A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foi uma das instituições contempladas pelo financiamento do PRR RE-C03-i02: Acessibilidades 360º – Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PIEP), uma iniciativa que visa eliminar barreiras arquitetónicas e promover a inclusão de todas as pessoas, em especial aquelas com mobilidade condicionada. O PRR RE-C03-i02: Acessibilidades 360º insere-se no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, financiado pela União Europeia, e tem como objetivo promover a coesão social e territorial através da melhoria da acessibilidade nos edifícios públicos com atendimento presencial.

Com o apoio deste programa, a FDUL irá implementar dois projetos estruturantes que visam melhorar o acesso aos seus espaços. Os Projetos aprovados ao abrigo deste programa foram os seguintes:

• FDUL 360º – Direito Sem Obstáculos: Inclui a instalação de uma rampa de acesso ao jardim inferior esquerdo, facilitando a circulação e o usufruto pleno do espaço exterior por todos os membros da comunidade académica e visitantes.
• FDUL 360º – Direito Sem Barreiras: Prevê a instalação de uma plataforma elevatória de acesso ao palco do Auditório, permitindo uma participação mais inclusiva em eventos académicos, conferências e cerimónias.

Estes projetos refletem o compromisso da FDUL com a igualdade de acesso e afirmam a sua missão de assegurar que todos, independentemente das suas condições de mobilidade, possam participar plenamente na vida académica e institucional.