Guia Versão Provisória

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Guia do 1.º Ano

2026/2027

Primeiros passos

Como ChegarMapa da Cidade Universitária e transportes

A Faculdade de Direito fica na Cidade Universitária, em Lisboa, a poucos minutos a pé da estação de metro.

Mapa da Cidade Universitária, com a Faculdade de Direito assinalada com o número 6
  1. 1Cantina Velha
  2. 2Estádio Universitário de Lisboa
  3. 3Reitoria da Universidade de Lisboa
  4. 4Faculdade de Letras
  5. 5Arquivo Nacional da Torre do Tombo
  6. 6Faculdade de Direito
  7. 7Faculdade de Psicologia
  8. MMetro Cidade Universitária

Transportes

MetroEstação Cidade Universitária
Autocarros Carris701, 731, 738, 754, 755, 764 e 768
Carris Metropolitana3702
Comboios CP e FertagusEstação Entrecampos
Bicicletas partilhadas GIRAEstações 475, 476, 477 e 478
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Mapa da FDULOnde são as aulas: salas, anfiteatros e espaços de estudo

A Faculdade tem dois edifícios ligados entre si: o Edifício Antigo, onde fica a entrada principal, e o Edifício Novo, onde ficam a Biblioteca e os anfiteatros 6 a 10.

Onde é a minha sala?

Escreve o número que aparece no teu horário.O primeiro algarismo indica o edifício (1 = Antigo, 2 = Novo) e o segundo indica o piso. Por exemplo, a sala 11.04 fica no Edifício Antigo, Piso 1.

Planta por piso

Entrada principalÁtrioAnf. 2Direção·ConselhosCientíficoePedagógicoComunicação e ImagemRelações InternacionaisAnf. 3Anf. 4Anf. 1Anf. 5Salas11.02a11.07para oEdifício Novo ↓
Salas de aula e anfiteatrosBiblioteca e estudoServiçosInstitutosEstudantesComer e beberDireção e órgãosOutros espaços
Planta esquemática, sem escala, pensada para te orientares até às aulas. Confirma sempre a sala no teu horário.

Salas de aula e anfiteatros

Edifício Antigo · Piso 0Salas 10.01 a 10.07 e salas 10.09 e 10.10
Edifício Antigo · Piso 1Anfiteatros 1 a 5 e salas 11.02 a 11.07
Edifício Antigo · Piso 2Salas 12.02 a 12.09, sala 12.27, salas 12.31 a 12.34 e salas de mestrado (12.14, 12.15, 12.18 e 12.21)
Edifício Novo · Piso 0Anfiteatros 6 a 10 e Sala de Audiências
Edifício Novo · Piso 1Auditório

Espaços de estudo

BibliotecaEdifício Novo, Pisos 0 e 1
Sala de Estudo Prof. Castro MendesEdifício Antigo, Piso 2

Serviços e institutos

Edifício Antigo · Piso 0Serviço Académico, Tesouraria, AAFDL, papelaria e centro de cópias, livrarias, cafetaria e bar
Edifício Antigo · Piso 1Direção, Conselhos Científico e Pedagógico, Comunicação e Imagem e Relações Internacionais
Edifício Antigo · Piso 2Institutos, Gabinete de Apoio Psicológico e Salas-Museu
Edifício Novo · Piso 1Cacifos e acesso aos Gabinetes dos Professores
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Serviço AcadémicoAtendimento presencial, telefónico e por WhatsApp

O Serviço Académico é a unidade administrativa de gestão com atribuições relativas à administração da atividade académica realizada pela FDUL. É composto pelo Núcleo de Serviços Académicos (NSA), pelo Núcleo de Planeamento e Gestão Académica (NPGA) e pelo Núcleo de Estudos Pós-Graduados (NEPG).

Atendimento presencial — escolhe o mês

Atendimento telefónico

Dias úteis, das 10h00 às 12h00.

WhatsApp (chat)

Dias úteis, das 14h00 às 17h00.

