Categoria: Professora Auxiliar
Áreas de Interesse / Investigação:
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito do Asilo e da Imigração
Direito Internacional Público
Direito da União Europeia
Direitos Fundamentais
Direito Constitucional
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2004, com média de Licenciatura de 16 valores;
Pós Graduação em Direito das Crianças, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005, com média final de “Muito Bom”.
Doutoramento, com distinção e louvor por unanimidade, em Direito, especialidade de Direito Público, com a tese «A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração», pela Universidade Nova de Lisboa, 2016
Membros de projetos internacionais de investigação:
Relatora Nacional no Projeto GLOBALCIT, sobre acesso à nacionalidade, coordenado pelo Instituto Europeu de Florença e pelo Centro Schumann de estudos avançados
Relatora Nacional de diversos estudos para a Comissão e Parlamento Europeu, sobretudo sobre transposição de Diretivas em matéria de asilo, imigração, nacionalidade, direito das crianças e discurso de ódio.
Atividade docente em outras Instituições:
Universidade Nova de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Judiciários, ISCTE-IUL, Centro de Estudos Sociais, Academia Militar, Instituto Universitário Militar, Autonoma Academy, Instituto Diplomático, Rede Europeia de Formação Judicial
Outras Atividades Profissionais:
Assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional de 2010 a 2018
Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça de 2018 a 2020
Membro da Comissão de Coordenação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura de 2018 a 2020
Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, eleita pela Assembleia da República, desde 2020
Publicações Mais Relevantes:
Monografias
Country Report on Citizenship Law – Portugal, Instituto Europeu de Florença, 2009 (com Nuno Piçarra) – republicado e actualizado em 2020;
Imigração e Direitos Humanos, Petrony, 2017 (2ª edição no prelo)
Capítulos de Livros
“Estados Excepcionales – Portugal”, AA.VV., XVIII Informe Sobre Derechos Humanos, Federacion Iberoamericana de Ombudsman, Guillermo Escobar (org.), Universidad de Alcalá, 2020, P. 409-434;
“As Organizações Não Governamentais e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos”, AA.VV., Ordem Jurídica Global do Séc. XXI – Sujeitos e Actores no Palco Internacional, Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro, Francisco de Abreu Duarte (org.), AAEFDL, 2020, pp. 69-87;
“Deve distinguir-se entre Refugiado e Imigrante?”, AA.VV., Olhares sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos – Na História e no Séc. XXI, Teresa Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira (org.), Petrony, 2020, pp. 69-87 “Asilo em estado de emergência”, in AA.VV., Direito Administrativo de Necessidade e de Excepção, Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro (org.), AAFDL, 2020, pp. 413-448;
“Violência de Género – Portugal”, AA.VV., XVII Informe Sobre Derechos Humanos, Federacion Iberoamericana de Ombudsman, Guillermo Escobar (org.), Universidad de Alcalá, 2019 (com Cristina Sá Costa). pp. 409-434;
“Guiding Principles of the Global Compact on Migration”, AA.VV., The relevance of migration for the 2030 Agenda for Sustainable Development: The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration, Constança Urbano de Sousa (org.), 2019, pp. 193-222
“O direito das migrações como um “novo” ramo do Direito Público”, in AA.VV., Atas do XI Encontro de Professores de Direito Público – Direito Público e Direitos Públicos: Pontes, Diálogos e Encruzilhadas, Ana Gouveia Martins, Anabela Leão, Benedita Mac Crorie, Patrícia Fragoso Martins (org.), Universidade do Porto, 2018, pp. 207-222
“Direito Internacional dos Refugiados – Tópicos de Mudança”, in AA.VV., O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI, Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro (coord.), AAFDL Editora, 2018, pp. 253-297
“La Jurisprudence Constitutionnelle Portugaise et les questions qui divisent la societé”, in AA.VV., 40 ans d’application de la Constitution Portugaise, Damien Connil, Dimitr Löhrer (coord.), Institut Universitaire Varenne, Collection Colloques & Essais, 2017, pp. 169-194 (com Teresa Violante).
Publicações Periódicas
“Regulamento Dublin e o risco de sujeição a tratamentos desumanos e degradantes no Estado-Membro responsável”, Justiça Administrativa, n.º 139, Janeiro/Fevereiro 2020, pp. 24-50;
“O papel dos Tribunais Judiciais na proteção das crianças migrantes – exigências decorrentes do Direito Internacional e Europeu”, Julgar, n.º 37, 2019, pp. 109-142;
“A Transposição e Implementação em Portugal das Medidas Europeias de Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social, n.º 135, 2018, pp. 51-74;
“O Papel do Advogado na defesa dos direitos das pessoas carecidas de proteção internacional”, Themis, Ano XIX, n.º34, 2018, pp. 7-42 ;
“The European Charter of Fundamental Rights and the “Migratory Crisis”: The Rights of Persons in need for International Protection put to the test”, E-Pública – Revista Eletrónica de Direito Público, vol. 5, n.º2, Julho de 2018, pp. 25-41 ;;
“A Convivência Familiar nos Casos de Regulação e Exercício das Responsabilidades Parentais à luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, Revista do Ministério Público, n.º 53, Jan-Mar. 2018, pp. 61-91;
“A garantia de Habeas Corpus no contexto de aplicação de medida de promoção e proteção de acolhimento residencial – Comentário ao Acórdão do STJ de 18/01/2017”, Julgar Online
“O reconhecimento de direitos derivados de imigração em Direito Internacional e Europeu”, Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social, n.º 125, 2016, pp. 15-52;
“Princípios de Direito da Nacionalidade – sua consagração no ordenamento jurídico Português”, O Direito, 142.º, 2010, IV, pp. 723-760 (republicado e actualizado in Contencioso da Nacionalidade, Colecção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, 2016, pp. 71-108)