Categoria: Auxiliar Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Teoria do Direito;
Legística e Ciência da Legislação;
Direito Romano e História do Direito;
Sociologia do Direito;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito e Desenvolvimento Sustentável.
Graus Académicos:
Doutoramento em Direito, especialidade de Teoria do Direito, e em Direito Público (2026), em cotutela internacional entre a Universidade de Lisboa e a Aix-Marseille Université (aprovado com distinção e louvor, por unanimidade);
Mestrado em Direito, especialidade em História do Direito (2015);
Licenciatura em Direito (2011);
Mestrado Integrado em Medicina Dentária (2009);
Licenciatura em Medicina Dentária (2006).
Outras Atividades Profissionais:
Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (desde 2025);
Ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (XXII e XXIII Governos Constitucionais, 2019–2024);
Advogado.
Publicações mais relevantes:
Caldas, AM. (2026) La rationalisation de la loi dans le domaine du développement durable : une contribution de légistique matérielle. Tese de Doutoramento, Universidade de Lisboa / Aix-Marseille Université;
Caldas, AM. (2026) O Registo de Transparência da Representação de Interesses. Revista de Direito Administrativo, n.º especial 7, pp. 61-77;
Caldas, AM. (2025) O 25 de Abril na Faculdade de Direito de Lisboa. Prefácio do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto. AAFDL, Lisboa;
Caldas, AM. (2019) Fiscus, patrimonium, res privata. A administração financeira no dealbar do Principado. Interpretatio Prudentium – Direito Romano e Tradição Romanista em Revista, vol. IV, n.º 1, pp. 69-98;
Caldas, AM. (2018) Portorium. Aspetos da organização alfandegária romana. Interpretatio Prudentium – Direito Romano e Tradição Romanista em Revista, vol. III, n.º 1, pp. 211-243;
Caldas, AM. (2017) A Magistratura dos Censores e o Combate à Corrupção em Roma. AAFDL, Lisboa;
Caldas, AM. (2016) Os limites à analogia em Direito Administrativo, in Caldas, FL. (coord.) Analogia em Direito Administrativo: os Limites à Integração Analógica de Normas Administrativas. Prefácio do Prof. Doutor Paulo Otero. AAFDL, Lisboa;
Caldas, AM; Ascenso JM. (2008) Estatutos da Universidade de Lisboa – Anotados. Prefácio do Prof. Doutor Jorge Miranda. AAFDL, Lisboa.