X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo reuniu Academia e Tribunais de Contas na FDUL

Entre os dias 19 e 22 de outubro, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acolheu o X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo, coorganizado pela FDUL, pelo Instituto Rui Barbosa e pela Universidade Europeia, sob a coordenação académica do Professor Doutor Raimundo Chaves Neto e do Conselheiro Professor Doutor Sebastião Helvécio. Esta décima edição do seminário teve como tema “O Direito Social, o Direito Dúctil e a Consensualidade: o Papel dos Órgãos de Controlo”.

A sessão de abertura contou com as intervenções da Subdiretora da FDUL, Professora Doutora Sónia Reis, da Juíza-Conselheira Filipa Urbano Calvão, que proferiu a palestra “O Tribunal de Contas de Portugal e a Consensualidade”, e do Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, Presidente do Instituto Rui Barbosa.

Na intervenção inaugural, a Subdiretora sublinhou a importância desta iniciativa para a discussão de temas relacionados com as finanças públicas, tendo por base a experiência dos Tribunais de Contas da CPLP, bem como para o reforço das sinergias entre a Academia e estas instituições de controlo.