Categoria: Professora Auxiliar
Áreas de Interesse / Investigação:
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito do Asilo e da Imigração
Direito Internacional Público
Direito da União Europeia
Direitos Fundamentais
Direito Constitucional
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2004;
Pós-Graduação em Direito das Crianças, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005
Doutoramento, com distinção e louvor por unanimidade, em Direito, especialidade de Direito Público, com a tese «A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração», pela Universidade Nova de Lisboa, 2016
Membros de projetos internacionais de investigação:
Relatora Nacional no Projeto GLOBALCIT, sobre acesso à nacionalidade, coordenado pelo Instituto Europeu de Florença e pelo Centro Schumann de estudos avançados
Relatora Nacional de diversos estudos para a Comissão e Parlamento Europeu, sobretudo sobre transposição de Diretivas em matéria de asilo, imigração, nacionalidade, direito das crianças e discurso de ódio.
Atividade docente em outras Instituições:
Universidade Nova de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Coimbra, Instituto Universitário Militar, Academia Militar, Centro de Estudos Judiciários, Rede Europeia de Formação Judicial, ISCTE-IUL, Autonoma Academy, Instituto Diplomático,
Outras Atividades Profissionais:
Consultora em Direitos Humanos para as Nações Unidas, 2023 (Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos)
Membro da Comissão de Coordenação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura de 2018 a 2020
Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça de 2018 a 2020
Assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional de 2010 a 2018
Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, eleita pela Assembleia da República, de 2020 a 2022
Membro do Conselho Parlamentar de Fiscalização da Plataforma de Intercâmbio de Informação Criminal, desde 2022
Publicações Mais Relevantes:
Monografias
Migration Law in Portugal, International Encyclopaedia of Laws, Wolters Kluwer Law, 2023
Portugal, Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT), Robert Schuman Centre for Advanced Studies in collaboration with Edinburgh University Law School, European University Institute, Florença, 2009 (com Nuno Piçarra) – republicado e actualizado em 2020
O Provedor de Justiça nos Países de Língua Portuguesa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação em Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021
Imigração e Direitos Humanos, Petrony, 2017 (1ª edição), 2021 (2ª edição)
Livros de Compilação e Atualização de obras (Nacionais)
Estudos em Direito de Imigração e do Asilo, Petrony, 2021
Organização de Obras Coletivas
AA.VV., Direitos Humanos e Estado de Direito – protecção no quadro internacional e europeu, Maria Luísa Duarte, Ana Rita Gil e Tiago Fidalgo de Freitas (org.) AAFDL Editora, 2022
AV.VV., Olhares sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos – Na História e no Séc. XXI, Teresa Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira (org.), Petrony, 2020
Capítulos de Livros (Internacionais)
“O Direito Internacional Público face aos fluxos migratórios no séc. XXI – a necessidade de um novo paradigma?”, in AA.VV., Desafíos Juríicos en la Gestíon Internacional y Europea de los Flujos Migratorios, José Martín y Pérez de Nanclares & Daniel González Herrera (eds), Tirant lo Blanch, Valencia, 2023, pp. 25-48
“The implementation of the Temporary Protection Directive in 2022 in Portugal to Persons Fleeing the War in Ukraine”, in AA.VV., The Temporary Protection Directive: Central Themes, Problem Issues and Implementation in Selected Member States, Sandra Mantu, Karin Zwaan and Tineke Strik (eds), Ipskamp Printing, Enschede, 2023, pp. 71-88
“La diffusion et la réception du modèle portugais du Provedor de Justiça dans les pays lusophones”, in AA.VV., Études de Droit Constitutionnel lusophone, Damien Connil, Dimitri Löhrer (coord.), Institut Francophone pour la Justice et la Démocratie, 2023, pp. 85-124
“Em busca de uma perspetiva substancial do conceito de «suspensão de direitos fundamentais»”, Diálogos em Homenagem ao 80º Aniversário de J. J. Gomes Canotilho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Bruno Albergaria e Mariana Rodrigues Canotilho (coord.), Editora Fórum/Belo Horizonte-Brasil, 2021, pp. 631-646
