Categoria: Professor Auxiliar Convidado

Áreas de interesse / investigação:

Direito Romano;
História do Direito;
Direitos Reais;
Direito da Família;
Inteligência Artificial aplicada ao ensino do Direito.

Graus académicos:

Pós-doutoramento em Ensino Jurídico e Inteligência Artificial (em curso), FDUL;
Doutoramento em Direito, Ciências Histórico-Jurídicas, FDUL (2025), aprovado com distinção, por unanimidade;
Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011);
Especialização em Direitos Humanos, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra (2009);
Licenciatura em Direito (2007).

Membro de Centros de Investigação:

Centro de Investigação Interdisciplinar IURIS (FDUL);
Instituto dos Advogados Brasileiros;
Academia Brasileira de Direito;
Instituto Sílvio Meira.

Funções institucionais na FDUL:

Assessor da Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (por nomeação, desde 2026);
Coordenador do Boletim Mensal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (por nomeação, desde 2026);
Conselheiro Docente do Conselho de Escola da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (cargo eletivo; mandato 2026–2027).

Outras Atividades Profissionais:

Professor Auxiliar e Diretor do Mestrado em Direito e Gestão, Universidade Europeia;
Secretário Executivo do IURIS;
Diretor em Portugal do Instituto Sílvio Meira;
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros;
Membro da Academia Brasileira de Direito (cadeira n.º 31);
Consultor jurídico.

Publicações mais relevantes:

Lições Práticas de Direitos Reais. Coimbra: Almedina, 2026.

Lições Práticas de Direito da Família, 2026.

«Doação de Órgãos e os Direitos da Personalidade: o consentimento, a indisponibilidade do corpo e a tutela da pessoa no espaço jurídico luso-brasileiro», em Facultas Iuris Universitatis Olisiponensis: Cátedra Jorge Miranda, 2026.

«Do Escritório ao Mundo: Nomadismo Digital, Transição Ambiental e a Reinvenção da Empresa nos Desafios Pós-COP30», em DIGESTO – Revista Jurídica do ISM, 7.ª ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2026, pp. 71-80.

As quotas raciais e a interpretação da ação afirmativa no sistema jurídico brasileiro «in» DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO (2021). Organizadores: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes e Roberto Victor Pereira Ribeiro. Editora JVUSPODVM. ISBN: 978-65-5680-203-9. São Paulo. pp. 313-332;

Desafios do Direito face à nova sociedade. Coleção Cidadania Empresarial, Direitos Humanos e Transdisciplinaridade. Ano de 2020. Coordenação. Curitiba. ISBN 9786587965239;

Aplicação e Ressignificação do Direito na Sociedade Contemporânea. Coleção Cidadania Empresarial, Direitos Humanos e Transdisciplinaridade. Ano de 2020. Coordenação. Curitiba. ISBN 9786587965123;

Notícia – Curso de Especialização em Direito Privado Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Revista Jurídica Interpretatio Prudentium (III, 2018, 2);

Apresentação escrita da obra coletiva «Desafios para a Concreção Constitucional». Obra de 12 volumes (2 178 páginas) da Coleção Conbradec do Mestrado da UNICURITIBA e do Instituto Memória (Brasil, 2018);

A preservação da dignidade do refugiado no cenário internacional, na Revista Jurídica da UNICURITIBA (Brasil, 2016), Volume 3, n.º 44, pp. 631-666;

A Fiducia Romana – Influxos no Direito Brasileiro, na obra «As relações comerciais: a contribuição de Roma para a globalização contemporânea» (Brasil, 2016), Volume 1, ISBN 9788584406210, pp. 185-200;

Doação de órgãos e os direitos da personalidade, na Lawinter Review (EUA, 2010), Volume 1, Edição 1, ISSN 2153-4020, pp. 199-222;

O livre acesso à (in)justiça, na Revista Jurídica da Faculdade Sete de Setembro (Brasil, 2005), pp. 122-134;

Usufruto: do Direito Romano aos Direitos Português e Brasileiro, na obra coletiva «Temas de Direito Privado: uma homenagem ao Professor Agerson Tabosa», da Revista Jurídica do UNI7, Vol. VII, n.º 1 (Brasil, 2010), pp. 243-253;

As quotas raciais e a sua interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro, na Revista da Escola Superior do Amapá (Brasil, 2018), pp. 234-251;

A construção identitária nacional – comentários de aproximação entre Câmara Cascudo e Marco Túlio Cícero, na obra «Direito, Cultura e Memória – homenagem ao Professor Câmara Cascudo» (Brasil, Portugal, 2017), pp. 59-66;

A inviolabilidade do domicílio: de Roma à Constituição de 1988, na obra coletiva Os Direitos Individuais Fundamentais em Perspectiva: 25 anos da Constituição de 1988, na Revista Jurídica da UNI7 (Brasil, 2013), pp. 127-137;

O ensino jurídico brasileiro e o Direito Romano: breves comentários histórico-jurídicos, na obra coletiva Educação Jurídica: história crítica e perspetiva. Editora Lumen Juris (Brasil, 2018), pp. 35-41;

SAYEG, Rodrigo Campos Hasson; KNOERR, Fernando Gustavo; NETO, Raimundo Nonato Chaves. A Ameaça do Fantasma do Rei Leopoldo. Da Necessidade de Fortalecer os Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos perante as Empresas. Revista Brasileira de Direito, 2023. DOI: 10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4335;

ROLIM, Maria da Conceição Lima Melo; GIBRAN, Sandro Mansur; NETO, Raimundo Chaves. A Lei Geral de Proteção de Dados e os Desafios da Conformidade no Terceiro Setor: Uma Análise dos Impactos e Alternativas. ESG Law Review, 2020. DOI: 10.37497/esg.v3issue.1602.

Prémios e Distinções

I.º Prémio Martim de Albuquerque (2017);
Prémio Sílvio Meira — Instituto Sílvio Meira (2017);
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) — Tribunal Superior Militar, Brasil (2018);
Colar do Mérito da Corte de Contas — Tribunal de Contas de Minas Gerais (2017);
Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Ceará (2016).

Identificadores académicos:

ORCID iD: 0000-0002-3192-4033;
Ciência ID: 951F-767D-3DF2.