Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / Investigação:
Direito Administrativo
Direito do Urbanismo
Direitos Reais
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1988);
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, (1995);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, (2011).
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação em Direito Público;
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior: Professor da Faculdade de Direito de Bissau
Outras Atividades Profissionais:
Advogado Of Counsel, Serra Lopes Cortes Martins, Sociedade de Advogados
Publicações Mais Relevantes:
Suspensão da eficácia de actos administrativos de conteúdo negativo, AAFDL, Lisboa, 1989;
Legislação Fundamental do Direito do Urbanismo – Anotada e Comentada, em co-autoria com António Duarte de Almeida, Gonçalo Capitão, Jorge Gonçalves, Luciano Marcos, Manuel Jorge Goes e Pedro Siza Vieira, Editora Lex, Lisboa, 1994;
Regime Jurídico dos Solos e da Construção Urbana em Macau, in Revista Jurídica de Macau, Número especial dedicado ao tema “A Questão das Terras em Macau”, Macau, 1987;
A Caminho da Plenitude da Justiça Administrativa, em co-autoria com António Duarte de Almeida e José Luís Moreira da Silva, in Cadernos de Justiça Administrativa, 1998 nº 7;
Transferência dos direitos de urbanização e de edificação da Aldeia do Meco, em co-autoria com Diogo Freitas do Amaral, in Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, 2003, nº 20;
A perequação compensatória de encargos e benefícios do planeamento urbanístico em Portugal, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor António de Sousa Franco, 2007;
Escrever Direito por linhas rectas. Legislação e planeamento urbanístico na Baixa de Lisboa (1755-1833), AAFDL, Lisboa, 2010;
A fiscalização das operações urbanísticas, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, 2010;
O embargo de obras no regime jurídico da urbanização e da edificação, in Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, 2011;
O domínio da cidade. A propriedade à prova no Direito do Urbanismo, AAFDL, Lisboa, 2013.
(http://www.icjp.pt/cidp/investigadores/3903/1893)
(http://www.wook.pt/authors/detail/id/20408)
Atividade Docente Atual na FDUL:
Dispensado de serviço docente por se encontrar a lecionar na Faculdade de Direito de Bissau no âmbito da Cooperação Jurídica. Na Faculdade de Direito de Bissau leciona Direito Constitucional e Direito do Urbanismo, do Ordenamento do Território e do Ambiente.