“Detention of Unaccompanied Migrant Children in Portugal”, AA.VV., Rights of Unaccompanied Minors – Perspectives and Case Studies of Migrant Children, Yvonne Vissing, Sofia Leitao (ed.), Springer, 2021, pp. 201-227
“Estados Excecionais e Covid 19 – Portugal”, AA.VV., Estados Excepcionales Y Covid-19 – XVIII Informe Sobre Derechos Humanos, Federacion Iberoamericana de Ombudsman, Guillermo Escobar (org.), Universidad de Alcalá, 2021, pp. 249-261
“Violência de Género – Portugal”, AA.VV., XVII Informe Sobre Derechos Humanos, Federacion Iberoamericana de Ombudsman, Guillermo Escobar (org.), Universidad de Alcalá, 2019 (com Cristina Sá Costa). pp. 409-434
Capítulos de Livros (Nacionais)
“Os Direitos Humanos nos fluxos migratórios «massivos»: da crise migratória de 2015 à crise de deslocados da Ucrânia de 2022”, AA.VV., Compêndio de Direitos Humanos, Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 2020-2022 (org.), Ordem dos Advogados, 2022, pp. 13-28
“O papel do Provedor de Justiça Europeu: da garantia da boa administração à defesa de direitos fundamentais, da democracia e de uma «União de Direito» na União Europeia”, AA.VV., Direitos Humanos e Estado de Direito – protecção no quadro internacional e europeu, Maria Luísa Duarte, Ana Rita Gil e Tiago Fidalgo de Freitas (org.) AAFDL, 2022, pp. 361-406
“A tutela extrajudicial do direito à liberdade dos migrantes”, AA.VV., Tutela Extrajudicial de Direitos Fundamentais, Carla Amado Gomes & Ana F. Neves (coord.), AAFDL Editora, 2022, p. 109-136
“Separando as águas: estado de emergência e estado de calamidade – um reforço da sua diversa relevância constitucional”, AA.VV., Católica Talks. Direito em Tempos de Pandemia, Universidade Católica Editora, 2022, p. 77-110
“As Organizações Não Governamentais e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos”, AA.VV., Ordem Jurídica Global do Séc. XXI – Sujeitos e Actores no Palco Internacional, Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro, Francisco de Abreu Duarte (org.), AAFDL, 2020, pp. 69-87
“Asilo em estado de emergência”, in AA.VV., Direito Administrativo de Necessidade e de Excepção, Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro (org.), AAFDL, 2020, pp. 413-448
“Direito Internacional dos Refugiados – Tópicos de Mudança”, in AA.VV., O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI, Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro (coord.), AAFDL Editora, 2018, pp. 253-297
Publicações Periódicas (Internacionais)
“Proteção internacional revisitada: as soluções da União Europeia para a “crise de refugiados” da Guerra da Ucrânia”, Revista Euro Latinoamericana de Análisis Social y Político, Vol. 4, no.7, Julio-Diciembre 2023, pp. 76-104
“The direct and indirect (par ricochet) protection of migrants in the light of the European Convention on Human Rights: brief notes on the evolution of the Strasbourg court’s case-law”, Human(ities) and Rights – Global Network Journal, vol. 3, 2021, issue 1, pp. 119-145 (com Susana Almeida)
Publicações Periódicas (Nacionais)
“Judicial Relief in War Times? Ukraine vs. Russia (2022) before the International Court of Justice”, e-pública – Public Law Journal, vol. 10, n.º1, maio de 2023, pp. 5-25.
“Proteção internacional revisitada: As soluções da União Europeia para a proteção dos deslocados da Guerra da Ucrânia num contexto de «múltiplas crises e refugiados»”, Relações Internacionais, n.º 75, setembro de 2022, pp. 45-62
“«Query procedures» in the European Union: a challenge or a guarantee to the European rule of law?”, e-pública – Public Law Journal, vol. 9, n.º1, abril de 2022, pp. 5-25
“O Caso Neves Caratão Pinto c. Portugal” – (mais) um olhar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre a aplicação de medidas de promoção e proteção de a crianças em perigo”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano LXII, n.º 2, 2021, pp. 765-790
“Os Casos Petrescu e Badulescu c. Portugal – Revisitando a Jurisprudência do TEDH sobre condições de detenção e tratamento de reclusos nas prisões”, Revista do CEJ, 2021-I, pp. 129-156
“Derogation Clauses of International Human Rights Instruments: protecting rights at the maximum possible extent in times of crisis”, Católica Law Review, vol. V, n.º1, jan. 2021, pp. 11-42
“Regulamento Dublin e o risco de sujeição a tratamentos desumanos e degradantes no Estado-Membro responsável”, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 139, 2020, pp. 24-49