Categoria: Professor Catedrático
Áreas de interesse / investigação:
 Direito Romano
 Direito da Cibersegurança
 História do Direito
 Direito Civil
 Direito Judiciário/Jurisprudência
Graus Académicos:
 Licenciatura em Direito em 1985;
 Mestrado em 1991;
 Doutoramento em 2002;
 Agregação em 2006.
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
 Centro de investigação em História e Teoria do Direito da FDL (tradição romanística);
 Centro de investigação de Direito Privado da FDL;
 Centro de Estudos de Direito da Cibersegurança da FDL;
 Observatório de Direito e Interioridade; Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Pontifícia
 Universidade Católica de São Paulo; Instituto Silvio Meira de Direito Romano.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
 Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
 Ousar Integrar do Instituto de Reinserção Social;
 Ius Commune do Instituto da Cooperação da FDL;
 Revista Jurídica da Universidade Lusíada de Lisboa;
 Revista da Faculdade de Direito da PUC-S.P.
Membros de projetos internacionais de investigação:
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
 Professor Catedrático na Universidade Lusíada de Lisboa;
 Professor convidado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
 Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo;
 Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará;
 Universidade de S. Bernardo do Campo em São Paulo;
 Departimento di Giurisprudenzana della Università degli Studi di Sassari, Diritto Romano – Laurea Magistrale di Giurisprudenza.
Outras Atividades Profissionais:
 Membro do Conselho Superior da Magistratura;
 Membro da Comissão de Acompanhamento dos Juízes de Paz.
Publicações Mais Relevantes:
 A Representação do Acionista para Exercício do Direito de voto Nas Assembleias Gerais das Sociedades Anónimas, AAFDL, 1988;
As Origens do Direito Português. A Tese Germanista de Teófilo Braga, AAFDL, 1996;
História do Direito Comum da Humanidade. Ius Commune Humanitatis ou Lex Mundi?, AAFDL, 2 Volumes, 2003;
Terra de Santa Maria. Terra-Mãe do Primeiro Portugal. Estudo de Direito Medieval Hispânico sobre a Independência de Portugal (1096-1179), 2 volumes, 2005;
Curso de Direito Romano, Principia, 2009 (reimpressão, 2012);
Curso Livre de Filosofia do Direito e de Ética Jurídica, Principia, 2010.
