PRÉMIO PRO IUSTITIA

Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa

 

No dia 12 de novembro de 2025, com início pelas 15H00, teve lugar a reunião plenária do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, extensiva a todos os Professores da Faculdade, presidida pelo Professor Luís Menezes Leitão e secretariada pela Professora Catarina Salgado.

A reunião seguiu a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Prémio Pro Iustitia;
  2. Provas académicas;
  3. Assuntos urgentes da CEPG;
  4. Outros assuntos.

Estiveram presentes na reunião os Professores Vasco Pereira da Silva, Fernando Araújo, Maria João Estorninho, Ana Paula Dourado, Maria José Rangel de Mesquita, Renato Gonçalves, Luís Pereira Coutinho, Sílvia Alves, Elsa Dias Oliveira, Fernando Loureiro Bastos, Isabel Graes, Jaime Valle, Isabel Borges e Jorge Silva Santos.

O Professor Dário Moura Vicente foi substituído pelo Professor Francisco Mendes Correia (a partir das 16H).

O Professor José Luis Ramos foi substituído pela Professora Cláudia Madaleno.

Estiveram presentes os Professores Margarida Seixas, Teresa Quintela de Brito e Alaor Leite.

O Diretor da Faculdade, Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, esteve igualmente presente.

 

I – No Ponto 1 da Ordem de Trabalhos, relativo à atribuição da medalha Pro Iustitia, o Presidente submeteu a proposta, com vista à atribuição da referida medalha ao General António Ramalho Eanes.

 

A proposta foi aprovada, sem votos contra.

 

II – O Presidente do Conselho Científico deu por encerrada a sessão pelas 16H42.