Categoria: Professora Auxiliar Convidada
Áreas de interesse / investigação:
Análise Económica do Direito,
Economia Comportamental,
Direito Fiscal,
Legística e Políticas Públicas,
Teoria e Filosofia do Direito
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004
Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013
Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2024
Investigação e Cooperação Científicas:
Docente do ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ( https://www.icjp.pt/corpo-docente/docente/12646 )
Membro de centros de investigação:
Investigadora Integrada Efetiva do LPL – Lisbon Public Law Research Centre (https://lisbonpubliclaw.pt/investigadores/raquel-franco/ )
Participação em projetos de investigação:
– “Racionalidade e direito” – projeto UIDB/04310/2020
– “LegImpact – A produção legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa e de impacto socioeconómico” – projeto PTDC/DIR-OUT/32353/2017
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Conselho de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (https://www.fd.ulisboa.pt/investigacao/producao-cientifica/revistas-cientificas/revista-da-fdul/ )
Outras Atividades Profissionais:
Árbitra no CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
Advogada em prática individual
Publicações mais relevantes:
Teoria Económica Comportamental – Raízes Históricas, Contextualização Filosófica e Repercussão na Construção de Normas Jurídicas e de Políticas Públicas, Almedina, 2025
Law and Economics in Portugal – an overview of the last 20 years in S. Zorzetto, B. Marciani Burgos, J. E. Sotomayor Trelles, F. Ferraro (eds.), Developments in Law and Economics in the Italo-Iberoamerican Context (em fase de publicação)
Multas contratuais: uma análise jurídica e económica (co-aut. Sara Moreira Azevedo). Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 155, CEJUR, 2025
O Estatuto das Mulheres e a Constituição – além da mera igualdade jurídica (em fase de publicação)
Os poderes regulamentares da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. Em especial, as alterações em matéria tarifária após a Lei do Orçamento de Estado de 2021 (co-aut. Pedro Moniz Lopes e João Tilly), in A Governança da Água, João Miranda, Rui Cunha Marques, Ana Luísa Guimarães (coord.), Lisboa: ICJP/ERSAR, 2024, pp. 115-165
Evolutionary theory and legal adjudication: Substrata for a predictive theory of legal science (co-aut. Pedro Moniz Lopes) in Handbook on Legal Evolution (ed. Wojciech Zaluski), Edward Elgar, 2023, pp. 373-392.
Economia circular (co-aut. Heloísa Oliveira) in Tratado de Direito do Ambiente. Vol. II – Parte Especial, 2023
Nudging as a tool. The case of the transposition of EU directives (co-aut. Pedro Moniz Lopes e Jorge Silva Sampaio), E-Pública, vol. 8, issue 2, 2021, pp. 004-020
Direito, cultura e cooperação, in R. LUPION / F. ARAÚJO (org.), Direito, Tecnologia e Empreendedorismo. Uma visão luso-brasileira, Editora Fi, 2020, pp. 583-602.
Naturalizing interpretation: a first approach on «hardware» and «software» determinants of legal interpretation (em co-autoria com P. MONIZ LOPES) IN D. DUARTE / P. MONIZ LOPES / J. SILVA SAMPAIO (eds.), Legal Interpretation and Scientific Knowledge, Springer, 2019, pp. 47-81.
Pobreza energética: uma nova espécie de pobreza? (em co-autoria com C. Amado Gomes), in Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019, pp. 231-252
Produção descentralizada de energia eléctrica: a perspectiva do consumidor, e-Publica – Revista Electrónica de Direito Público, Volume 5, Número 2, julho 2018, pp. 141-158
O CCP e a sua Revisão – na perspectiva da Análise Económica do Direito, in Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos, Carla Amado Gomes/Ricardo Pedro/Tiago Serrão/Marco Caldeira (coord.), AAFDL Editora, 2018, pp. 95-125
Legislar como Meio para um Fim: How Much Is Too Much, How Little Is Too Little?”, in Revista Jurídica Luso-Brasileira, 2017, n.º 6, pp. 321 e ss.
Liberalisation and Centralisation: The Legal Consequences of the Economic Crisis in Portuguese Institutional Administrative Law, 2016 (co-aut. Tiago Fidalgo de Freitas), Federalismi.it – Rivista di Diritto Pubblico Italiano, Comparato, Europeo, Numero Speciale 26/2016
Energias Renováveis em Portugal: Evolução e Perspectivas (co-aut. Carla Amado Gomes e Diogo Calado), e-Pública – Revista Electrónica de Direito Público, Número 1, Janeiro de 2014, pp.365-398
Tax Implications of Natural Disasters and Pollution – The Portuguese System (co-aut. G. W. Oliveira Martins), in Tax Implications of Natural Disasters and Pollution, Eucotax Series on European Taxation, Massimo Basilavecchia, Lorenzo del Federico, Pietro Mastellone (eds.), Wolters Kluwer, 2014
Regularizações e IVA: Prática Contabilística e Auditoria (co-aut. G. W. Oliveira Martins), in Cadernos IVA 2014, S. Vasques (coord.), Almedina, 2014
O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor (co-aut. G. W. Oliveira Martins), in Taxas e Contribuições Sectoriais, S. Vasques (coord.), Almedina, 2013
