Maria Fernanda Palma

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Categoria: Professora Catedrática Jubilada

Áreas de interesse / Investigação:

Responsabilidade Penal e Filosofia da Mente – «Neuroética» e responsabilidade penal, Culpa penal e Emoções, Saúde Mental e Direito Penal, Estudos de Criminalidade e Criminologia, Relação entre a Teoria da Verdade e a Teoria da Justiça, Direito Penal e Literatura.

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluída em 1977.
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluído em 1992.
Agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluída em 2005.
Aprovada no concurso para professores catedráticos da Faculdade de Direito de Lisboa, em 2007.

Membro de centros de investigação:

Coordenação Científica com o Professor Doutor Lobo Antunes dos cursos de pós-graduação Justiça penal e Direito da Medicina (Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da FDL(2013/2014; 2014/20

Coordenação científica do Curso de Direito de investigação Criminal e da prova em articulação com a Escola da Polícia Judiciária(entre 2011 e 2015)

Participante como sponsor das disciplinas de Direito no Programa Doutoral em Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação de Filosofia das Ciências ).

Membro da Comissão para a Democracia através do Direito do Conselho da Europa entre 2007 e 2014.

Presidente e fundadora do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra.

Membro do Conselho Científico do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro do conselho editorial da Revista de Concorrência e Regulação.

Membro do conselho editorial da Revista Portuguesa de Ciências Criminais.

Diretora da Revista «Anatomia do Crime» Revista de Ciências Jurídico-Criminais.

Realização de conferências, a convite de Faculdades de Direito de outros países ou de entidades internacionais, destacando : Aix en Provence(Faculdade de Direito), 2010,Tunísia(Assembleia Constituinte da Tunísia como representante da Comissão para a Democracia através do Direito), 2012,Macau(Faculdade de Direito), 2012;Málaga(Faculdade de Direito) , 2014; Alcalá de Henares (Faculdade de Direito), 2015.

Outras Atividades Profissionais:

Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa desde a sua fundação, em 2007.J

Juíza do Tribunal Constitucional entre maio de 1994 e abril de 2007.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público entre 2007 e 2011.

Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa desde a tomada de posse como professora auxiliar, em Novembro de 1992.

Membro da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade Nova.

Publicações mais relevantes:

Monografias – Autoria

  • 2021 – O Princípio da Desculpa em Direito Penal (2.ª ed.). Lisboa: AAFDL
  • 2011 – Direito Constitucional Penal (2.ª ed.)
  • 2006 – Da “Tentativa Possível” em Direito Penal
  • 2005 – O Princípio da Desculpa em Direito Penal
  • 1990 – A Justificação por Legítima Defesa como Problema de Delimitação e Direitos (dissertação), 2 vols.
  • 1982 – O Dolo eventual – Justificação de um critério de vontade (dissertação de mestrado, policopiada)

Organização/Coordenação

  • 2022 – Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, Abegão Alves/Morão/Ferreira Leite/Gouveia de Caires/Neves da Costa/Palma/de Sousa Mendes/Soares Pereira/Quintela de Brito/Costa Ramos (orgs.),  Vol. II, Lisboa: AAFDL Editora
  • 2020 – Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves. Org.: Palma, M.F./Silva Dias, A./Sousa Mendes, P./Quintela de Brito, T./ Gouveia de Caires, J./Abegão Alves, C, Lisboa: AAFDL
  • 2020 – Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal. Coord.: Palma, M.F./Silva Dias, A./Sousa Mendes, P. Coimbra: Almedina
  • 2019 – La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho interno. Sánchez Hernández/Palma/García Pérez/Roque (coords.), Valencia: Tirant Lo Blanch
  • 2018 – Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal (coord. Palma/Silva Dias/Sousa Mendes), 1.ª e 2ª ed., Coimbra: Almedina
  • 2017 – Eichmann em Jerusalém – 50 anos depois. Coord. Ambos, K./Pereira Coutinho, L./Palma, M.F./Sousa Mendes, P., São Paulo: Marcial Pois
  • 2015 – Direito Penal Internacional- TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa. Coord.: Ambos, K./Palma, M.F./Silva Dias, A./Sousa Mendes, P. Lisboa: INCM
  • 2014 – Direito da Investigação Criminal e da Prova (coord.), Lisboa: INCM
  • 2012 – Eichmann in Jerusalem – 50 Years after. Ed. Ambos, K./Pereira Coutinho, L./Palma, M.F./Sousa Mendes, P., Berlin: Duncker & Humblot
  • 2013 – Emoções e Crime – Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal (coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes)
  • 2009 – Casos e Materiais de Direito Penal (coord. Maria Fernanda Palma, Carlota Pizarro de Almeida e José Manuel Vilalonga), 3ªed.
  • 2009 – Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras (coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes)
  • 2004 – Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Humanos (coord.)1998 – Jornadas sobre a revisão do Código Penal (coord. Maria Fernanda Palma e Teresa Pizarro Beleza)