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Apoio InformáticoConta @edu.ulisboa.pt, Fénix, Wi-Fi, VPN e impressões

O Serviço de Informática da FDUL apoia a comunidade académica no uso das plataformas e infraestruturas digitais da Faculdade. Dá assistência com o acesso à conta institucional (@edu.ulisboa.pt), Fénix, Wi-Fi (eduroam), VPN, impressões, entre outros recursos. Para resolver problemas técnicos ou pedir ajuda, contacta por email:

O que inclui a tua conta @edu.ulisboa.pt

Todos os utilizadores da comunidade académica têm à sua disposição uma conta @edu.ulisboa.pt que dá acesso gratuito a serviços e ferramentas:

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Cartão de EstudanteObrigatório e gratuito — e como pedir

O Cartão de Estudante é essencial para o teu dia a dia dentro da tua Instituição de Ensino Superior e permite-te gerir a tua vida a nível financeiro e académico. É obrigatório e gratuito.

Como pedir

  1. Ativa a Chave Móvel Digital. Vais precisar dela para concluir a matrícula e pedir o cartão sem saíres de casa. Ativação em autenticacao.gov.pt.
  2. Pede o cartão online (com a Chave Móvel Digital) ou presencialmente na Caixa Geral de Depósitos na Reitoria.
O que é a Chave Móvel Digital? É um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português que permite aceder a vários portais públicos ou privados, e assinar documentos digitais, com um único login. Associa um número de telemóvel ao número de identificação civil (cidadãos portugueses) ou ao número de passaporte ou título/cartão de residência (cidadãos estrangeiros).

Benefícios

ConveniênciaNum único cartão, a identificação da tua Instituição de Ensino, cartão bancário e acesso a descontos.
Isenção de comissõesEnquanto membro da Instituição de Ensino, não pagas as comissões de disponibilização do cartão e de manutenção de conta mensal.
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Estudar na FDUL

Turmas e HoráriosA que horas tens aulas
8h12h16h20h23h

Como funcionam as turmas

As quatro horas diárias dividem-se em blocos de duas aulas teóricas e duas aulas práticas, cuja ordem se intercala ao longo da semana. No pós-laboral, as teóricas ocorrem sempre em primeiro lugar.

~200alunos por turma teórica (A, B e C)
~100alunos por turma no pós-laboral
25–35alunos por subturma (aulas práticas)
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As Cadeiras do 1.º AnoCinco unidades curriculares por semestre

O plano curricular de cada semestre é composto por cinco unidades curriculares. Embora os conteúdos do 1.º ano sejam estáveis, a abordagem e os temas podem variar consoante o programa definido e o respetivo regente.

Introdução ao Estudo do Direito I

Antes de estudar qualquer ramo do Direito é preciso perceber o que o Direito é. Trata da origem das normas jurídicas — a lei, o costume, a jurisprudência —, de como se organizam numa hierarquia, e do que acontece quando uma lei entra em vigor, é revogada ou substituída. É a base de tudo o que se segue na licenciatura.

Teoria Geral do Direito Civil I

A primeira aproximação ao Direito Privado, a área que regula as relações entre pessoas no dia a dia. O foco está na pessoa enquanto sujeito de direitos: aquisição de personalidade jurídica, direitos fundamentais reconhecidos (vida, imagem, privacidade) e figuras como a menoridade ou a incapacidade. Estudam-se ainda as pessoas coletivas e os objetos sobre os quais incidem as relações jurídicas.

Direito Constitucional I

Mostra como o poder político se organiza e se limita a si próprio. Parte da pessoa humana e da construção histórica dos direitos fundamentais, avança para o poder do Estado — como se forma, como se exerce, que mecanismos existem para o controlar — e termina na Constituição enquanto documento jurídico supremo.

Direito Romano

Estuda a formação, a evolução e as características do Direito Romano, analisando as suas principais fontes, instituições e conceitos. Permite compreender a influência deste sistema na construção do Direito português e europeu, sobretudo no Direito Privado.

Economia I

Introduz os principais conceitos e princípios da ciência económica: funcionamento dos mercados, oferta e procura, preços, produção, consumo, concorrência e intervenção do Estado, dando instrumentos para compreender a dimensão económica de fenómenos com relevância jurídica.

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Métodos de Ensino e de AvaliaçãoAulas teóricas, práticas e Métodos A e B

Aulas teóricas

Têm caráter essencialmente expositivo e são lecionadas pelo Professor Regente, que é, em regra, o autor do manual adotado na cadeira. A assiduidade não é obrigatória e não há marcação de faltas, mas a frequência regular permite organizar melhor o estudo, compreender a matéria e identificar os conteúdos a que o regente atribui maior relevância.

