O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial proporciona uma formação abrangente sobre as realidades normativas essenciais na perspetiva do universo da empresa, um sólido enquadramento normativo de base, e uma visão clara das tendências da jurisprudência, viabilizando a capacidade de avaliação do impacto desta realidade em cada organização e de emissão de um juízo primário sobre risco decisório.
Funcionando online, de 21/09/2026 a 17/03/2027, num formato modular, o Curso garante a transmissão de saber teórico e a partilha de experiência adquirida, estimula a dinâmica prática do debate, e promove o conhecimento atualizado e a discussão de ideias.
O Programa do Curso, incluindo 84 apresentações, distribuídas por 42 sessões durante quase 6 meses e 126 horas letivas, incide em 9 módulos que alternam os temas clássicos fundamentais de Direito Empresarial e de Direito do Trabalho, assinalam as alterações legislativas, e destacam os tópicos da mudança adivinhando novas questões e antecipando diversas ou renovadas problemáticas:
Módulo 1 – Modelos empresariais e de negócio: aspetos gerais e novas tendências
Módulo 2 – As empresas e o universo laboral: empresas, sindicatos e comissões de trabalhadores, negociação coletiva, administração laboral
Módulo 3 – Contratação laboral
Módulo 4 – Corporate governance
Módulo 5 – Gestão da função, do local e do tempo de trabalho
Módulo 6 – Férias e faltas; remuneração; dados pessoais; segurança social
Módulo 7 – Informação financeira, compliance e fiscalidade empresarial
Módulo 8 – Alterações empresariais
Módulo 9 – Cessação do contrato de trabalho
O corpo docente do Curso é constituído por eminentes especialistas em Direito da Empresa e Direito do Trabalho, incluindo docentes da FDUL e de outras Faculdades, mestres e Doutores, consultores, advogados e magistrados.
A preciosa colaboração com a Deloitte constitui uma mais-valia de mérito garantido e assegura a interseção essencial entre a realidade empresarial em constante evolução e as tendências da academia e dos tribunais.
Os destinatários do Curso abrangem um leque muito variado de potenciais interessados, de preferência licenciados, em áreas diversas como Direito, Economia ou Gestão, desde mestrandos e doutorandos, a advogados, magistrados, juristas em geral, empresários e gestores, e técnicos de áreas correlacionadas, como a gestão de empresas, a gestão de recursos humanos e a assessoria jurídico-laboral.
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