Claudio Monteiro


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:
Direito Administrativo
Direito do Urbanismo
Direitos Reais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1988);
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, (1995);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, (2011).

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação em Direito Público;
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior: Professor da Faculdade de Direito de Bissau

Outras Atividades Profissionais:
Advogado Of Counsel, Serra Lopes Cortes Martins, Sociedade de Advogados

Publicações Mais Relevantes:
Suspensão da eficácia de actos administrativos de conteúdo negativo, AAFDL, Lisboa, 1989;

Legislação Fundamental do Direito do Urbanismo – Anotada e Comentada, em co-autoria com António Duarte de Almeida, Gonçalo Capitão, Jorge Gonçalves, Luciano Marcos, Manuel Jorge Goes e Pedro Siza Vieira, Editora Lex, Lisboa, 1994;

Regime Jurídico dos Solos e da Construção Urbana em Macau, in Revista Jurídica de Macau, Número especial dedicado ao tema “A Questão das Terras em Macau”, Macau, 1987;

A Caminho da Plenitude da Justiça Administrativa, em co-autoria com António Duarte de Almeida e José Luís Moreira da Silva, in Cadernos de Justiça Administrativa, 1998 nº 7;

Transferência dos direitos de urbanização e de edificação da Aldeia do Meco, em co-autoria com Diogo Freitas do Amaral, in Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, 2003, nº 20;

A perequação compensatória de encargos e benefícios do planeamento urbanístico em Portugal, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor António de Sousa Franco, 2007;

Escrever Direito por linhas rectas. Legislação e planeamento urbanístico na Baixa de Lisboa (1755-1833), AAFDL, Lisboa, 2010;

A fiscalização das operações urbanísticas, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, 2010;

O embargo de obras no regime jurídico da urbanização e da edificação, in Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, 2011;

O domínio da cidade. A propriedade à prova no Direito do Urbanismo, AAFDL, Lisboa, 2013.
(http://www.icjp.pt/cidp/investigadores/3903/1893)
(http://www.wook.pt/authors/detail/id/20408)

Atividade Docente Atual na FDUL:
Dispensado de serviço docente por se encontrar a lecionar na Faculdade de Direito de Bissau no âmbito da Cooperação Jurídica. Na Faculdade de Direito de Bissau leciona Direito Constitucional e Direito do Urbanismo, do Ordenamento do Território e do Ambiente.

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