No âmbito do programa do Módulo “Fundamental Rights and Rule of Law as European Values in a Global World after the Conference on the Future of Europe” prevê-se a publicação de quatro E- Books, cada um respeitante aos trabalhos dos eventos abrangidos // As part of the programme for the Module ‘Fundamental Rights and Rule of Law as European Values in a Global World after the Conference on the Future of Europe’, it is planned to publish four E- Books, each relating to the work of the events covered
2022/2023
-
- “Análise da densificação do conceito de Estado de Direito no Conselho da Europa e a Eficácia das decisões do TEDH: desafios e perspectivas” (Gabrielly Carvalho Alves), MDCJ, Direito Internacional da Pessoa Humana, 2022/2023, TA. Consulte o trabalho aqui;
- “O padrão nacional de proteção jusfundamental e o Direito da União Europeia: em especial, o caso Português” (Francisco Mendes Rosa), MDCJ, Direito Institucional da União Europeia, 2022/2023. Consulte o trabalho aqui;
2023/2024
- “A influência do princípio do primado na proteção do Estado de Direito – uma análise do acórdão C-204/21 do TJUE” (MDCJ, Francisco Matheus Damasceno dos Santos). Consulte o trabalho aqui;
- “A efetividade do Regulamento (UE, EURATOM) 2020/2092 do Parlamento Europeu e do Conselho como resposta às questões do Estado de direito na Hungria” (MDCJ, Rafaela Fossati da Silva). Consulte o trabalho aqui.
- “O mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço da União Europeia: proteção ou contradição aos direitos humanos como valor europeu?” (Aline Michelle Alves Fulgêncio), Doutoramento em Direito, UC de Direito da União Europeia. Consulte o trabalho aqui;
- “Ação por incumprimento como instrumento de resposta às ameaças ao Estado de Direito na Hungria a partir de 2010” (Geórgia Kerle dos Santos Lima), Doutoramento em Direito, UC Direito da União Europeia. Consulte o trabalho aqui;
- “Da possibilidade de não execução do mandado de Detenção Europeu em decorrência da violação dos direitos fundamentais” (Julia Zolin Bandoch), MDCJ, UC de Direito Internacional da Pessoa Humana, 2023/2024, TA. Consulte o trabalho aqui;
- “A tutela de protecção de dados no sistema euroeu de direitos humanos” (Leonardo Luna Luna), MDCJ, UC de Direito Internacional da Pessoa Humana, 2023/2024, TA
- “O papel da litigância climática na proteção dos direitos humanos em contexto internacional” (Nayse Janaina Araldi Diniz), UC de Direito Internacional da Pessoa Humana, 2023/2024, TA. Consulte o trabalho aqui;
- “ O direito humano e fundamental à liberdade religiosa: Uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre símbolos religiosos no ambiente laboral” (Sabrina Lyrio Mayer Soares), UC de Direito Internacional da Pessoa Humana, 2023/2024, TA. Consulte o trabalho aqui;
- “A tutela multinível da liberdade de expressão e a tendência regulatória na era digital” (Sophia de Moura Zin), UC de Direito Internacional da Pessoa Humana, 2023/2024, TA. Consulte o trabalho aqui.
O relatório da Aluna Inês Margarida Almeida Bichão Simões Ferreira venceu o prémio Jacques Delors 2024 com o relatório de doutoramento apresentado na UC de Direito Institucional da União Europeia no ano letivo 2022/2023, no âmbito do ensino do Módulo. Consulte o prémio aqui.
Consulte a obra “O ato administrativo desconforme ao Direito da União Europeia» aqui.