Categoria / Category
Professor Auxiliar / Assistant Professor
Áreas de interesse / Areas of Interest
Direito Constitucional / Constitutional Law
Direitos fundamentais / Fundamental Rights
Teoria e filosofia do direito / Legal Theory and Philosophy of Law
Filosofia geral (e.g., filosofia da linguagem, ética e metaética e metafísica) / General philosophy (e.g., philosophy of language, metaethics, and metaphysics)
Graus Académicos / Academic Degrees
Licenciatura em Direito, menção em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005) / LL.B. in Law (Legal-Political Sciences), Faculty of Law, University of Lisbon (2005)
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011) / Master in Law (Public Law), Faculty of Law, University of Lisbon (2011)
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022) / Ph.D. in Law (Public Law), Faculty of Law, University of Lisbon (2022)
Investigação e Cooperação Científica / Research and Scientific Cooperation
Docente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Professor at the Institute of Legal and Political Sciences (ICJP), Faculty of Law, University of Lisbon
Membro do Lisbon Legal Theory (Lisbon Public Law) / Member of Lisbon Legal Theory (Lisbon Public Law)
Membro da ATFD – Associação de Teoria e Filosofia do Direito e Filosofia Social / Member of ATFD – Association for Legal and Social Philosophy
Membro da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC) / Member of the Association of Legal Advisors to the Constitutional Court (AATRIC)
Membro fundador do capítulo português do ICON•S / Founding member of the Portuguese Chapter of ICON•S
Centros de Investigação / Research Centres
Investigador Integrado Efectivo do Lisbon Public Law / Integrated Researcher at Lisbon Public Law
Coordenador Adjunto do Grupo de Investigação em Teoria e Filosofia do Direito / Deputy Coordinator of the Research Group in Legal Theory and Philosophy
Membro do Lisbon Legal Theory / Member of Lisbon Legal Theory
Projetos de Investigação / Research Projects
Horizon Europe Grant Support: Projeto «ALF» – Advancing cooperation on the foundations of law (Grant Agreement n.º 101079177 — Work Package 3: The Logic of Law) (Team Member)
Investigador Responsável pelo projeto «Formação Complementar em Legal Theory» (em curso) – financiamento UIDB/04310/2020
Investigador no projeto «Teoria Analítica do Direito» (em curso) – financiamento UIDB/04310/2020
Investigador no projeto «Research Forum on Basic Legal Positions» (em curso) – financiamento UIDB/04310/2020
Publicações mais relevantes / Selected Publications
a) Monografias / MonographsI) Internacionais / International
Metaethical Issues in Contemporary Legal Philosophy: A Constitutivist Approach (editado com Stefano Bertea), Oxon: Routledge, 2025
Legal interpretation and scientific knowledge (editor com David Duarte e Pedro Moniz Lopes), Dordrecht: Springer, 2019
The Role of Legal Argumentation and Human Dignity in Constitutional Courts (editor com Miguel Nogueira de Brito, Rachel Herdy, Giovanni Damele e Pedro Moniz Lopes), Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2019
The principle of proportionality in law: an analytical perspective (editor com David Duarte), Dordrecht: Springer, 2018
II) Nacionais / National
Ponderação e proporcionalidade – Uma teoria analítica do raciocínio constitucional, Volumes I e II, Coimbra: Almedina, 2023 (tese de doutoramento/ PhD Thesis)
O controlo jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais, Coimbra: Coimbra Editora, 2015 (dissertação de mestrado / Master’s Thesis)
b) Artigos / Articles
I) Internacionais / International
“The Lisbon Way: An Alternative View on the Alexy-Ratti Debate” (com David Duarte), Ratio Juris, 2026
“Actualizando el debate sobre el «derecho como plan compartido» de Shapiro” (com Pedro Moniz Lopes), Revista Discusiones, n.º 33, 2024
“Robustly enough: A constitutivist explanation of legal normativity”, in Metaethical Issues in Contemporary Legal Philosophy: A Constitutivist Approach, Oxon: Routledge, 2025
“Proporcionalidad en sentido estricto y medición de la intensidad de las restricciones a los derechos fundamentales”, in El Test de Proporcionalidad, Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2021
“Proportionality: Measuring Impacts on Fundamental Rights”, in Encyclopedia of the Philosophy of Law and Social Philosophy, Dordrecht: Springer, 2021
“Brute Balancing, Proportionality and Meta-Weighing of Reasons”, in Proportionality, Balancing, and Rights, Dordrecht: Springer, 2021
“An Almost Pure Theory of Legal Interpretation within Legal Science”, in Legal interpretation and scientific knowledge, Dordrecht: Springer, 2019
“Human Dignity’s Contestedness, Analytical Reconstruction of the Prohibition of Instrumentalization and a Reassessment of the Aviation Security Act Case”, Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2019
“Proportionality in its narrow sense and measuring the intensity of restrictions on fundamental rights”, Dordrecht: Springer, 2018
II) Nacionais / National
“I robot have rights! Haven’t I? Conceptual and normative restraints on holding legal positions”, Revista e-Pública, 11(1), 2024
“O quebra-cabeças da normatividade jurídica a partir do pensamento de Hart”, Lisboa: Lisbon Law Editions, 2023
“Nudging as a tool – The case of the transposition of EU directives” (com Pedro Moniz Lopes e Raquel Franco), Revista e-Pública, 8(2), 2021
“Separação de poderes, criação e aplicação do direito em Kelsen”, Lisboa: AAFDL, 2020
“O caso alemão da ‘Lei da segurança da aviação’ e a norma da dignidade da pessoa humana à luz de uma análise estrutural”, Coimbra: Almedina, 2018