Categoria: Professor Auxiliar Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Direitos fundamentais
Teoria e filosofia do direito
Filosofia analítica, em particular, filosofia da linguagem, metaética e metafísica
Graus Académicos:
Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005)
Mestre em Direito em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011)
Doutorado em Direito em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022)
Investigação e Cooperação Científicas:
Docente do Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (| icjp)
Membro do Lisbon Legal Theory (Lisbon Legal Theory – Lisbon Public Law)
Membro da ATFD – Associação de Teoria e Filosofia do Direito e Filosofia Social
Membro da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC)
Membro fundador do Capítulo português do ICON•S (https://www.icon society.org/portugal/)
Membro de centros de investigação:
Investigador Integrado Efectivo do Lisbon Public Law
Coordenador Adjunto do Grupo de Investigação em Teoria e Filosofia do Direito
Membro do Lisbon Legal Theory
Membro de projectos nacionais e internacionais de investigação:
Horizon Europe Grant Support: Projeto «ALF» – Advancing cooperation on the foundations of law. Grant Agreement n.º 101079177 — (Work Package 3: The Logic of Law) (Team Member)
Investigador Responsável pelo projeto «Formação Complementar em Legal Theory» (em curso) – financiamento UIDB/04310/2020 (https://lisbonpubliclaw.pt/projetos/formacao-complementar-em-legal-theory/)
Investigador no projeto «Teoria Analítica do Direito» (em curso) – financiamento UIDB/04310/2020 (https://lisbonpubliclaw.pt/projetos/teoria-analitica-do-direito/)
Investigador no projeto «Research Forum on Basic Legal Positions» (em curso) – financiamento UIDB/04310/2020 (https://lisbonpubliclaw.pt/projetos/research-forum-on-basic-legal-positions/)
Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulto
Publicações mais relevantes:
a) Monografias
I) Internacionais
Metaethical Issues in Contemporary Legal Philosophy: A Constitutivist Approach (editado com Stefano Bertea), Oxon: Routledge, 2025
Legal interpretation and scientific knowledge (editor com David Duarte e Pedro Moniz Lopes), Dordrecht: Springer, 2019
The Role of Legal Argumentation and Human Dignity in Constitutional Courts (editor com Miguel Nogueira de Brito, Rachel Herdy, Giovanni Damele e Pedro Moniz Lopes), Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2019
The principle of proportionality in law: an analytical perspective (editor with David Duarte), Dordrecht: Springer, 2018
ii) Nacionais
Ponderação e proporcionalidade – Uma teoria analítica do raciocínio constitucional, Volumes I e II, Coimbra: Almedina, 2023 (tese de doutoramento)
O controlo jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais, Coimbra: Coimbra Editora, 2015 (dissertação de mestrado)
b) Artigos
I) Internacionais
“Actualizando el debate sobre el «derecho como plan compartido» de Shapiro” (com Pedro Moniz Lopes), in Revista Discusiones, n.º 33, 2-2024
“Robustly enough: A constitutivist explanation of legal normativity”, in STEFANO BERTEA/ JORGE SILVA SAMPAIO (eds.), Metaethical Issues in Contemporary Legal Philosophy: A Constitutivist Approach, Oxon: Routledge, 2025
“Proporcionalidad en sentido estricto y medición de la intensidad de las restricciones a los derechos fundamentales”, in Diana Beatriz Gonzaléz Carvallo / Rubén Sanchéz Gil (coord), El Test de Proporcionalidad, Juarez: Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2021 (tradução de artigo anterior)
“Proportionality: Measuring Impacts on Fundamental Rights”, in Mortimer Sellers / Stephan Kirste (eds.), Encyclopedia of the Philosophy of Law and Social Philosophy, Dordrecht: Springer, 2021
“Brute Balancing, Proportionality and Meta-Weighing of Reasons”, in Jan R. Sieckmann (ed.), Proportionality, Balancing, and Rights – Robert Alexy’s Theory of Constitutional Rights, Dordrecht: Springer, 2021
“An Almost Pure Theory of Legal Interpretation within Legal Science”, in David Duarte / Pedro Moniz Lopes / Jorge Silva Sampaio (Eds.), Legal interpretation and scientific knowledge, Dordrecht: Springer, 2019
“Human Dignity’s Contestedness, Analytical Reconstruction of the Prohibition of Instrumentalization and a Reassessment of the Aviation Security Act Case”, in Miguel Nogueira de Brito et al., The Role of Legal Argumentation and Human Dignity in Constitutional Courts, Franz Steiner Verlag, Stuttgart, 2019
“Proportionality in its narrow sense and measuring the intensity of restrictions on fundamental rights”, in David Duarte / Jorge Silva Sampaio (Eds.), The principle of proportionality in law: an analytical perspective, Dordrecht: Springer, 2018
ii) Nacionais
“I robot have rights! Haven’t I? Conceptual and normative restraints on holding legal positions”, in Revista e-Pública, 11(1), 2024
“O quebra-cabeças da normatividade jurídica a partir do pensamento de Hart”, in Sara Azevedo / Gonçalo Fabião (eds.), A propósito dos 60 anos d’O Conceito de Direito de Hart, Lisboa: Lisbon Law editions, 2023
“Nudging as a tool – The case of the transposition of EU directives” (com Pedro Moniz Lopes e Raquel Franco), in Revista e-Pública, 8(2), 2021
“Separação de poderes, criação e aplicação do direito em Kelsen”, in Pedro Moniz Lopes (coord.), O pensamento de Hans Kelsen – Influências, contexto e atualidade, Lisboa: AAFDL, 2020
“O caso alemão da ‘Lei da segurança da aviação’ e a norma da dignidade da pessoa humana à luz de uma análise estrutural”, in Jorge Reis Novais / Tiago Fidalgo de Freitas (Orgs.), A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional, Coimbra: Almedina, 2018