Investigação e cooperação científicas:
Leccionação de cursos e conferências em Angola, Brasil, Cabo Verde, Coimbra, Goa, Guiné-Bissau, Hamburgo, Lisboa, Macau, Moçambique, Timor-Leste, Utrecht, Barcelona, Madrid, Porto, Viena e Washington.
Organização de diversas conferências científicas.
Estadias de investigação científica no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo), na Harvard Law School (como Visiting Scholar) e no Institute suisse de droit comparé.
Autor do projeto de legislação de Direito Comercial Marítimo de Macau.
Presentemente, participação no Projeto “Regulation BIa: a standard for free circulation of judgments and mutual trust in the European Union” coordenado pelo T.M.C Asser Institute, a Universidade de Hamburgo, a Universidade de Antuérpia e o International Legal Institute e financiado pela União Europeia.
Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado.
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Editorial dos Cuadernos de Derecho Transnacional.
Outras atividades profissionais:
Jurisconsulto e árbitro.
Membro da Académie internationale de droit comparé/International Academy of Comparative Law, do Harvard Clube de Portugal e da GigaNet.
Ex-Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.
Presidente do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Publicações mais relevantes:
A Cláusula de Reserva de Propriedade, Coimbra, 1988.
A Venda com Reserva da Propriedade em Direito Internacional Privado, Lisboa et al., 1991.
“Venda marítima internacional – alguns aspectos fundamentais da sua regulação jurídica”, Revista AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) 1 (1997) 44-67 e Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 5 (1998) 173-225.
Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) em Direito Internacional Privado, Coimbra, 1998.
Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 1998.
“O Direito aplicável às sociedades. Contributo para o Direito Internacional Privado das sociedades”, ROA 58 (1998) 673-777 (=in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor João Lumbrales, 475-555, Lisboa, 2000).
Direito Internacional Privado. Parte Especial (Direito de Conflitos), Coimbra, 1999.
“O problema do Direito aplicável aos contratos internacionais celebrados pela Administração Pública”, Direito e Justiça 13 (1999) 29-64.
Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 1999.
“Apontamento sobre as normas de aplicação necessária perante o Direito Internacional Privado português e o art. 21.º do Código Civil de Macau”, ROA 60 (2000) 23-48.
“Contributo para a Reforma do Direito Comercial Marítimo”, ROA 60 (2000) 1057-1210.
Direito Internacional Privado. Volume I – Introdução e Direito de Conflitos – Parte Geral, Coimbra, 2001.
“Direito aplicável aos contratos com consumidores”, ROA 61 (2001) 155-170 (=in Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. I, 93-106, Coimbra, 2002).
Um Direito Internacional Privado para o Século XXI. Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino do Direito Internacional Privado, Suplemento RFDUL (2001).
“The ´Denationalization`of Transnational Relationships – Regulation of Transnational Relationships by Public International Law, European Community Law and Transnational Law”, in Aufbruch nach Europa. 75 Jahre Max-Planck-Institut für Privatrecht, 429-446, Tubinga, 2001 (com alterações não autorizadas pelo autor) (acessível em http://papers.ssrn.com).
Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 2001.
“Regime interno de reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras”, ROA 61 (2001) 561-628.
“A lei aplicável aos direitos de propriedade intelectual”, RFDUL 42 – n.º 1 (2001) 63-75.
“Direito aplicável à responsabilidade extracontratual na Internet”, RFDUL 42 – n.º 2 (2001) 825-834.
“Parecer”, in O Caso Meco (Pareceres Jurídicos e Peças Processuais), vol. II, 271-289, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Amadora, 2002.
Direito Internacional Privado. Volume III – Competência Internacional e Reconhecimento de Decisões Estrangeiras, Coimbra, 2002.
“A triangularidade do Direito Internacional Privado – Ensaio sobre a articulação entre o Direito de Conflitos, o Direito da Competência Internacional e o Direito de Reconhecimento”, in Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, vol. I, 311-378, Coimbra, 2002.
“Arrendamentos de duração limitada”, in Estudos em Homenagem ao Prof.Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. III – Direito do Arrendamento Urbano, 391-405, Coimbra, 2002.
Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 2002.
Direito Internacional Privado. Volume II – Direito de Conflitos – Parte Especial, 2.ª ed., Coimbra, 2002.
“O Direito Comercial Marítimo de Macau Revisitado”, ROA 62 (2002) 425-438.
“Competência internacional em matéria de contratos com consumidores”, RFDUL 43 – n.º 1 (2002) 41-54.
“Breves considerações sobre a responsabilidade dos consorciados perante terceiros”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, vol. II, 165-179, Coimbra, 2003.
“Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. V, 695-712, Coimbra, 2003 (=Direito da Sociedade da Informação, vol. IV, 171-189, Coimbra, 2003).
“Federalismo e Direito Internacional Privado – algumas reflexões sobre a comunitarização do Direito Internacional Privado”, Cadernos de Direito Privado 2 (Junho 2003) 3-19 (= in Direito Comparado – Perspectivas Luso-Americanas, vol. I, 275- 300, Coimbra, 2006).
Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 2003.
“Direito aplicável ao mérito da causa na arbitragem transnacional”, ROA 63 (2003) 157-210 (= in Estudos de Direito Comercial Internacional, vol. I, 11-61).
(Org.) Estudos de Direito Comercial Internacional, vol. I, Coimbra, 2004.
