A equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em representação de Portugal, marcou presença na 10.ª edição do Moot Court de Direito do Trabalho, a Hugo Sinzheimer Moot Court Competition, que teve lugar em Bratislava, Eslováquia, nas instalações da e em colaboração com a Autoridade Europeia do Trabalho (European Labour Authority), entre 18 e 20 de junho de 2025.

A Hugo Sinzheimer Moot Court Competition é uma prestigiada competição internacional que corre em tribunal simulado, integralmente em inglês, que reúne 13 equipas de estudantes de diversas e reputadas universidades europeias, com o objetivo de aprofundar e melhorar o conhecimento no campo do Direito Internacional do Trabalho e do Direito Social e do Trabalho da União Europeia.

A Hugo Sinzheimer Moot Court Competition visa oferecer aos alunos a oportunidade de, em contexto de simulação de julgamento, acederem a uma experiência real e dinâmica de funcionamento da legislação laboral europeia e do exercício da advocacia em tribunais superiores. Preparando peças processuais e defendendo um caso perante um júri de juízes, garantindo uma aprendizagem em um ambiente diferente da sala de aula e criando excelentes possibilidades de networking, de teamworking e de partilha de conhecimentos e experiências com estudantes de outros países e com os respetivos treinadores, bem como com os próprios juízes.

Durante a competição, que inclui uma primeira fase de elaboração de peças escritas e uma segunda fase de julgamento, enquanto 12 equipas defendem conjuntamente as posições de autor e réu (incluindo a equipa do Event-host country), os estudantes da 13.ª equipa, proponente do caso (Law-host country – case committee), competem entre si na posição de juiz.

A avaliação é feita por um júri composto por eminentes académicos, professores especialistas e profissionais de excelência na área do Direito do Trabalho Internacional e do Direito do Trabalho e Social da União Europeia.

A primeira Hugo Sinzheimer Moot Court Competition realizou-se em Amsterdão, em 2016, e Portugal foi o país anfitrião em 2022.

A oitava competição foi realizada no Palácio Károlyi-Csekonics pela Károli Gáspár Reformed University em Budapeste, Hungria, de 15 a 17 de junho de 2023.

A nona edição foi realizada em Viena, Áustria, durante os dias 20 a 22 de junho de 2024.

A décimo aniversário aconteceu em Bratislava, Eslováquia, de 17 a 21 de junho de 2025, e foi organizado pela European Law Authority (ELA).

A edição de 2025 reuniu equipas constituídas, em representação de 14 países — Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovénia, Finlândia, França, Geórgia, Hungria, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal e República Checa. O Event-host country foi a Eslovénia, e o Law-host country (case committee) foi a França.

Portugal foi representado por Beatriz Fernandes Leitão e Fernando Vidal Cordeiro, advogados estagiários, e por Hugo Santos e Vinícius Barbosa de Lima, alunos do 4.º ano da Licenciatura. A equipa da FDUL mediu forças, na fase de grupos, com a Itália (vice-campeã) e com os Países Baixos, num formato cujo apuramento para as eliminatórias é reservado apenas ao 1.º classificado de cada grupo.

A preparação da equipa decorreu durante cerca de 6 meses sob a orientação da Coordenadora Científica do Moot Court e Treinadora Principal, a Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges, e dos restantes treinadores, Dr. Tiago Cochofel de Azevedo (Of Counsel na Antas da Cunha ECIJA) e do Dr. Ricardo Silva (advogado na Antas da Cunha ECIJA).

A participação é organizada conjuntamente pela FDUL (Gabinete de Erasmus) e pela Associação Académica da FDUL (AAFDL), com o patrocínio e colaboração da Antas da Cunha ECIJA & Associados, e sob a Coordenação Científica da Professora Isabel Vieira Borges, também treinadora principal.

Para além do reforço curricular e da atribuição de ECTS (6 ou 3, consoante os casos), os incentivos habituais incluem vales de livros na livraria da AAFDL, suporte financeiro integral de viagem, estadia e despesas associadas, bem como a possibilidade de acesso a dois estágios de verão.

A abertura de candidaturas para cada edição, tem lugar no final de cada ano, e visa os estudantes de Licenciatura e Mestrado da FDUL, com preferência por alunos do 4.º ano, Mestrandos ou Doutorandos e advogados estagiários, com bom domínio de inglês (falado e escrito).

A competição a nível nacional não inclui uma primeira ronda, sendo os elementos da equipa, efetivos e suplementes, escolhidos na sequência de análise curricular e entrevista.

Fases:

1.ª fase: apresentação das peças escritas online a 01-05

2.ª fase: realização do julgamento em meados de junho.

O projeto requer investimento de disponibilidade entre janeiro/fevereiro e junho, pausando em maio.

 

A Coordenação Científica do Moot Court encontra-se disponível para esclarecimentos adicionais e incentiva a participação de todos os interessados.