Manuel Januário da Costa Gomes

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Categoria: Professor Jubilado

Áreas de Interesse/investigação:
Direito Marítimo;
Direito dos Transportes;
Direito Comercial.

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1977);
Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987);
Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000);
Agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013).

Investigação e Cooperação Científicas:
Fundador e Coordenador do Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Coordenador das Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo;
Fundador e Coordenador da Coleção de Direito Marítimo e dos Transportes, editada pela Almedina;
Membro do Comité Científico da revista “Anuario de Derecho Maritmo”;
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo;
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Membro da Comissão de Revisão da “Revista de Direito das Sociedades”.

Publicações mais relevantes:

Artigos Científicos

  • GOMES, M. Januário da Costa. “Supomos que esta descrição legal da situação é inaceitável. Sobre a “sub-rogação dos credores” do repudiante na aceitação da herança e a interpretação disruptiva de José de Oliveira Ascensão”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023): 1469-1501.
  • GOMES, M. Januário da Costa. “O sócio garante. O artigo 198.º CSC enquanto ponto de encontro entre o Direito das Sociedades e o Direito das Garantias”. Revista de Direito Comercial (2023):
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Pode o credor satisfeito interferir na liquidação da situação fidejussória, havendo pluralidade de fiadores em solidariedade? – Ac. do STJ n.º 6/2021, de 10.11.2021, Proc. 1730/12.2TBSTB.E1.S1-A”. CDP – Cadernos de Direito Privado (2022):
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Epidemia e expedição marítima. Notas breves”. Anuario de Estudios Marítimos (2022):
    Publicado
  • GOMES, Manuel. “Segurança, Subgarantia e Sobregarantia. Entre os três “S” do Direito das Garantias”. Revista Jurídica AAFDL (2016):
  • GOMES, Manuel. “O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco”. Cadernos de Direito Privado 43 (2013):
  • GOMES, Manuel. “A projecção da actividade economica da empresa na composição da firma. Considerações gerais.”. Scientia Iuridica (1981):