É frequente que as provas incluam questões sobre temas tratados nas aulas que não estão desenvolvidos no manual.

Aulas práticas

Decorrem em regime de subturma, com um docente assistente que integra a equipa da cadeira. Com turmas geralmente não superiores a 30 alunos, permitem participação mais ativa e acompanhamento individualizado. É também nestas aulas que, em regra, decorre a avaliação contínua, pelo que se espera que os alunos preparem previamente a matéria e intervenham na discussão e resolução de casos práticos.

Métodos de avaliação

Os alunos frequentam as aulas teóricas, de presença livre, e as aulas práticas, nas quais existe um número mínimo de presenças obrigatórias. Nas práticas são avaliados pela participação e por outras componentes, que podem incluir trabalhos, exercícios escritos ou resolução de casos práticos.

Participação e avaliação contínua · 50%
Frequência escrita · 50%
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Orais e RecursosSimulador: o que acontece com a tua nota?
  • Entre 8 e 9 valores (Método A) ou entre 8 e 11 valores (Método B): vais a oral de passagem, na qual podes aprovar com a nota mínima de 10 valores. Sem aprovação na oral de passagem, segues para exame de recurso, onde a nota mínima de aprovação é igualmente 10 valores.
  • Igual ou inferior a 7 valores: vais diretamente a recurso.

Simulador

10

Recursos por ano letivo

Cada aluno dispõe de 4 recursos por ano letivo, a usar conforme necessário ao longo dos dois semestres.

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BibliotecaHorário, Affluences e reservas

Horário (setembro a julho)

Segunda a sexta
09h00 – 21h00
Sábado
10h00 – 18h00 (exclusivo à comunidade académica FDUL)
É obrigatório ter o cartão de utilizador válido e ativo no controlo de acessos da Biblioteca.

Affluences

A Biblioteca está no Affluences, uma plataforma que podes usar através da app (iOS e Android) ou em affluences.com. Consulta o horário, a ocupação em tempo real e as previsões para as horas seguintes — sabes se há lugar antes de saíres de casa. No botão "Reservar" podes marcar:

Gabinete de InvestigaçãoExclusivo para alunos da FDUL do 2.º e 3.º ciclos
Gabinete para alunos NEENecessidades educativas especiais
CacifoNos pisos 0 e 1
Lugar para utilizador externoPara quem não pertence à comunidade académica da FDUL
Serviço de referência individualConsulta e ajuda personalizada
Documentos reservadosConsulta
Documentos do século XIXConsulta
Um pouco de história

A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está ligada à criação da Faculdade pela Lei orçamental de 30 de junho de 1913 e a sua organização teve início em janeiro de 1914, sob a direção do então Professor Bibliotecário, Prof. Doutor Fernando Emídio da Silva.

A coleção inicial foi constituída graças a duas importantes doações: a doação da biblioteca do antigo Ministério do Reino e a doação do Ministério da Instrução das bibliotecas de Andrade Corvo e de Pereira Carrilho. Simultaneamente, a Biblioteca adquiria também vários livros e documentos oficiais e, mais tarde, as livrarias dos jurisconsultos Pereira e Sousa e Mendonça Cortez, a parte política da biblioteca do antigo Secretário-Geral dos Negócios Estrangeiros Sousa Monteiro e parte da biblioteca do Prof. Doutor Marnoco e Sousa.

Uma das mais importantes bibliotecas jurídicas nacionais, assume-se como um centro ativo de recursos de informação jurídica que procura apoiar a qualidade do modelo de ensino praticado na escola em que está inserida.

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Espaços de EstudoSala 24 horas, Biblioteca e Caleidoscópio
Sala de estudo 24 horas · FDULAberta 24 horas por dia, com capacidade para mais de 100 estudantes — um ambiente cómodo e acessível para estudar a qualquer hora.
Biblioteca da FDULAlém do vasto acervo bibliográfico, oferece espaços de leitura e consulta local de obras, ideais para estudo individual e investigação.

Sala de Estudo do Caleidoscópio · ULisboa

Localizada junto ao Jardim do Campo Grande.

