Janeiro a Julho de 2026
Ano letivo 2025/2026
Lecionado à distância
Coordenação:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição
Organização: Instituto de Direito do Trabalho
CONDIÇÕES:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
2) Duração do Curso: o Curso tem início em janeiro de 2026 e termina em julho de 2026.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à segunda-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 30 minutos), de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 31 de outubro de 2025 a 7 de janeiro de 2026, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/
5) Modalidades de inscrições:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma. Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 1200,00 € (200,00 € mensais);
b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I – 400,00 € / Módulo II – 400,00 €; Módulo III – 350,00 €; Módulos IV, V, VII ou VIII – 250,00 €, cada; Módulo IX – 225,00 €; Módulo VI – 150,00 €.
d) Frequência avulsa por conferência (apenas uma conferência por cada módulo) – 50,00 € cada. NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
8) Descontos:
a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pósgraduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
b) Pagamento completo do curso, 10%;
c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais ou excertos de doutrina sobre temas lecionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores. Mais informações no Regulamento do Curso.
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Gisele Barbosa – telefone n.º 965 392 128.
Mais informações: https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/
