Categoria: Professor Auxiliar convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2010
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, 2014
Investigação e Cooperação Científicas:
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação em Direito Penal e Ciênciais Criminais (CIDPCC)
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Anatomia do Crime
Outras Atividades Profissionais:
Assessor científico da revista Anatomia do Crime
Publicações mais relevantes:
“Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspectivas”, in Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, vol. II, 19-34. Lisboa: AAFDL, 2022.
“Notas de Direito Penal e Contra-ordenacional Agrário”, in Direito Agrário e Sustentabilidade, 533-555. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2021.
“Notas sobre comportamento lícito alternativo”, in Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, 129-157. 2020.
“Notas breves sobre liberdade religiosa e Direito Penal”. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 18 28 (2020): 179-188. https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3192/1102.
“”Emprestai-me os vossos ouvidos”: comentário às decisões do caso Bragaparques”. Anatomia do Crime 11 (2020): 221-243.
“Perigo na estrada: veículos autónomos, estado de necessidade e conflito de deveres”. Anatomia do Crime 12 (2020): 107-129.
“Tutela penal do património cultural”. Anatomia do Crime 4 (2016): 147-164.
“Na boca do lobo – conduta da vítima e fim de protecção da norma (anotação ao acórdão da Relação do Porto de 11/06/2014)”. Anatomia do Crime 2 (2015): 165-180.
“Terapêuticas não convencionais: responsabilidade jurídico-penal”. Anatomia do Crime 0 (2014): 187-211.
A circuncisão religiosa como tipo de problema jurídico-penal. Portugal: Almedina. 2014.
“Da Utilização dos Conhecimentos Fortuitos obtidos através de Escutas Telefónicas”. Terra de Lei 1 2 (2012): 68-82.
“Do conflito de deveres jurídico-penal: uma perspectiva constitucional”. O Direito 144 3 (2012): 673-727.