Categoria: Assistente Convidado
Graus Académicos:
Doutorando em Direito (2019-)
Mestre em Direito (2019)
Licenciado em Direito (2015)
Licenciado em Música (2011)
Áreas de investigação:
História do Direito
História do Direito Judiciário
Direito Militar
Membro de centros de investigação:
Investigador no Centro de Investigação Teoria da História e do Direito da Universidade de Lisboa (THD-Ulisboa)
Investigador no Centro de Investigação de Direito Público (ICJP-FDL)
Publicações mais relevantes:
- Monografias
“O foro militar português no século XIX. Que problemas? Que soluções?”, AAFDL, Lisboa, 2019.
- Artigos e participações em monografias
“O foro militar naval português. Algumas considerações sobre os tribunais da marinha entre 1911 e 1926”, in Memórias 2024, Academia de Marinha – PRELO.
“Entre a punição e o perdão. Algumas considerações sobre o cumprimento das penas, no foro naval português, no ocaso do Ancien Régime”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Artur Duarte Nogueira – PRELO.
“A implacável resposta judicial à malograda «Revolta dos Marinheiros» de 1936”, in Estudios Luso Hispanos de Historia del Derecho, Editorial Dykinson, Madrid, 2024, pp. 441-471.
Dicionário do Almirantado Português, coord. Isabel Graes, IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Academia de Marinha, Lisboa, 2023.
“No bicentenário da extinção do Conselho do Almirantado”, in Revista da Armada, n.º 581, ano LII, Fevereiro, 2023, pp. 19-21.
“A Regeneração e a humanização da Justiça Militar. A abolição das penas corporais no Exército e o Regulamento Provisório Disciplinar de 1856”, in Lisbon Law Review, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. LXII, n.º 2, Lisboa, 2022, pp. 249-276.
“O processo de extinção do Conselho do Almirantado como paradigma dos ideais liberais”, in Trienio liberal, vintismo, revolucione: 1820-1823. España, Portugal e Italia, Thomson Reuters, Aranzadi, Madrid, 2021, pp. 571-594.
“Breves considerações histórico-jurídicas sobre a institucionalização do juramento de bandeira nas Forças Armadas”, in Revista Militar, vol. 73, n.º 5, maio, Lisboa, 2021, pp. 457-471.
“Incongruências do foro militar. O processo de Francisco Maximiliano de Sousa”, in Estudios Luso Hispanos de Historia del Derecho, Editorial Dykinson, Madrid, 2021, pp. 491-517.
“Algumas considerações sobre o foro militar português no ocaso da Primeira República” in Actas do XXVIII Colóquio de História Militar – Comissão Portuguesa de História Militar, Lisboa, 2020, pp. 279-300.
“3 Hinos Nacionais. 3 Formas de cantar a Pátria” in Revista da Armada, n.º 553, ano XLX, Julho, 2020, pp. 26-27.
“O princípio do juiz natural na tradição romanística” in Lisbon Law Review, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XL, n.º1, Lisboa, 2019.
“O ocaso da Mesa de Consciência e Ordens: 1821-1833″ in e-Legal History Review 29, IUSTEL – RI§421108, Madrid, 2019.
“Contributo para um estudo histórico-jurídico do Banco de Lisboa” in Revista do Direito das Sociedades, ano X, n.º 1, Almedina, Lisboa, 2018.
“Os deveres de informação no mercado de valores imobiliários. O prospeto” in Revista de Regulação e Concorrência, no 23-24, Almedina, Lisboa, 2015.