Category: Assistant

Fields of interest / research:
Conflict of Laws
Civil Procedure Law
Law of Obligations
Property Law

Academic Degrees:
Bachelor of Law (1999)
Master’s in Legal Sciences (International Private Law) (2006)

Academic Research and Cooperation

Member of the following research centres:
Member of the Centre for Research in Private Law

Other Professional Activities:
Lawyer

Key Publications:

2004. “Normas de aplicação imediata e Direito Comunitário”, em Normas de Aplicação Imediata, Ordem Pública Internacional e Direito Comunitário, Coimbra, Almedina, 2004.
2005. Recensão a Emmanuel Gaillard, “Aspects philosophiques du droit de l’arbitrage international”, Recueil des cours de l’Académie de Droit International, tomo 329, 2007, pp. 49 to 216, in the Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 2009.
2006. “Breves considerações sobre a lei aplicável ao contrato de seguro”, Cuadernos de Derecho Transnacional, vol. 3, no. 2, 2011, pp. 10 et seq. (http://e-revistas.uc3m.es/index.php/CDT)
2007. “Direito aplicável”, em Margarida Lima Rego (coord.), Temas de direito dos seguros. A propósito da nova lei do contrato de seguro, Coimbra, Almedina, 2012.
2008. Direito Processual Civil. Materiais didáticos. Processo civil declarativo e recursos, vol. I, Lisboa, AAFDL, 2012, com reimpressão em 2013 (together with João Gomes de Almeida and coordinated by Prof. Rui Pinto).
2009. “O conhecimento de factos supervenientes relativos ao mérito da causa pelo tribunal de recurso em processo civil”, Revista da Ordem dos Advogados, vol. I, 2012, pp. 287 et seq.
2010. “Breves notas sobre os artigos 678.º, 691.º, 721.º e 721.º-A do Código de Processo Civil”, O Direito, vol. II, 2012, pp. 259 et seq.
2011. “O pagamento em processo de execução — alguns problemas”, em Estudos em Homenagem ao Dr. Miguel Galvão Teles, vol. II, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 227 et seq.
2012. “O incidente de comunicabilidade de dívidas conjugais”, O Direito, vol. III, 2014, pp. 737 et seq.

Current Teaching Duties at FDUL:
Assistant (International Private Law)

Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de Interesse / Investigação:

Direito Processual Civil

Direito Internacional Privado

Direitos Reais

Direito das Obrigações

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito (FDUL, 1999)

Mestrado em Ciências Jurídicas (Direito Internacional Privado) (FDUL, 2006)

Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (FDUL, 2019)

Membro de centros de investigação:

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado

Outras Atividades Profissionais:

Publicações mais relevantes

1. “Normas de aplicação imediata e Direito Comunitário”, em Normas de Aplicação Imediata, Ordem Pública Internacional e Direito Comunitário, Coimbra, Almedina, 2004.
2. Recensão a Emmanuel Gaillard, “Aspects philosophiques du droit de l’arbitrage international”, Recueil des cours de l’Académie de Droit International, tomo 329, 2007, pp. 49 a 216, na Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 2009.
3. “Breves considerações sobre a lei aplicável ao contrato de seguro”, em Cuadernos de Derecho Transnacional, vol. 3, n.º 2, 2011, pp. 10 ss.
4. “Direito aplicável”, em Margarida Lima Rego (coord.), Temas de direito dos seguros. A propósito da nova lei do contrato de seguro, Coimbra, Almedina, 2012.
5. Direito Processual Civil. Materiais didáticos. Processo civil declarativo e recursos, vol. I, Lisboa, AAFDL, 2012, com reimpressões em 2013 e 2014 (em coautoria com João Gomes de Almeida e sob a coordenação do Prof. Doutor Rui Pinto).
6. “O conhecimento de factos supervenientes relativos ao mérito da causa pelo tribunal de recurso em processo civil”, Revista da Ordem dos Advogados, vol. I, 2012, pp. 287 ss.
7. “Breves notas sobre os artigos 678.º, 691.º, 721.º e 721.º-A do Código de Processo Civil”, O Direito, vol. II, 2012, pp. 259 ss.
8. “O pagamento em processo de execução — alguns problemas”, em Estudos em Homenagem ao Dr. Miguel Galvão Teles, vol. II, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 227 ss.
9. “O incidente de comunicabilidade de dívidas conjugais”, O Direito, vol. III, 2014, pp. 737 ss.
10. “Breves notas sobre o novo Direito da Competência Internacional em matéria sucessória”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, Coimbra, Almedina, 2016, pp. 289 ss. (em coautoria com João Gomes de Almeida).​
11. Processos especiais: conceito, classificações e regime” (coautoria com Rui Pinto), em Rui Pinto e Ana Alves Leal (coord.), Processos especiais, vol. I, Lisboa, AAFDL, 2020, pp. 11 ss.
12. “Divisão de coisa comum”, em Rui Pinto e Ana Alves Leal (coord.), Processos especiais, vol. I, Lisboa, AAFDL, 2020, pp. 159 ss.
13. “Ação de indemnização contra magistrados”, em Rui Pinto e Ana Alves Leal (coord.), Processos especiais, vol. I, Lisboa, AAFDL, 2020, pp. 257 ss.
14. “As audiências judiciais por videoconferência no processo civil”, Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano LXI, n.^os 1 a 4, janeiro-dezembro 2020, pp. 167 ss.
15. Direito Internacional Privado. Casos práticos, Lisboa, AAFDL, 2020 (em coautoria com João Gomes de Almeida).
16. “Considerações sobre a ação de execução específica de contrato-promessa com eficácia real enquanto ação pessoal”, em Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Maria Rosa Loula (coord.), Direito Internacional e Comparado: trajetória e perspectivas. Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos, vol. I, São Paulo, Editora Quartier Latin do Brasil, 2021, pp. 493 ss.
17. Comentário aos arts. 464.º a 472.º do Código Civil (gestão de negócios), em António Menezes Cordeiro (coord.), Código Civil Comentado. II – Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2021.
18. Da defesa da posse. Restituição provisória e ações de prevenção, manutenção e restituição, Lisboa, AAFDL, 2021.
19. Gestão de negócios. Comentário aos artigos 464.º a 472.º do Código Civil”, Revista de Direito Civil, ano VI, n.º 2, 2021, pp. 341 a 424.
20. Das ações reais, vols. I e II, Lisboa, Imprensa FDUL, 2021.
21. Do processo especial de tutela da personalidade, Lisboa, AAFDL, 2022.