Guia do 1.º Ano
Primeiros passos
Como ChegarMapa da Cidade Universitária e transportes
A Faculdade de Direito fica na Cidade Universitária, em Lisboa, a poucos minutos a pé da estação de metro.
- 1Cantina Velha
- 2Estádio Universitário de Lisboa
- 3Reitoria da Universidade de Lisboa
- 4Faculdade de Letras
- 5Arquivo Nacional da Torre do Tombo
- 6Faculdade de Direito
- 7Faculdade de Psicologia
- MMetro Cidade Universitária
Transportes
Mapa da FDULOnde são as aulas: salas, anfiteatros e espaços de estudo
A Faculdade tem dois edifícios ligados entre si: o Edifício Antigo, onde fica a entrada principal, e o Edifício Novo, onde ficam a Biblioteca e os anfiteatros 6 a 10.
Onde é a minha sala?
Planta por piso
Salas de aula e anfiteatros
Espaços de estudo
Serviços e institutos
Serviço AcadémicoAtendimento presencial, telefónico e por WhatsApp
O Serviço Académico é a unidade administrativa de gestão com atribuições relativas à administração da atividade académica realizada pela FDUL. É composto pelo Núcleo de Serviços Académicos (NSA), pelo Núcleo de Planeamento e Gestão Académica (NPGA) e pelo Núcleo de Estudos Pós-Graduados (NEPG).
Atendimento presencial — escolhe o mês
Atendimento telefónico
Dias úteis, das 10h00 às 12h00.
WhatsApp (chat)
Dias úteis, das 14h00 às 17h00.
Voltar ao inícioApoio InformáticoConta @edu.ulisboa.pt, Fénix, Wi-Fi, VPN e impressões
O Serviço de Informática da FDUL apoia a comunidade académica no uso das plataformas e infraestruturas digitais da Faculdade. Dá assistência com o acesso à conta institucional (@edu.ulisboa.pt), Fénix, Wi-Fi (eduroam), VPN, impressões, entre outros recursos. Para resolver problemas técnicos ou pedir ajuda, contacta por email:
O que inclui a tua conta @edu.ulisboa.pt
Todos os utilizadores da comunidade académica têm à sua disposição uma conta @edu.ulisboa.pt que dá acesso gratuito a serviços e ferramentas:
Cartão de EstudanteObrigatório e gratuito — e como pedir
O Cartão de Estudante é essencial para o teu dia a dia dentro da tua Instituição de Ensino Superior e permite-te gerir a tua vida a nível financeiro e académico. É obrigatório e gratuito.
Como pedir
- Ativa a Chave Móvel Digital. Vais precisar dela para concluir a matrícula e pedir o cartão sem saíres de casa. Ativação em autenticacao.gov.pt.
- Pede o cartão online (com a Chave Móvel Digital) ou presencialmente na Caixa Geral de Depósitos na Reitoria.
Benefícios
Estudar na FDUL
Turmas e HoráriosA que horas tens aulas
Como funcionam as turmas
As quatro horas diárias dividem-se em blocos de duas aulas teóricas e duas aulas práticas, cuja ordem se intercala ao longo da semana. No pós-laboral, as teóricas ocorrem sempre em primeiro lugar.
As Cadeiras do 1.º AnoCinco unidades curriculares por semestre
O plano curricular de cada semestre é composto por cinco unidades curriculares. Embora os conteúdos do 1.º ano sejam estáveis, a abordagem e os temas podem variar consoante o programa definido e o respetivo regente.
Introdução ao Estudo do Direito I
Antes de estudar qualquer ramo do Direito é preciso perceber o que o Direito é. Trata da origem das normas jurídicas — a lei, o costume, a jurisprudência —, de como se organizam numa hierarquia, e do que acontece quando uma lei entra em vigor, é revogada ou substituída. É a base de tudo o que se segue na licenciatura.
Teoria Geral do Direito Civil I
A primeira aproximação ao Direito Privado, a área que regula as relações entre pessoas no dia a dia. O foco está na pessoa enquanto sujeito de direitos: aquisição de personalidade jurídica, direitos fundamentais reconhecidos (vida, imagem, privacidade) e figuras como a menoridade ou a incapacidade. Estudam-se ainda as pessoas coletivas e os objetos sobre os quais incidem as relações jurídicas.
