Gustavo de Almeida Neves

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / Investigação:

Direito Constitucional
Direito dos Partidos Políticos
Direito da União Europeia
Direito Administrativo
Direito da Contratação Pública

Graus Académicos:

Licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016-2020), com classificação final de 17 valores

Cursos de Pós-Graduação no Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: (1) Direito do Ambiente (2018); (2) Legística e Ciência da Legislação (2018); (3) Direito da Arbitragem (2019).

Conclusão do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica – Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com dissertação subordinada ao tema “A extinção judicial de partidos políticos: uma análise à luz do Direito Constitucional Português”, com classificação de 18 valores

Outras atividades profissionais:

Advogado na Sérvulo & Associados (desde 2026)

Advogado Associado na DLA Piper ABBC (2022-2026);

Consultor – Projeto de Investigação Legística para o Instituto dos Registos e Notariado, IRN, I.P. (2023-2025);

Obras publicadas:

“A Constituição na vida interna dos Partidos Políticos”, in Novos Estudos Sobre a Constituição: Uma Constituição do séc. XXI, volume II, coord. Jorge Miranda et. al., Coleção Parlamento – Estudos parlamentares, 2026;

A Extinção Judicial de Partidos Políticos: uma análise à luz do Direito Constitucional Português, Coimbra, Gestlegal, 2026;

Direitos Fundamentais: Exercícios Práticos e Elementos de Estudo, Lisboa, AAFDL Editora, 2026 – em coautoria com Maria José Rangel de Mesquita, e outros;

“Algumas reflexões em torno da mediação intrajudicial no contencioso administrativo”, em coautoria com António Peças Pereira, número especial da revista

Cadernos de Justiça Administrativa em homenagem ao Senhor Professor Doutor Pedro Machete, 2025;

Contencioso da União Europeia: Exercícios Práticos e Elementos de Estudo, Lisboa, AAFDL Editora, 2025 – em coautoria com Maria José Rangel de Mesquita, e outros;

Direito da União Europeia: Exercícios Práticos e Elementos de Estudo, Lisboa, AAFDL Editora, 2024 – em coautoria com Maria José Rangel de Mesquita, e outros.