O Conselho Científico é o órgão de deliberação científica e curricular da Faculdade. É composto por vinte e cinco professores e investigadores doutorados. Do Conselho fazem parte professores dos quatro grupos de disciplinas da Faculdade: Ciências Histórico-Jurídicas; Ciências Jurídicas; Ciências Jurídico-Económicas e Jurídico-Políticas.
Os membros do Conselho Científico são eleitos pelo conjunto dos professores e investigadores doutorados de carreira. O Conselho Científico é o órgão deliberativo da Faculdade em vários planos do ensino, da carreira docente e da investigação. Compete-lhe exercer as competências previstas na lei sobre acesso ao ensino superior; pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos dos ciclos de estudos ministrados; aprovar ou propor cursos de mestrado e de doutoramento, bem como de pós-graduação e quaisquer outros, no âmbito da Faculdade ou em colaboração com outras Faculdades; aprovar os regulamentos dos cursos de mestrado científico e de doutoramento, bem como elaborar propostas e pronunciar-se sobre propostas do regulamento de avaliação de aproveitamento dos estudantes; e, ainda, impulsionar, orientar e coordenar todas as atividades de investigação científica pura e aplicada, no âmbito da Faculdade.
Composição:
Presidente:
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Secretária:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Membros:
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Prof.ª Doutora Helena Morão
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Prof. Doutor João Espírito Santo Noronha
Prof. Doutor Fernando Araújo
Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado
Prof.ª Doutora Tânia Faria
Prof. Doutor David Duarte
Prof.ª Doutora Sandra Lopes Luís
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos
Prof. Doutor José Renato Gonçalves
Prof.ª Doutora Catarina Salgado
Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges
Prof. Doutor Jorge Silva Santos
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
Prof. Doutor João Miranda
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Prof. Doutor Carlos Lobo
Prof. Doutora Cláudia Madaleno