Considerando o disposto nos artigos 7.º, 8.º e 9.º do Regulamento do Mestrado e do Doutoramento,
Determina-se a abertura das candidaturas ao Mestrado em Direito e Prática Jurídica, ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e ao Doutoramento em Direito, para o ano letivo 2026/2027, nos seguintes termos:
- PRAZO DAS CANDIDATURAS, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E MATRÍCULAS[1]
As candidaturas, para o ano letivo 2026/2027, ao Mestrado em Direito e Prática Jurídica, ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e ao Doutoramento em Direito decorrem nas seguintes fases e períodos:
1ª Fase
Candidatura: 2 a 27 de fevereiro de 2026
Resultados Provisórios: 13 de março de 2026
Período para reclamação dos resultados provisórios: 14 a 20 de março de 2026
Publicação de Resultados Definitivos: 30 de março de 2026
Matrículas: 2 a 10 de abril de 2026
Resultados (Suplentes): 15 de abril de 2026
Matrículas (Suplentes): 17 a 23 de abril de 2026
2ª Fase
Candidatura: 27 de abril a 13 de maio de 2026
Resultados Provisórios: 27 de maio de 2026
Período para reclamação dos resultados provisórios: 28 de maio a 3 de junho de 2026
Publicação de Resultados Definitivos: 15 de junho de 2026
Matrículas: 18 a 25 de junho de 2026
Resultados (Suplentes): 30 de junho de 2026
Matrículas (Suplentes): 2 a 6 de julho de 2026
3ª Fase[2]
Candidatura: 8 a 14 de julho de 2026
Resultados Provisórios: 21 de julho de 2026
Período para reclamação dos resultados provisórios: 22 a 28 de julho de 2026
Publicação de Resultados Definitivos: 3 de agosto de 2026
Matrículas: 6 a 13 de agosto de 2026
Resultados (Suplentes): 18 de agosto de 2026
Matrículas (Suplentes): 21 a 26 de agosto de 2026
[1] Caso se verifique a necessidade de alteração do calendário de candidaturas e matrículas, o Serviço Académico pode fazer os ajustamentos necessários, sendo os mesmos publicados na Página da Faculdade, bem como através de outros meios de comunicação habitualmente utilizados.
[2] A disponibilizar caso existam vagas não ocupadas nas fases anteriores.
Consulte o despacho completo aqui
