Raquel Alexandra Brízida Castro


Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Justiça Constitucional
Direito Constitucional do Ciberespaço
Direito Constitucional dos Media

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1998
Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-políticas, 2003
Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-políticas, 2015

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:

  • Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, https://www.icjp.pt/cidp/investigadores/3902
  • Investigadora Associada do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – http://www.cijic.org/;

Membros de projetos internacionais de investigação:

  • Como Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Investigadora Responsável do Projeto de Investigação “Direito Constitucional do Ciberespaço e da Cibersegurança”, integrando ainda, como Investigadora Principal, os Projetos de Investigação: “Public Governance 4.0.: A Nova Era Económica e a Redefinição dos Paradigmas de Governança Pública“ e “Privacidade e Proteção de Dados”https://www.icjp.pt/cidp/investigadores/3902
  • Investigadora Responsável do Projeto Fulbright Specialists FSP-P005351_Open Request_FD-ULisboa, aprovado pelo Conselho Diretivo da Comissão Fulbright, para decorrer entre 17 de fevereiro e 4 de março de 2020. O Projeto tem por título: “The Cyberspace Law and its implications on the Cybersecurity, Privacy and Data Protection” e funda-se nas linhas de investigação do CIDP – Centro de Investigação de Direito Público da FDUL.

Atividade de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

Investigadora colaboradora do ICPOL – Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;

Outras Atividades Profissionais:

  • Advogada (Cédula Profissional n.º 60262L)

Distinções: Best Lawyers 2020 – 10th Edition, for
•Telecommunications Law,
•Privacy and Data Security Law and
•Information and Technology Law.
https://www.bestlawyers.com/current-edition/Portugal

  • 30 janeiro de 2018 – Janeiro 2020
    Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
    https://dre.pt/application/conteudo/114771427
  • (2011-2016) Ex-Vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, designada pela Assembleia da República através da Resolução n.º 139/2011 https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2011/10/20400/0469504695.pdf

Publicações mais relevantes:

I. TRABALHOS CIENTÍFICOS:

Monografias
• (2022a) Justiça Constitucional em Tempos de Emergência, Almedina: Coimbra; no prelo;

• (2020a) Um contributo para o estudo da eutanásia no Direito Constitucional português, AAFDL: Lisboa; https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-constitucional-e-ciencia-politica/1042-direito-constitucional-e-ciencia-politica-um-contributo-para-o-estudo-da-eutanasia-no-direito-constitucional-portugues-9789726295648.html

• (2016a) Constituição Lei e Regulação dos Media, Almedina: Coimbra: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=34594

• (2012a) As Omissões Normativas Inconstitucionais no Direito Constitucional Português, Almedina. Coimbra; http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=19162;

Artigos
• (2022b) “Independência das Entidades Reguladoras in books”, in O Estado Regulador em Portugal, Evolução e Desempenho, Relatório final do Estudo elaborado para a FFMS – Fundação Francisco Manuel dos Santos; Lourenço, Ana/Brízida Castro, Raquel, et al.; pp. 81; no prelo;

• (2022c) “Algumas notas processuais sobre o controlo de constitucionalidade de normas de emergência na ordem jurídico-processual portuguesa: Em especial, a jurisprudência constitucional e administrativa da Pandemia”, in Anais do IX Fórum Jurídico de Lisboa e do XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, ICJP, CIDP, (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas; no prelo;

• (2022d) “O princípio da garantia do equilíbrio institucional de poderes como limite negativo intangível da Constituição portuguesa de emergência”, in Atas do XIV Encontro de Professores de Direito Público, no prelo;

• (2021a) “O pecado mortal da Carta de Direitos Digitais”, Artigo de Opinião publicado no CM Jornal, maio 2021:

• (2021b) “O Presidente, o Tribunal Constitucional e a designada “lei da eutanásia”, in Observatório Almedina, 19 março 2021: https://observatorio.almedina.net/index.php/2021/03/19/o-presidente-o-tribunal-constitucional-e-a-designada-lei-da-eutanasia/?fbclid=IwAR23qLR7d4OzzALpBUgmhuX67hi0CH8ECF4_8oxFE1ekY0fQg31eCtwS6jc

• (2021c) “Eleições em Estado de Exceção?”, in Observatório Almedina, 22 jan 2021: https://observatorio.almedina.net/index.php/2021/01/22/eleicoes-em-estado-de-excecao/?fbclid=IwAR3APuRAuZ4h7-7liToC8okcVZtAyHVvCuJPY3TLqtriueceqjqgNsEkJiY

• (2020b) “Direito Constitucional em tempos de pandemia: Pode a Constituição sobreviver a crises sanitárias?” “Constitutional Law in times of pandemic: Can the Constitution survive health crises?” in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, número 1 de 2020 (ano LXI), Número Temático: Cvid-19 e o Direito; issn 0870-3116; pp. 645-679:
https://drive.google.com/file/d/1hYglOv6WWR7FwmCICDBQYB4_PVk9f0-1/view

• (2020c) “Proteção de dados e comércio jurídico: CNPD em Vénus, STA em Marte”, in Liber Amicorum Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, Revista de Direito Comercial; ISSN 2183-9824; Disponível em: https://www.revistadedireitocomercial.com/protecao-de-dados-e-comercio-juridico

• (2019) “Regulação do Ciberespaço: Projeções Constitucionais do novo Paradigma Jurídico-Público Regulatório”, in Garantia de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo; Coord. Carla Amado Gomes, Rute Saraiva, Ricardo Pedro e Fernanda Maçãs; ISBN 978-972-629-346-0; pp. 367-412; https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=8&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.1012944&db=cat08786a