Capítulos de Livro

  • GOMES, M. Januário da Costa. “O pensamento de António Menezes Cordeiro em matéria de arrendamento urbano e o seu papel fundamental nas reformas RAU, RNAU e NRAU”. In O Pensamento Jurídico de Menezes Cordeiro. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Renegociação e modificação unilateral de contratos de crédito. Transferência do crédito”. In Estudos de Direito do Consumo, 941-978. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Obrigações de prestações acessórias. Prestações suplementares”. In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Contrato de suprimento”. In Código das Sociedades Comerciais Anotado, 864-878. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Sobre os poderes dos credores da sociedade quanto às entradas dos sócios”. In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, 517-541. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “As Regras da Haia (e Haia-Visby) face aos novos desafios do Shipping”. In Comemorando os 100 anos das Regras de Haia. Comemorating 100 years of the Hague Rules, 19-44. Portugal, 2022.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Subsídios para um Curso de Direito dos Transportes de Angola. II. O ius variandi do expedidor”. In Direito dos Transportes de Angola II, 411-452. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Sobre o (não) “ajustamento” do direito interno da Guiné-Bissau ao Direito da OHADA. Breves notas”. In Estudos sobre a OHADA II, 201-228. Portugal: AAFDL Editora, 2022.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Navios autónomos e abalroação. Breves notas”. In El Derecho Marítimo, las Nuevas Tecnologías y los Retos del Progreso. Espanha: Thomson Reuters Aranzadi, 2021.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Breves notas sobre certos pontos do regime do contrato de agência no Código Comercial de Moçambique”. In Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Apontamentos dispersos para um Curso de Direito das Sociedades da OHADA, Parte I”. In Estudos comemorativos dos 30 anos da Faculdade de Direito de Bissau. Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  • Alves, Hugo; GOMES, M. Januário da Costa. “Obrigações de prestações Acessórias”. In Código das Sociedades Comerciais Anotado, editado por Almedina, 748-751. Coimbra: Almedina, 2020.
    Publicado
  • Alves, Hugo; GOMES, M. Januário da Costa. “Prestações suplementares”. In Código das Sociedades Comerciais anotado, editado por Almedina, 751-756. Coimbra: Almedina, 2020.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Subsídios para um Curso de Direito dos Transportes de Angola. I. Introdução”. In Direito dos Transportes de Angola I, 235-295. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  • GOMES, M. Januário da Costa. “Sobre a relação entre as Regras da Haia e o Decreto-Lei 352/86, relativo ao contrato de transporte de mercadorias por mar”. In Temas de Direito dos Transportes V, 567-608. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  • GOMES, Manuel. “Sobre o sistema próprio de responsabilidade do transportador de mercadorias”. 2019.
  • GOMES, Manuel. “Segurança, subgarantia e sobregarantia. Entre os três “S” do Direito das Garantias.”. 2019.
  • GOMES, Manuel. “O regime geral da fiança e os 50 anos do Código Civil. Esboços para novas soluções face aos novos tempos”. 2019.
  • GOMES, Manuel. “O porto e o Direito. Breves notas”. 2018.
  • GOMES, Manuel. “Sobre comissões bancárias. Les unes et les autres”. 2018.
  • GOMES, M. Januário da Costa. “O regime da responsabilidade civil na Convenção Bancas (Bunker Oil). Breves notas”. In El Derecho Marítimo de los Nuevos Tiempos, 821-844. Espanha: Thomson Reuters Civitas, 2018.
  • GOMES, Manuel. “Introduction to limitation of liability: Is it justified and what interest does it serve?”. In Liber Amicorum in Loving Memory of Prof. Dr. A. N. Yiannopoulos. Istanbul, Turquia, 2017.
  • GOMES, Manuel. “Sobre a caução global de desalfandegamento”. In Estudos em Homenagem Prof. Pamplona Corte real. Almedina, 2016.
  • GOMES, Manuel. “O regime europeu do transporte marítimo de passageiros. Entre o Regulamento “Marítimo” da responsabilidade do transportador e o Regulamento “Consumerista” dos direitos dos passageiros”. In Temas de Direito dos Transportes III. Almedina, 2015.
  • GOMES, Manuel. “Direito de controlo e transferência de direitos nas regras de Roterdão”. In III Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. Das Regras da Haia às Regras de Roterdão. Almedina, 2014.
  • GOMES, Manuel. “O desafio e as brumas das regras de Roterdão”. In III Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. Das Regras da Haia às Regras de Roterdão. Almedina, 2014.
  • GOMES, Manuel. “Privilégios sobre o navio. Breves notas”. In II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. O navio. Almedina, 2012.
  • GOMES, Manuel. “O direito de variação ou de controlo no transporte de mercadorias”. In “Temas de Direito dos Transportes, II. Almedina, 2012.
  • GOMES, Manuel. “Do transporte port to port ao transporte door to door (2008)”. In I Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo. O contrato de transporte marítimo de mercadorias. Almedina, 2010.
  • GOMES, Manuel. “Introdução às Regras de Roterdão”. In Temas de Direito dos Transportes I. Almedina, 2010.

Monografias 

  • GOMES, Manuel. Contratos comerciais. 2012.
  • GOMES, Manuel. Limitação de responsabilidade por créditos marítimos. 2010.
  • GOMES, Manuel. Estudos de Direito das Garantias II. 2010.
  • GOMES, Manuel. Direito Marítimo IV. Acontecimentos de mar.. 2008.
  • GOMES, Manuel. Leis Marítimas. 2007.
  • GOMES, Manuel. O ensino do Direito Marítimo. 2005.
  • GOMES, Manuel. Estudos de Direito das Garantias. 2004.
  • GOMES, Manuel. Assunção fidejussória de dívida. Sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador. 2000.
  • GOMES, Manuel. Em tema de contrato-promessa. 1990.
  • GOMES, Manuel. Em tema de revogação do mandato civil. 1989.

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