Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direitos Fundamentais
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2010
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, 2014
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas), 2023
Membro de centros de investigação:
Investigador Integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciênciais Criminais (CIDPCC)
Secretário-Geral do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC)
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da Comissão Editorial da revista Anatomia do Crime desde 2014.Assessor científico da revista Anatomia do Crime de 2014 a 2025.
Membro da Comissão Editorial da revista International Journal of Criminology and Sociology desde 2026.
Outras Atividades Profissionais:
Docente convidado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2016-2017).
Docente convidado na Academia Militar (2016-2019).
Professor Auxiliar convidado no Instituto Universitário Militar – Unidade Politécnica Militar (2023-2024).
Professor Auxiliar convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2023-2025).
Jurista Assessor do Supremo Tribunal de Justiça (desde Fevereiro de 2025).
Publicações mais relevantes:
“Cordeiro em pele de lobo – Acções encobertas de particulares em ambiente digital”, A Revista, 7, 2025 (pp. 107-142) (https://arevista.stj.pt/media/pages/edicoes/numero-7/cordeiro-em-pele-de-lobo-accoes-encobertas-de-particulares-em-ambiente-digital/bf7f921ce7-1754075745/arevista-prod-a-criminal-2.pdf).
Liber Alumni Maria Fernanda Palma, Lisboa: AAFDL, 2025 (coord. juntamente com Helena Morão/Inês Ferreira Leite/Ricardo Tavares da Silva) (https://anatcrime.scholasticahq.com/issue/13731-vol-22-issue-jul-dec-2025).
“À espera de resposta – Beckett e as razões do criminoso”, in António Brito Neves/ Helena Morão/Inês Ferreira Leite/Ricardo Tavares da Silva (coord.), Liber Alumni Maria Fernanda Palma, Lisboa: AAFDL, 2025 (pp. 11-28) (https://anatcrime.scholasticahq.com/article/156184-a-espera-de-resposta-beckett-e-as-razoes-do-criminoso).
“Denunciantes e prova – repercussões do regime geral de protecção dos denunciantes de infrações”, in Polícia Judiciária, VI Congresso de Investigação Criminal, Lisboa: Diário de bordo, 2025 (pp. 132-142).
“Direito Penal e desastres ambientais: o tipo de ecocídio como solução?”, in Ana Carolina de Sá Juzo/Leonardo Simões Agapito/Matheus de Alencar e Miranda/Túlio Felippe Xavier Januário (org.), Mineração, Direito Penal e desastres ambientais, São Carlos: Pedro e João Editores, 2025 (pp. 427-449) (https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/mineracao-direito-penal-e-desastres-ambientais/).
“O caso Lubanga: apresentação e notas breves”, in Ana Rita Gil (coord.), Lisboa: Lisbon Public Law – Instituto de Ciências Jurídico Políticas, 2025 (pp. 547-567) (https://lisbonpubliclaw.pt/publicacoes/os-conflitos-armados-nos-tribunais-internacionais/).
“A exigência de boa-fé na protecção do denunciante de infracções”, Anatomia do Crime, 19, 2024 (pp. 251-267) (https://anatcrime.scholasticahq.com/article/125092-a-exigencia-de-boa-fe-na-proteccao-do-denunciante-de-infraccoes).
“Autonomia da pessoa e intervenções na genitália – o caso da episiotomia”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, 21 (41), 2024 (pp. 29-40) (em co-autoria com Vânia Simões).
“Dados pessoais fornecidos por privados e prova em processo penal”, Revista do CEJ, (2), 2023 (pp. 167-184).
Prova por Privados – Da admissibilidade em Processo Penal de meios de prova obtidos por particulares, Coimbra: Almedina, 2024.
“As palavras que nunca te diria: diários íntimos e prova em processo penal”, Revista do Ministério Público, 44 (174), 2023 (pp. 221-240).
“Audio-Visual Recordings as Evidence in Criminal Procedure”, in Helena Morão/Ricardo Tavares da Silva (ed.), Fairness in Criminal Appeal, Cham: Springer, 2023 (pp. 145-162).
