de 2021/2022 – I parte, Lisboa, AAFDL, 2022.

Materiais de Apoio. Dissertações e Teses na FDUL, Lisboa, AAFDL Editora, 2020 – 2ª edição em 2022 (revista e aumentada).

História do Direito do Trabalho em Portugal, vol. I – Um Direito em construção, Lisboa, AAFDL, 2021.

Textos de História do Direito Português, com Ana Caldeira Fouto, Filipe Arede Nunes, Francisco Rocha, Jorge Silva Santos e Míriam Afonso Brigas, Lisboa, THD- IP/AAFDL Edições, 2018.

Pessoa e Trabalho no Direito Português (1750-1878): escravo, liberto e serviçal, Lisboa, AAFDL/Lisbon Law Editions, 2016.

“Cem anos depois: juristas e trabalho” I e II partes, Revista Internacional de Direito do Trabalho, ano I, 2021, nºs 1 e 2, disponível em https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/01/26.pdf. e https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/08/RIDT2_13.pdf.

“Das abolições à abolição. Um percurso iluminista no Portugal oitocentista”, in Seixas, Margarida, e Rodrigues, Cristina (org.), Da escravidão ao trabalho digno. Nos 150 anos da abolição da escravidão em Portugal e nos 100 anos da criação da OIT, Lisboa, Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), 2021, pp. 211-226, disponível em

http://www.gep.mtsss.gov.pt/documents/10182/55251/cst21.pdf/efc4977f-cb1c-459d-bf9b-d7d43c8bf6fb.

“Do trabalho livre nos textos da Segunda Escolástica peninsular: manuscritos portugueses no final do século XVI”, in Silva, Cristina Nogueira da, e Seixas, Margarida (org.), Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho II, Madrid, Editorial Dykinson, 2021, pp. 239-263, https://e-archivo.uc3m.es/handle/10016/32002.

“Trabalho livre e trabalho escravo na obra de Francisco Suarez”, Revista Portuguesa de Filosofia, vol. 75, nº 2 (A Escola Ibérica da Paz: Direito Natural e Dignidade Humana / The Iberian Peace School: Natural Law and Human Dignity, eds. Pedro Calafate e Álvaro Balsas), Julho 2019, pp. 1165-1194, disponível em https://doi.org/10.17990/RPF/2019_75_2_1165.

“Primeira Lei do Contrato de Trabalho em Portugal: Lei nº 1 952, de 10 de Março de 1937”, in Varela, Laura Beck, e Solla Sastre, María Julia (coord.), Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho, Madrid, Editorial Dykinson / Universidad Carlos III de Madrid, 2018, pp. 481-513; URI: http://hdl.handle.net/10016/27751.

“Regular o trabalho, evitar a opressão: o Direito português entre a metrópole e as províncias ultramarinas na segunda metade do século XIX”, RJUAM – Revista Juridica de la UAM, nº 33, 2016, pp. 251-268; disponível em https://repositorio.uam.es/handle/10486/679749.

“Slavery, Intercultural Traffic and Labour in Portuguese Law (1750-1878)”, in Sarmento, Clara (coord.), In Permanent Transit: Discourses and Maps of the Intercultural Experience, Newcastle-Upon-Tyne, Cambridge Scholars Publishing, 2012, pp. 145-158, https://www.worldcat.org/pt/title/810414773.

“Slave Women’s Children in the Portuguese Empire: Legal Status and its Enforcement”, in Sarmento, Clara (org.), Women in the Portuguese Colonial Empire: The Theatre of Shadows, Newcastle-Upon-Tyne, Cambridge Scholars Publishing, 2008, pp. 63-80, https://www.cambridgescholars.com/product/9781847187185.