“Cláusulas típicas dos contratos do comércio internacional”, in Estudos de Direito Comercial Internacional, vol. I, 239-269, Coimbra, Almedina, 2004 (=RFDUL 44 [2003] 83-108).
“Convenção de arbitragem (aspectos internos e transnacionais”, ROA 64 (2004) 125-200 (=in Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, 1095-1153, Coimbra, 2006).
“O reconhecimento das decisões arbitrais ‘estrangeiras’ segundo a Convenção de Nova Iorque de 1958”, in Cuestiones Actuales del Derecho Mercantil Internacional, 671-697, Madrid, Editorial Colex, 2005.
(Org.) Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado. Direito de Conflitos, Competência Internacional e Reconhecimento de Decisões Estrangeiras, Coimbra, 2005.
“O Direito de Conflitos e as liberdades comunitárias de estabelecimento e de prestação de serviços”, in Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, vol. I, 273-303, Coimbra, Almedina, 2005 (=in Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado, 79-109, Coimbra, 2005).
Arbitragem Transnacional. A Determinação do Estatuto da Arbitragem, Coimbra, 2005.
Direito Comercial Internacional. Contratos Comerciais Internacionais. Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias. Arbitragem Transnacional, Coimbra, 2005.
Direito Comercial Internacional – O Direito Privado da Globalização Econó¬mica. Relatório sobre o Programa, os Conteúdos e os Métodos de Ensino do Direito Comercial Internacional, 2005, Suplemento RFDUL (2006).
Lista da Principal Legislação de Direito Internacional Privado, Lisboa, 2005.
“Incoterms – introdução e traços fundamentais”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. II, 497-514, Coimbra, 2009 (=ROA 65 (2005) 387-406).
“O Direito de Conflitos das obrigações extracontratuais entre a comunitarização e a globalização – Uma primeira apreciação do Regulamento comunitário Roma II”, in Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, 1593-1639, Coimbra, 2008 (= O Direito 139 (2007) 1027-1071 e in La Unión Europea ante el Derecho de la globalización, 9-43, org. por Alfonso Calvo Caravaca e Esperanza Castellanos Ruiz, Madrid, 2008) (versão inglesa em Rivista di diritto internazionale privato e processuale 44 (2008) 5-42, acessível em http://papers.ssrn.com).
“Rome I Regulation: Some Controversial Issues”, in Grenzen überwinden – Prinzipien bewahren – Festschrift für Bernd von Hoffmann¸ 242-257, Bielefeld, 2011(acessível em http://papers.ssrn.com).
“Loi applicable. Commentaire du Règlement 1259/2010 Rome III – Article 8”, in Droit européen du divorce. European Divorce Law, org. por Sabine Corneloup, 567-584, Paris, 2013.
“The Methodology and the General Part of the Portuguese Private International Law Codification: A Possible Source of Inspiration for the European Legislator?”, Yearbook of Private International Law 14 (2012/2013) 153-172 (acessível em http://papers.ssrn.com).
Direito Internacional Privado, vol. I – Introdução e Direito de Conflitos/Parte Geral, 3.ª ed., Coimbra, 2014.
“Corruption in International Commercial Contracts – A Portuguese Substantive and Private International Law Perspective”, in The Impact of Corruption on International Commercial Contracts, org. por Michael Bonell e Olaf Meyer, 267-289, Heidelberga et al., 2015.
Direito Internacional Privado, vol. II – Direito de Conflitos/Parte Especial, 4.ª ed., Coimbra, 2015.
“Exclusive jurisdiction”, in European Commentaries on Private International Law. Brussels Ibis Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 558-583, Colónia, 2016.
“Reflections on Internet Governance and Regulation with Special Consideration of the ICANN”, LSN Transnational Litigation/Arbitration, Private International Law, & Conflict of Laws eJournal, Vol. 3 No. 41, 08/17/2016 (=CyberLaw by CIJIC 2 (junho de 2016) 41-71, também acessível em http://papers.ssrn.com).
“The Confluence of Transnational Rules and National Directives as the Legal Framework of Transnational Arbitration”, in Towards a Universal Justice? Putting International Courts and jurisdictions into Perspective, org. por Dário Moura Vicente, 383-431, Leiden e Boston, 2016, e LSN Comparative Law eJournal, Vol. 17 No. 25, 04/19/2017 (acessível em http://papers.ssrn.com).
“Article 19: Habitual residence”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. II – Rome I Regulation. Commentary, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 799-810, Colónia, 2017.
“Cooperation between central authorities in matters of parental responsibility”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. IV – Brussels IIbis Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 446-457, Munique, 2017.
“Law Applicable to Personal Data Protection on the Internet: Some Private International Law Issues”, Anuario Español de Derecho Internacional Privado XVIII (2018) 163-192 (=LSN Transnational Litigation/Arbitration, Private International Law, & Conflict of Laws eJournal, Vol. 6 No. 19, 04/29/2019=LSN Cyberspace Law eJournal, Vol. 24 No. 32, 05/06/2019, acessível em http://papers.ssrn.com).
“Article 26”, in European Commentaries on Private International Law. ECPIL Commentary, vol. III – Rome II Regulation, org. por Ulrich Magnus e Peter Mankowski, 662-675, Munique, 2019.
Direito Internacional Privado, vol. III – Tomo I – Competência Internacional, 3.ª ed., Lisboa, 2019.
Direito Internacional Privado, vol. III – Tomo II – Reconhecimento de Decisões Estrangeiras, 3.ª ed., Lisboa, 2019.
