Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / investigação:
Historiografia jurídica
Direito Romano e Cultura Jurídica Europeia
Antropologia e Sociologia do Direito
Filosofia e Teoria do Direito
Ciência do Direito Criminal
Prática judicativa
Direito e (Teoria da) Literatura
Teoria Geral do Direito Civil
Graus Académicos:
Estudos Avançados em Sociologia | ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa | 2025
Doutoramento em Direito | FDUL | 2019
Mestrado em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas) | FDUL | 2008
Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas) | FDUL | 2001
Investigação e Cooperação Científicas
Pandora – Inteligência Artificial e Direito Penal
CIDPCC – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Psique – Os Elementos Mentais do Crime
CIDPCC – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terpsícore – Do corpo musical ao corpo prisioneiro
CIDPCC – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro de centros de investigação:
Investigador Integrado do CIDPCC – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa https://doi.org/10.54499/UID/04243/2025
[desde 1 de Janeiro de 2024]
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da Comissão de Redacção da Interpretatio Prudentium. Direito Romano e Tradição Romanista em Revista [desde 2016]
Membro da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa [2006-2014]
Outras Atividades Profissionais:
Advogado-Estagiário/Advogado | Vasconcelos, Sá Carneiro, Fontes & Associados, Sociedade de Advogados | janeiro de 2002 a junho de 2004
Advogado | Uría Menéndez, Sociedade de Advogados | Departamento de Direito Financeiro | julho de 2004 a dezembro de 2004
Publicações mais relevantes:
“Da jurisprudência romana e da romanística como invenções agonísticas de discursos”, in Areté. Estudios en homenage al Profesor Javier Paricio Serrano, Granada, Comares, 2026, 1209-1222
Antropologia e sociologia do Direito. Ensaios introdutórios à análise das práticas e representações jurídicas, Lisboa, AAFDL, 2025
“Pedro de Santarém, um enigma historiográfico”, in Ana Caldeira Fouto, Ana Tarrío, Francisco Rodrigues Rocha (coord.), Jorge Silva Santos, Margarida Seixas e Ricardo Ventura, O Tratado de Seguros de Pedro de Santarém, Edição crítica e estudos introdutórios, Lisboa, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, 2023, 25-43 e 93-101
“Minas e actividade mineira: da experiência jurídica romana ao Portugal medieval” (em co-autoria com Francisco Rodrigues Rocha), in Ana Cardoso de Matos, José Porfírio e Pedro Caridade de Freitas (coord.), Mármore 2 000 anos de História, IV, O contributo dos mármores do Alentejo para um percurso global, Coimbra, Almedina, 2022, 43-84
“Teor e propósito da escrita da história do direito civil português contemporâneo”, in Estudos Luso-Hispanos de História do Direito/Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho, II, Madrid, Dykinson, 2021, 547-576
“Quão romanísticos são os fundamentos romanísticos dos direitos privados europeus e ibero-americanos? Reflexões a propósito da tripartição gaiana adoptada por Pascoal de Mello Freire”, in Fundamentos Romanísticos del Derecho Europeo e Iberoamericano, Madrid, Universidad de Oviedo/Boletín Oficial del Estado, 2020, 677-701 = “Quão romanísticos são os fundamentos romanísticos dos direitos privados europeus e ibero-americanos? Reflexões a propósito da tripartição gaiana adoptada por Pascoal de Mello Freire”, em Pedro Resina Solo (coord.), Fundamentos romanísticos del derecho contemporáneo, Vol. 11, Tradición y recepción romanísticas, Madrid, Boletín Oficial del Estado, 2021, 55-80
“As represálias. Vivência inaugural de experiência jurídica de Ruy de Albuquerque”, in Interpretatio Prudentium 4, 2, 2019, 357-38
“Romanística e sistematização do Código Civil de 1966. Contexto”, in Interpretatio Prudentium 3, 2, 2018, 103-146
“Reflexões e conjecturas sobre o uso de ‘contractus’ no discurso jurídico romano”, in Anuário de Estudos de Direito Romano I, 2012, 23-97
“A livre disposição ‘mortis causa’ nas Ordenações Afonsinas entre a tradição jurídica medieva e a recepção do direito romano. Contributo para a história do direito das sucessões português medieval”, em Revista de História do Direito e do Pensamento Político 3, 2012, 79-122
Constitutions of the world from the late 18th century to the middle of the 19th century. Vol. 13: Constitutional documents of Portugal and Spain 1808-1845, Berlin, De Gruyter, 2010, Edição, com António Pedro Barbas Homem e Clara Álvarez Alonso
https://www.degruyterbrill.com/document/doi/10.1515/9783110234947/html [ISBN 978-359-835-691-9]