Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / Investigação:
Direito Processual Civil
Direito Probatório
Inteligência Artificial e Direito
Teoria da Argumentação
Responsabilidade Civil
Graus Académicos:
Licenciatura (2004)
Doutoramento (2016)
– Investigação e Cooperação Científicas:
– Investigador principal no projeto “Inteligência Artificial e Garantias Processuais” – Centro de Investigação de Direito Privado
– Co-investigador principal no projeto “Sociedade de Risco e Sociedade de Massas: os novos tipos de danos e as novas morfologias da tutela” – Centro de Investigação de Direito Privado
– Coordenado da Linha de Investigação do Centro de Investigação em Direito Privado em “Inteligência Artificial, Tecnologia e Direito Privado”
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado (FDUL)
Outras Atividades Profissionais:
Advogado (desde 2006)
Publicações mais relevantes:
2025 – Casos Práticos de Direito Processual Civil. Acompanhados de Tópicos de Correção, AAFDL
2024 – “The Impacts of Predictive Justice in Civil Litigation”. In International Journal of Procedural Law, 14 (2), Brill, pp. 330-41
2024 – “Artificial Intelligence, Probabilities and Evidence”. In Legal Aspects of Autonomous Systems – A Comparative Approach, Dário Moura Vicente / Rui Soares Pereira / Ana Alves Leal (org.), Springer, pp. 265-73
2023 – “Riscos na Distribuição do Ónus da Prova e Teoria das Esferas”. In Riscos no Direito Privado e na Arbitragem, Catarina Monteiro Pires / Giovanni Ettore Nanni / Aline de Miranda Valverde Terra (org.), Almedina, pp. 885-910
2023 – “Ações Inibitórias nos Litígios de Consumo”. In Estudos de Direito do Consumo – IV, Rui de Ataíde / Francisco Rodrigues Rocha / Vítor Palmela Fidalgo (org.), Almedina, pp. 565-81
2022 – “Inteligência Artificial e Direito: uma Brevíssima Introdução”. In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ano LXIII, n.os 1 e 2, FDUL, pp. 487-506
2021 – “Regras segundo Wittgenstein e regras jurídicas” in Ius Dictum, n.º 3 (23-29) e n.º 4 (65-75), AAFDL
2020 – “IA e Utilização de Redes Bayesianas na Construção de Argumentos Probatórios” in Inteligência Artificial & Direito, Almedina
2020 – “Prova” in Manual de Arbitragem Internacional Lusófona – I, Almedina
2020 – “A System for Explaining and Justifying Beliefs about Facts in Civil Trials” in Artificial Intelligence & Law, n.º 28
2019 – “Documentos eletrónicos e meios de prova” in Código Civil – Cinquentenário – I, Almedina
2017 – Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Extracontratual, Princípia
2017 – Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana (Dissertação de Doutoramento), Princípia
2014 – “Método de Identificação da Causa Virtual” in O Direito, Ano 146º – II, Almedina
2012 – “Ensaios Clínicos – Uma Perspectiva Ético-Jurídica”, in Estudos de Direito da Bioética – IV, Almedina