A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acolhe, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2026, o VIII Congresso Internacional do Seminário Paeninsulae, subordinado ao tema «Da Inteligência Constitucional ao Constitucionalismo Artificial».

O Congresso, organizado pelo Grupo EUCONS de estudos constitucionais de Itália, Espanha e Portugal e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pretende promover o diálogo entre diferentes tradições constitucionais e dar particular destaque às novas gerações de investigadores.
Neste âmbito, encontra-se aberta a Call for Applications para a apresentação de comunicações e pósteres, constituindo uma excelente oportunidade para os estudantes de Mestrado e Doutoramento apresentarem e discutirem os seus projetos e trabalhos de investigação.

A) COMUNICAÇÕES INDIVIDUAIS 
Serão selecionadas, através de um processo de avaliação cega, as 80 melhores propostas, procurando assegurar uma distribuição equilibrada pelas oito linhas temáticas do Congresso.
As propostas de comunicação devem:
• ser de autoria individual;
• corresponder a um estudo original, não anteriormente publicado;
• ter uma extensão máxima de duas páginas;
• ser submetidas de forma anónima;
• indicar a linha temática em que se enquadram;
• apresentar o título provisório da comunicação;
• incluir uma introdução ao tema e fundamentação da investigação;
• apresentar a estrutura e metodologia;
• indicar as principais hipóteses de investigação e, quando aplicável, as primeiras conclusões;
• identificar a principal doutrina de referência.
A apresentação é presencial, durante o Congresso, e cada participante tem 10 minutos para a sua exposição.

B) PÓSTERES 
O Congresso conta, pela primeira vez, com uma sessão de pósteres, destinada, em particular, a:
• projetos de investigação coletivos;
• projetos de tese ou investigação em fase inicial;
• estudos comparados;
• trabalhos já publicados cujos resultados se pretendam divulgar;
• resultados de projetos de investigação;
• resumos apresentados em formato visual, como mapas, cronologias ou quadros.
Os pósteres podem ter autoria individual ou coletiva, até um máximo de quatro autores, sendo obrigatória a presença de pelo menos um dos autores no Congresso.
A proposta deve ser anónima e incluir:
• a linha temática em que se enquadra;
• título provisório;
• resumo de uma página sobre o objeto de estudo;
• pergunta de investigação, metodologia e eventual contributo inovador;
• indicação do tipo de trabalho académico ou científico em que se baseia (por exemplo, projeto de investigação, projeto de tese, TFM ou TFG);
• formato previsto do póster: A0, orientação vertical.
Os pósteres selecionados serão apresentados numa sessão pública de poster walk, com uma breve apresentação oral de 5 minutos, seguida de discussão com os participantes. A Organização poderá ainda selecionar pósteres para publicação sob a forma de capítulo no livro coletivo do Congresso.

📅 PRAZO PARA SUBMISSÃO 
14 de setembro de 2026 
Cada participante poderá apresentar uma proposta de comunicação e uma proposta de póster e poderá ainda figurar como coautor de até três pósteres.

Os idiomas de trabalho são português, espanhol e italiano.

A participação dos estudantes de Mestrado e Doutoramento é especialmente incentivada, constituindo esta Call uma oportunidade para dar visibilidade ao trabalho de investigação, receber feedback de investigadores de diferentes tradições constitucionais e estabelecer contactos académicos internacionais.

As propostas deverão ser submetidas exclusivamente através do formulário disponibilizado.

Mais informações aqui.