175lugares sentados para estudo
140 m²de área de exposições
72lugares no anfiteatro
  • Ligação Wi-Fi através da rede Eduroam
  • Equipamentos de impressão e apoio ao estudo

O acesso é gratuito para todos os estudantes e membros da comunidade universitária da ULisboa, mediante apresentação do cartão da Universidade.

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Apoios

Bolsas de EstudoCritérios, prazos e candidatura

A ULisboa apoia a tua frequência no Ensino Superior atribuindo Bolsas de Estudo de modo a favorecer a igualdade de oportunidades aos estudantes.

Quais os critérios de atribuição?

  • Frequência num curso de Licenciatura (1.º Ciclo), Mestrado Integrado ou Mestrado (2.º ciclo);
  • Nacionalidade portuguesa ou autorização de residência permanente em Portugal, entre outros;
  • Aproveitamento escolar;
  • Rendimento per capita do agregado familiar.

Quando tens de te candidatar?

  1. 25 jun – 30 setPeríodo geral de candidatura.
  2. Após a matrículaNos 20 dias subsequentes à matrícula.
  3. Até 31 de maioDo ano letivo a que reporta, em condições específicas.

Como te podes candidatar?

As candidaturas são feitas online no site da Direção-Geral do Ensino Superior.

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Apoio PsicológicoGratuito e confidencial
Na FDULServiço exclusivo para os estudantes da Faculdade, assegurado por duas psicólogas que acompanham gratuitamente os alunos que necessitem de apoio emocional, psicológico ou de orientação no percurso académico.
Centro Médico da ULisboaServiço de Apoio Psicológico disponível para todos os alunos da ULisboa, com uma equipa de psicólogos e uma psiquiatra, para promover o bem-estar psicológico da comunidade universitária.

O apoio é prestado de forma individual ou em grupo, incluindo também acompanhamento específico para estudantes com necessidades educativas especiais. O atendimento é realizado com total confidencialidade e de acordo com o código deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

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Responsabilidade SocialGabinete de Responsabilidade Social (GRS)

O Gabinete de Responsabilidade Social (GRS) apoia os estudantes da FDUL com dificuldades económico-financeiras, sociais e de integração. Atua em articulação com os SASUL (Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa), e ao abrigo de protocolos com os nossos parceiros, como a AAFDL e a AAAFDL da FDUL, na divulgação e na criação de apoios sociais aos estudantes (designadamente, bolsas de estudo, bolsas de Mérito Social, apoios sociais indiretos, entre outros).

Procura identificar e mobilizar apoios que permitam dar resposta a necessidades diversas:

AlimentaçãoTransporteAlojamentoPropinasMateriais didáticos

Dirige-se a estudantes em situação de comprovada insuficiência económica ou com necessidades especiais, combatendo deste modo o abandono e insucesso escolares e contribuindo para a aquisição de competências transversais socialmente úteis e para a conclusão da formação académica.

Atendimento

Presencial
2.ª a 6.ª · 10h00–12h00 e 14h00–16h00
Telefone
10h00–12h00 e 14h00–16h00
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CIPACAComissão Independente de Prevenção, Avaliação e Combate ao Assédio

A CIPACA foi criada pelo Despacho n.º 57/2024, de 8 de maio, do Diretor da FDUL, com a missão de estudar, avaliar e propor normas, medidas, formação, meios e estruturas para prevenir e combater práticas de assédio, contribuindo para um espaço de ensino seguro, digno e de bem-estar.

Composição

A Comissão é integralmente composta por elementos externos à Faculdade:

  • Ana Nunes de Almeida — socióloga e investigadora coordenadora aposentada do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa;
  • Maria João Lobo — magistrada do Ministério Público jubilada;
  • Luís de Sousa — investigador principal do ICS-ULisboa.

O que faz

Compete-lhe, nomeadamente, receber queixas relativas a comportamentos de assédio, abuso de poder ou discriminação, ouvir vítimas e testemunhas, protegê-las, orientá-las e acompanhá-las, de forma a fazer cessar qualquer comportamento inadequado no meio académico.