• (2019) “Como salvar a Democracia dos seus novos donos”, Artigo de Opinião publicado no “Público”, Junho de 2019:
https://www.publico.pt/2019/06/04/politica/opiniao/salvar-democracia-novos-donos-1875166

• (2018a) “Reflexões Constitucionais para uma Regulação Integrada: Conteúdos, Comunicações e Concorrência”, Artigo de Opinião publicado no “Publico”, 3 novembro 2018: https://www.publico.pt/2017/11/08/economia/opiniao/reflexoes-constitucionais-para-uma-regulacao-integrada-conteudos-comunicacoes-e-concorrencia-1791469

• (2018b) “Concentração de Empresas Mediáticas: Pluralismo e Concorrência”, in Revista de Direito Comercial; ISSN 2183-9824; Disponível:
https://www.revistadedireitocomercial.com/concentracao-de-empresas-mediaticas-pluralismo-e-concorrencia

• (2018c) “”Ways not to read” o RGPD”, in Cyberlaw By CIJIC, Edição n.º 6; setembro/outubro 2018; Revista Científica do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; ISSN 2183-729; Disponível online: https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=3&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.1332548&db=cat08786a

• (2017a) “Novas Tecnologias, Ciberespaço e Mutações Constitucionais: Da Perda da Inocência Algorítmica à Relevância Jurídico-constitucional dos Factos e Normas Tecnológicas”, in Nos 40 anos da Constituição, Organização de Jorge Miranda, ICJP/AAFDL: Lisboa; pp. 114-165: https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=4&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.1630441&db=cat08786a

• (2017b) “Ciberespaço e Constituição”, in Boletim da Ordem dos Advogados, Julho de 2017; http://boletim.oa.pt/oa-02/opiniao_raquel-alexandra- brizida-castro

• (2016b) “Constituição e Ciberespaço: Argumentos para um “Direito Constitucional do Inimigo”?”, in Cyberlaw By CIJIC, Revista do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.º 1, disponível online: https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=5&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.728913&db=cat08786a

• (2016c)”Da Relevância Constitucional do Modelo Principiológico e do Método Ponderativo para a Delimitação do Perímetro Protetivo dos Direitos e Liberdades Comunicativas”, in Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Rei dos Livros: Lisboa; pp. 1101-1127; https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=6&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.1134059&db=cat08786a

• (2016d) Parecer/ Contributo Individual “Comentários ao projeto de Lei n.º 98/XIII/1.ª, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que alarga a oferta de serviços de programas na TDT”, disponível em: http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a457951304e44536b51765247396a6457316c626e527663306c7561574e7059585270646d46446232317063334e68627938305a444e694d6d55314d533033596d55794c54526d5a47597459544533595330315954646d4e3251794f47526d596d51756347526d&fich=4d3b2e51-7be2-4fdf-a17a-5a7f7d28dfbd.pdf&Inline=true;

• (2015) “Normas implícitas e Normas Constitucionalmente Devidas “ad casum” e a Pretensa Quadratura do Círculo Processual Constitucional: Recapitulação, Desmistificação e Tentativa de Reconstrução”, in Estudos em Homenagem a Rui Machete, Coimbra Editora: Coimbra; pp. 851-881; http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=29833

• (2014a) “O Estatuto Constitucional dos Media e Exceções ao Princípio da Publicidade da Atuação dos Poderes Públicos”, in Media, Direito e Democracia, Coord. Professores Doutores Carlos Blanco de Morais e Maria Luísa Duarte e Mestre Raquel Alexandra Brízida Castro, Almedina: Coimbra; pp. 67-91. http://www.dgsi.pt/bpgr/bpgr.nsf/305fde3cddf188ab802569660044179b/a9a661885084883880257e030055b246?OpenDocument

• (2013b) – “Justiça versus Comunicação Social ou Vice-versa?”, in Comunicar a Justiça, Retórica e Argumentação, E-book Novembro 2013, Centro de Estudos Judiciários, disponível em: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/Ebook_Comunicar_Justi ca.pdf?id=9&username=guest;

• (2012b) – “Por uma Fiscalização Concreta e Difusa das Omissões Legislativas Inconstitucionais que violam Direitos, Liberdades e Garantias”, in Obra Colectiva de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, Volume III, Coimbra Editora: Coimbra; pp. 471-512. https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=12&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.1082197&db=cat08786a

• (2001) “Contributo para uma Teoria Material das Omissões Legislativas Inconstitucionais”, Relatório de Direito Constitucional para o Curso Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sob a regência do Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Lisboa; https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=14&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.849835&db=cat08786a

• (2000b) “Contributo para o Estudo das Omissões Regulamentares Ilegais”, Relatório de Direito Administrativo para o Curso Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sob a regência do Prof. Doutor Paulo Otero, Lisboa; https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=15&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.916336&db=cat08786a

• (2000a) “A Liberdade de Dispor da Própria Vida: um Contributo para o Estudo da Eutanásia no Direito Constitucional Português”, Relatório de Direitos Fundamentais para o Curso Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sob a regência do Prof. Doutor Paulo Otero, Lisboa; https://eds.s.ebscohost.com/eds/detail/detail?vid=16&sid=318448cc-ee7c-4e20-870f-a7c370709b99%40redis&bdata=Jmxhbmc9cHQtcHQmc2l0ZT1lZHMtbGl2ZQ%3d%3d#AN=ccul.KOHA.ULISBOA.1013890&db=cat08786a

II. SOBRE A OBRA DA AUTORA:
• (2015) Recensão Crítica de Francisco Fernández Segado no Anuario Iberoamericano de Justicia Constitutional, Centro de Estudios Politicos Y Constitucionales: Madrid, N.º 19, Eneiro/Diciembre; pp. 643 e segs: https://recyt.fecyt.es/index.php/AIJC/issue/view/2225

CV complementar

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