Direito Comparado. Perspectivas Luso-Americanas – Vol.I
Autor: Dário Moura Vicente
Ano: 2006
Sinopse: Coligem-se neste volume os textos de várias comunicações apresentadas nas II e III Conferências Luso-Americanas sobre Direito Português e Americano, realizadas em Lisboa, respectivamente, a 5 e 6 de Março de 2003 e a 3 e 4 de Maio de 2004, por iniciativa conjunta da Columbus School of Law da Universidade Católica da América e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Nelas participaram, como oradores, os Professores Marshall Breger, Robert Destro, Susanna Fischer, William Fox, Raymond O’Brien, Antonio Perez e Ralph Rohner, da Columbus School of Law da Universidade Católica da América, e José de Oliveira Ascensão, José Sérvulo Correia, Paulo de Pitta e Cunha, António Sousa Franco, Luís Menezes Leitão, Ana Maria Martins, Carlos Blanco de Morais, Jorge Pinheiro, Luís de Lima Pinheiro, António Marques dos Santos e o signatário, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
As conferências, assim como a publicação das presentes actas, apenas foram possíveis graças ao generoso apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, que aqui se regista e agradece.
Direito Comparado – Perspectivas Luso-Americanas Vol.II
Comparative Law Portuguese-American Perspectives Vol.II
Autor: Dário Moura Vicente | Marshall J. Breger
Ano: 2010
Sinopse:
PLANO DA OBRA / TABLE OF CONTENTS
Dário Moura Vicente- Introdução
Marshall J. Breger – Introduction
I PARTE/PART I
A regulação pública de actividades económicas em Portugal e no Estados Unidos e o papel das agências independentes
Public Regulation of Economic Activities in Portugal and the United States and the Role of Independent Agencies
(5.ª conferência, Lisboa, 2006) / (5th conference, Lisbon, 2006)
1.Eduardo Paz Ferreira – A Regulação Pública de Actividades Económicas em Portugal
2. Heather Elliott – Public Regulation in the United States: An Overview
3. Loren A. Smith – Government Procurement in the United States
4. Marshall J. Breger – The Modern Independent Agency in the United States
5. Paulo Câmara – Supervisão e Regulação do Mercado de Valores Mobiliários
II PARTE/PART II
Informação e Tecnologia no Direito Público e Privado
Information and Technology in Public and Private Law
(6.ª conferência, Washington, 2007) / 6th conference, Washington, 2007)
6. Clifford S. Fishman – Technology and the Internet: the Impending Destruction of Privacy
7. Dário Moura Vicente – Copyright and E-Commerce: International Aspects
8. Heather Elliott – The Technological Transformation of the Administrative State: the Case of E-Rulemaking
9. Heidi Mandanis Schooner – Banks and Internet Payment Systems
10. Luís Manuel Teles de Menezes Leilão – Liability of Internet Service Providers
11. Mary Leary – Law Enforcement Mission, Electronic Service Providers and Child Sexual Exploitation: An Evolving Legislative Experiment
12. Susanna Frederick Fischer – The Knowledge Society and Knowledge Divide
III PARTE/PART III
Ambiente e desenvolvimento
Environment and development
(7.ª conferência, Lisboa, 2008) / (7th conference, Lisbon, 2008)
13. Carla Amado Gomes – Sustainable development and renewable energy resources: some remarks on the Portuguese case
14. Heather Elliott – Water Resources Under American Law
15. Joel M. Gross – A Perspective on Cost Benefit Analysis in American Environmental Law
16. Lucia A. Silecchia – Reflections on the Right to Environmental Health as a Condition for Development
17. Maria da Glória Garcia – Environment – Scientific Knowledge, Politics and Law
18. Tiago Antunes – The use of market-based instruments in Environmental Law (a brief European-American comparative perspective)
Direito Comparado – Perspectivas Luso-Americanas Vol.III
Autor: Dário Moura Vicente
Ano: 2016
Sinopse:
Coligem-se neste volume os textos de várias comunicações apresentadas nas II e III Conferências Luso-Americanas sobre Direito Português e Americano, realizadas em Lisboa, respectivamente, a 5 e 6 de Março de 2003 e a 3 e 4 de Maio de 2004, por iniciativa conjunta da Columbus School of Law da Universidade Católica da América e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Nelas participaram, como oradores, os Professores Marshall Breger, Robert Destro, Susanna Fischer, William Fox, Raymond O’Brien, Antonio Perez e Ralph Rohner, da Columbus School of Law da Universidade Católica da América, e José de Oliveira Ascensão, José Sérvulo Correia, Paulo de Pitta e Cunha, António Sousa Franco, Luís Menezes Leitão, Ana Maria Martins, Carlos Blanco de Morais, Jorge Pinheiro, Luís de Lima Pinheiro, António Marques dos Santos e o signatário, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
As conferências, assim como a publicação das presentes actas, apenas foram possíveis graças ao generoso apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, que aqui se regista e agradece.
European Union Issues from a Portuguese Perspective
Ano: 2007
Editora: Catholic University of America