Qualquer conduta discriminatória — baseada, entre outros fatores, no sexo, na orientação sexual, na identidade de género, na raça, na cor, na língua, na religião, na opinião política, na origem nacional ou social, na deficiência ou no estatuto de migrante ou refugiado — atenta contra a dignidade das pessoas e constitui uma violação dos direitos humanos.
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Gabinete de Saídas ProfissionaisEstágios, emprego e a GSP APP

O Gabinete de Saídas Profissionais (GSP) apoia os estudantes e os diplomados da FDUL na aproximação ao mercado de trabalho, fazendo a ponte entre a Faculdade e as entidades que recrutam juristas.

GSP APP

A GSP APP é a plataforma digital oficial do Gabinete. É lá que crias o teu perfil e acompanhas tudo o que o GSP divulga.

CurrículoCria, atualiza e partilha o teu Curriculum Vitae de acordo com as melhores práticas profissionais.
Feira de Emprego e Job WeekA inscrição na GSP APP é obrigatória para participares nas feiras de emprego, nas semanas da empregabilidade e nas feiras de estágios da FDUL. As entidades participantes consultam o teu perfil e o teu CV.
Oportunidades e eventosVagas de emprego, estágios, eventos e formações do GSP.
O percurso profissional prepara-se desde o início: quanto mais cedo conheceres as saídas do curso e participares nas iniciativas do GSP, mais informadas serão as tuas escolhas ao longo da licenciatura.
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Vida académica

AAFDLAssociação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa

A AAFDL tem mais de um século de história e é a estrutura de representação dos estudantes da Faculdade. Ao longo de várias gerações, deu voz às preocupações dos alunos, defendeu os seus direitos e participou ativamente na construção da comunidade académica, cruzando-se com momentos importantes da história do País na defesa da liberdade, da democracia e dos direitos fundamentais.

Perante uma dificuldade académica, uma questão administrativa ou uma dúvida sobre a vida na Faculdade, a AAFDL é um dos primeiros lugares a que podes recorrer.
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NúcleosNúcleos e associações de alunos

A Faculdade de Direito sempre teve uma intensa e dinâmica vida estudantil, que se organiza em torno de interesses que em muito ultrapassam o estudo da ciência jurídica. A Associação Académica inclui vários núcleos, existindo também núcleos de alunos que aqui desenvolvem a sua atividade e sem ligação à Associação Académica.

  • Barítuna e VenusMontiTunas Académicas da FDUL
  • CénicoTeatro Académico da FDUL
  • ELSAThe European Law Students' Association
  • LISALisbon International Studies Association
  • LSL MUNModel United Nations
  • NEANúcleo de Estudantes Africanos
  • NECNúcleo de Estudantes Católicos
  • NEDANúcleo de Estudos dos Direitos dos Animais
  • NEDMANúcleo de Estudos de Direito da Imigração e Asilo
  • NEHFDULNúcleo de Estudos Humanitários da FDUL
  • NELNúcleo de Estudantes Liberais
  • NELBNúcleo de Estudo Luso-Brasileiro
  • NEPENúcleo de Estudantes Progressistas de Esquerda
  • NERANúcleo de Estudantes das Regiões Autónomas
  • NESNúcleo de Estudantes Socialistas
  • NESDNúcleo de Estudantes Sociais-Democratas
  • NFFDULNúcleo Feminista da FDUL
  • NFLFNúcleo de Finanças e Literacia Financeira
  • SDALSociedade de Debates Académicos de Lisboa

Nenhum núcleo corresponde a essa pesquisa.

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DesportoEquipas da AAFDL e como entrar

A vida académica não se esgota nas horas de estudo. O desporto universitário é uma das formas mais simples de conhecer pessoas fora da tua turma e de equilibrar o ritmo do ano letivo.

Voleibol femininoEquipa da AAFDL
Futsal masculinoEquipa da AAFDL
Outras modalidadesEm análise

Os treinos não têm horário fixo — variam consoante as necessidades de cada equipa e situam-se, em regra, entre as 18h30 e as 22h00 — e decorrem nos espaços do Estádio Universitário de Lisboa, pavilhão e relvados.

Como entrar nas equipas?

Contacta o Vogal do Desporto da AAFDL:

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Não encontrámos nada com esse termo. Experimenta outra palavra ou pergunta ao assistente de IA da FDUL.