Direito Constitucional I
Mostra como o poder político se organiza e se limita a si próprio. Parte da pessoa humana e da construção histórica dos direitos fundamentais, avança para o poder do Estado — como se forma, como se exerce, que mecanismos existem para o controlar — e termina na Constituição enquanto documento jurídico supremo.
Direito Romano
Estuda a formação, a evolução e as características do Direito Romano, analisando as suas principais fontes, instituições e conceitos. Permite compreender a influência deste sistema na construção do Direito português e europeu, sobretudo no Direito Privado.
Economia I
Introduz os principais conceitos e princípios da ciência económica: funcionamento dos mercados, oferta e procura, preços, produção, consumo, concorrência e intervenção do Estado, dando instrumentos para compreender a dimensão económica de fenómenos com relevância jurídica.
Introdução ao Estudo do Direito II
Avança para a metodologia jurídica: como se resolvem conflitos de leis no tempo, como se interpreta e aplica uma norma, como se detetam e preenchem lacunas e como se constrói uma decisão jurídica sólida perante um caso concreto.
Teoria Geral do Direito Civil II
Depois da pessoa como sujeito de direitos, estuda-se como essa pessoa atua juridicamente. O negócio jurídico é o centro da cadeira: formação da declaração negocial, vícios que a podem afetar (erro, simulação, falta de vontade ou liberdade) e consequências da invalidade ou ineficácia. Fecha com temas contratuais do quotidiano — cláusulas contratuais gerais, contratação eletrónica e representação.
Direito Constitucional II
Aplicação dos fundamentos à realidade portuguesa: da história constitucional do país, do período pré-constitucional até à Constituição de 1976, à análise da identidade da Constituição, da organização do poder político e das fontes do ordenamento jurídico, com destaque para os atos legislativos.
História do Direito Português
Estuda a formação e evolução do ordenamento jurídico português ao longo dos diferentes períodos históricos, analisando fontes, instituições e transformações jurídicas, e ajudando a compreender as raízes do atual sistema jurídico português.
Unidade curricular optativa — escolhe uma
No 1.º semestre todas as cadeiras são obrigatórias. É no 2.º semestre que escolhes uma entre:
Nota que "optativa" não significa facultativa: a cadeira conta como qualquer outra.
Métodos de Ensino e de AvaliaçãoAulas teóricas, práticas e Métodos A e B
Aulas teóricas
Têm caráter essencialmente expositivo e são lecionadas pelo Professor Regente, que é, em regra, o autor do manual adotado na cadeira. A assiduidade não é obrigatória e não há marcação de faltas, mas a frequência regular permite organizar melhor o estudo, compreender a matéria e identificar os conteúdos a que o regente atribui maior relevância.
Aulas práticas
Decorrem em regime de subturma, com um docente assistente que integra a equipa da cadeira. Com turmas geralmente não superiores a 30 alunos, permitem participação mais ativa e acompanhamento individualizado. É também nestas aulas que, em regra, decorre a avaliação contínua, pelo que se espera que os alunos preparem previamente a matéria e intervenham na discussão e resolução de casos práticos.
Métodos de avaliação
Os alunos frequentam as aulas teóricas, de presença livre, e as aulas práticas, nas quais existe um número mínimo de presenças obrigatórias. Nas práticas são avaliados pela participação e por outras componentes, que podem incluir trabalhos, exercícios escritos ou resolução de casos práticos.
Os alunos inscritos em Método B podem igualmente frequentar as aulas teóricas e práticas, mas a avaliação é feita exclusivamente por exame. A classificação final corresponde integralmente à nota obtida, sendo necessários no mínimo 12 valores para aprovação.
Faltar ao exame escrito implica seguir diretamente para exame de recurso.
Orais e RecursosSimulador: o que acontece com a tua nota?
- Entre 8 e 9 valores (Método A) ou entre 8 e 11 valores (Método B): vais a oral de passagem, na qual podes aprovar com a nota mínima de 10 valores. Sem aprovação na oral de passagem, segues para exame de recurso, onde a nota mínima de aprovação é igualmente 10 valores.