“European Court of Human Rights and Exclusionary Rules: Some Issues”, in Carmen Sánchez Hernández/Maria Fernanda Palma/Octavio García Pérez/Inês Ferreira Leite (comissão org.), Aspectos problemáticos en las relaciones entre Tribunal Europeo de Derechos Humanos, Tribunal de Justicia de la Unión Europea y Derecho interno, Valencia: tirant lo blanch, 2023 (pp. 233-240).
“Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspectivas”, in AA.VV. (comissão org.), Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, vol. II, Lisboa: AAFDL, 2022 (pp. 19-34).
“Notas de Direito Penal e Contra-ordenacional Agrário”, in Rute Saraiva (coord.) Direito Agrário e Sustentabilidade, Lisboa: AAFDL, 2021 (pp. 533-555).
“Crimes desobedientes – análise da base legal para as detenções por desobediência”, 2020 (https://cidpcc.wordpress.com/2020/04/29/crimes-desobedientes-analise-da-base-legal-para-as-detencoes-por-desobediencia/).
“Pandemia de deveres – Conflito de deveres em tempos de pandemia”, 2020 (https://cidpcc.wordpress.com/2020/04/18/pandemia-de-deveres-conflito-de-deveres-em-tempos-de-pandemia/).
“Notas sobre comportamento lícito alternativo”, in Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes/Teresa Quintela de Brito/João Gouveia de Caires/Catarina Abegão Alves (comissão org.) Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, Lisboa: AAFDL, 2020 (pp. 129-157).
“Notas breves sobre liberdade religiosa e Direito Penal”, Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 18 (28), 2020 (pp. 179-188) (https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3192/1102).
“’Emprestai-me os vossos ouvidos’: comentário às decisões do caso Bragaparques”, Anatomia do Crime, 11, 2020 (pp. 221-243).
“Perigo na estrada: veículos autónomos, estado de necessidade e conflito de deveres”, Anatomia do Crime, 12, 2020 (pp. 107-129).
“Notas sobre comportamento lícito alternativo”, in Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes/Teresa Quintela de Brito/João Gouveia de Caires/Catarina Abegão Alves (comissão org.), Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, Lisboa: AAFDL, 2020 (pp. 129-157).
“A influência da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nas decisões do Tribunal Constitucional em matéria penal”, in Carmen Sánchez Hernández/Maria Fernanda Palma/Octavio García Pérez/Miguel Prata Roque, La Influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho Interno, Valencia: tirant lo blanch, 2019 (pp. 117-138) (em co-autoria com Mafalda Moura Melim).
“Legítima defesa putativa e excesso”, in António Amaro Rosa/Armando Dias Ramos (coord.), Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, Coimbra: Almedina, 2019 (pp. 77-96).
“Tutela penal do património cultural”, Anatomia do Crime, 4, 2016 (pp. 147-164).
“A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz”, in André Paulo Piton/Ana Teresa Carneiro (coord.), Liber amicorum Manuel Simas Santos, s. l.: Rei dos Livros, 2016 (pp. 205-233).
“Na boca do lobo – conduta da vítima e fim de protecção da norma (anotação ao acórdão da Relação do Porto de 11/06/2014)”, Anatomia do Crime, 2, 2015 (pp. 165-180).
“Terapêuticas não convencionais: responsabilidade jurídico-penal”, Anatomia do Crime, 0, 2014 (pp. 187-211).
A circuncisão religiosa como tipo de problema jurídico-penal, Coimbra: Almedina, 2014.
“Notas sobre Wittgenstein: emoções e direito penal”, in Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (coord.), Emoções e Crime – Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal, Coimbra: Almedina, 2013 (pp. 81-110).
“Da Utilização dos Conhecimentos Fortuitos obtidos através de Escutas Telefónicas”, Terra de Lei, 1 (2), 2012 (pp. 68-82).
“Do conflito de deveres jurídico-penal: uma perspectiva constitucional”, O Direito, 144 (3), 2012 (pp. 673-727).