- Igual ou inferior a 7 valores: vais diretamente a recurso.
Simulador
Recursos por ano letivo
Cada aluno dispõe de 4 recursos por ano letivo, a usar conforme necessário ao longo dos dois semestres.
Voltar ao inícioBibliotecaHorário, Affluences e reservas
Horário (setembro a julho)
Affluences
A Biblioteca está no Affluences, uma plataforma que podes usar através da app (iOS e Android) ou em affluences.com. Consulta o horário, a ocupação em tempo real e as previsões para as horas seguintes — sabes se há lugar antes de saíres de casa. No botão "Reservar" podes marcar:
Um pouco de história
A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está ligada à criação da Faculdade pela Lei orçamental de 30 de junho de 1913 e a sua organização teve início em janeiro de 1914, sob a direção do então Professor Bibliotecário, Prof. Doutor Fernando Emídio da Silva.
A coleção inicial foi constituída graças a duas importantes doações: a doação da biblioteca do antigo Ministério do Reino e a doação do Ministério da Instrução das bibliotecas de Andrade Corvo e de Pereira Carrilho. Simultaneamente, a Biblioteca adquiria também vários livros e documentos oficiais e, mais tarde, as livrarias dos jurisconsultos Pereira e Sousa e Mendonça Cortez, a parte política da biblioteca do antigo Secretário-Geral dos Negócios Estrangeiros Sousa Monteiro e parte da biblioteca do Prof. Doutor Marnoco e Sousa.
Uma das mais importantes bibliotecas jurídicas nacionais, assume-se como um centro ativo de recursos de informação jurídica que procura apoiar a qualidade do modelo de ensino praticado na escola em que está inserida.
Espaços de EstudoSala 24 horas, Biblioteca e Caleidoscópio
Sala de Estudo do Caleidoscópio · ULisboa
Localizada junto ao Jardim do Campo Grande.
- Ligação Wi-Fi através da rede Eduroam
- Equipamentos de impressão e apoio ao estudo
O acesso é gratuito para todos os estudantes e membros da comunidade universitária da ULisboa, mediante apresentação do cartão da Universidade.
Voltar ao inícioApoios
Bolsas de EstudoCritérios, prazos e candidatura
A ULisboa apoia a tua frequência no Ensino Superior atribuindo Bolsas de Estudo de modo a favorecer a igualdade de oportunidades aos estudantes.
Quais os critérios de atribuição?
- Frequência num curso de Licenciatura (1.º Ciclo), Mestrado Integrado ou Mestrado (2.º ciclo);
- Nacionalidade portuguesa ou autorização de residência permanente em Portugal, entre outros;
- Aproveitamento escolar;
- Rendimento per capita do agregado familiar.
Quando tens de te candidatar?
- 25 jun – 30 setPeríodo geral de candidatura.
- Após a matrículaNos 20 dias subsequentes à matrícula.
- Até 31 de maioDo ano letivo a que reporta, em condições específicas.
Como te podes candidatar?
As candidaturas são feitas online no site da Direção-Geral do Ensino Superior.
Voltar ao inícioApoio PsicológicoGratuito e confidencial
O apoio é prestado de forma individual ou em grupo, incluindo também acompanhamento específico para estudantes com necessidades educativas especiais. O atendimento é realizado com total confidencialidade e de acordo com o código deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Voltar ao inícioResponsabilidade SocialGabinete de Responsabilidade Social (GRS)
O Gabinete de Responsabilidade Social (GRS) apoia os estudantes da FDUL com dificuldades económico-financeiras, sociais e de integração. Atua em articulação com os SASUL (Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa), e ao abrigo de protocolos com os nossos parceiros, como a AAFDL e a AAAFDL da FDUL, na divulgação e na criação de apoios sociais aos estudantes (designadamente, bolsas de estudo, bolsas de Mérito Social, apoios sociais indiretos, entre outros).
Procura identificar e mobilizar apoios que permitam dar resposta a necessidades diversas:
Dirige-se a estudantes em situação de comprovada insuficiência económica ou com necessidades especiais, combatendo deste modo o abandono e insucesso escolares e contribuindo para a aquisição de competências transversais socialmente úteis e para a conclusão da formação académica.
Atendimento
CIPACAComissão Independente de Prevenção, Avaliação e Combate ao Assédio
A CIPACA foi criada pelo Despacho n.º 57/2024, de 8 de maio, do Diretor da FDUL, com a missão de estudar, avaliar e propor normas, medidas, formação, meios e estruturas para prevenir e combater práticas de assédio, contribuindo para um espaço de ensino seguro, digno e de bem-estar.
Composição
A Comissão é integralmente composta por elementos externos à Faculdade:
- Ana Nunes de Almeida — socióloga e investigadora coordenadora aposentada do Instituto de Ciências Sociais da ULisboa;
- Maria João Lobo — magistrada do Ministério Público jubilada;
- Luís de Sousa — investigador principal do ICS-ULisboa.
O que faz
Compete-lhe, nomeadamente, receber queixas relativas a comportamentos de assédio, abuso de poder ou discriminação, ouvir vítimas e testemunhas, protegê-las, orientá-las e acompanhá-las, de forma a fazer cessar qualquer comportamento inadequado no meio académico.
Gabinete de Saídas ProfissionaisEstágios, emprego e a GSP APP
O Gabinete de Saídas Profissionais (GSP) apoia os estudantes e os diplomados da FDUL na aproximação ao mercado de trabalho, fazendo a ponte entre a Faculdade e as entidades que recrutam juristas.
GSP APP
A GSP APP é a plataforma digital oficial do Gabinete. É lá que crias o teu perfil e acompanhas tudo o que o GSP divulga.
Vida académica
AAFDLAssociação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
A AAFDL tem mais de um século de história e é a estrutura de representação dos estudantes da Faculdade. Ao longo de várias gerações, deu voz às preocupações dos alunos, defendeu os seus direitos e participou ativamente na construção da comunidade académica, cruzando-se com momentos importantes da história do País na defesa da liberdade, da democracia e dos direitos fundamentais.
NúcleosNúcleos e associações de alunos
A Faculdade de Direito sempre teve uma intensa e dinâmica vida estudantil, que se organiza em torno de interesses que em muito ultrapassam o estudo da ciência jurídica. A Associação Académica inclui vários núcleos, existindo também núcleos de alunos que aqui desenvolvem a sua atividade e sem ligação à Associação Académica.
- Barítuna e VenusMontiTunas Académicas da FDUL
- CénicoTeatro Académico da FDUL
- ELSAThe European Law Students' Association
- LISALisbon International Studies Association
- LSL MUNModel United Nations
- NEANúcleo de Estudantes Africanos
- NECNúcleo de Estudantes Católicos
- NEDANúcleo de Estudos dos Direitos dos Animais
- NEDMANúcleo de Estudos de Direito da Imigração e Asilo
- NEHFDULNúcleo de Estudos Humanitários da FDUL
- NELNúcleo de Estudantes Liberais
- NELBNúcleo de Estudo Luso-Brasileiro
- NEPENúcleo de Estudantes Progressistas de Esquerda
- NERANúcleo de Estudantes das Regiões Autónomas
- NESNúcleo de Estudantes Socialistas
- NESDNúcleo de Estudantes Sociais-Democratas
- NFFDULNúcleo Feminista da FDUL
- NFLFNúcleo de Finanças e Literacia Financeira
- SDALSociedade de Debates Académicos de Lisboa
Nenhum núcleo corresponde a essa pesquisa.
Voltar ao inícioDesportoEquipas da AAFDL e como entrar
A vida académica não se esgota nas horas de estudo. O desporto universitário é uma das formas mais simples de conhecer pessoas fora da tua turma e de equilibrar o ritmo do ano letivo.
Os treinos não têm horário fixo — variam consoante as necessidades de cada equipa e situam-se, em regra, entre as 18h30 e as 22h00 — e decorrem nos espaços do Estádio Universitário de Lisboa, pavilhão e relvados.
Como entrar nas equipas?
Contacta o Vogal do Desporto da AAFDL:
Voltar ao inícioNão encontrámos nada com esse termo. Experimenta outra palavra ou pergunta ao assistente de IA da FDUL.

