1– Como é que a FDUL está a reagir à situação originada pelo COVID-19?

A atual situação de emergência de saúde pública tem sido um desafio enorme para todos e, desde logo, para os estabelecimentos de ensino uma vez que são pontos de encontro de um grande número de pessoas. A nossa preocupação, tem sido, desde a primeira hora, a de acautelar a saúde dos nossos alunos, docentes e colaboradores, quer implementando, com rapidez, o plano de contingência, quer associando-nos à prudente decisão do Reitor da Universidade de Lisboa em determinar o encerramento de todas as Escolas.

A partir desse momento foi necessário tomar um conjunto de decisões, sendo as mais relevantes aquelas que respeitam à generalização do ensino à distância a fim de que a aprendizagem e avaliação dos nossos alunos pudesse prosseguir. Deve destacar-se aqui a notável capacidade de adaptação dos nossos docentes e alunos, a inexcedível atuação do Gabinete de Apoio Técnico, que rapidamente divulgou soluções informáticas, apoiando permanentemente os utilizadores, e ainda a dedicação dos colaboradores, tanto dos que asseguram serviços mínimos presenciais, como dos que garantem a realização de tarefas por teletrabalho.

No que respeita à atuação da Direção, importa fazer notar o estreito diálogo e o apoio dado pelos demais órgãos da Faculdade: o Conselho de Escola, o Conselho Científico e o Conselho Pedagógico, em particular, na pessoa dos seus Presidentes.

2 – Que medidas estão a ser tomadas para garantir a avaliação do 2.º semestre?

A lecionação à distância – nas suas diversas configurações – está a ser assegurada, o que nos permite ser otimistas em relação à manutenção da avaliação contínua.

Desde o primeiro momento, foi estabelecida a importância da harmonização dos métodos de avaliação em cada unidade curricular, responsabilidade essa atribuída ao respetivo regente. Assegurar a aprendizagem dos nossos alunos num momento de particular dificuldade com garantias de equidade é, assim, uma prioridade.

Em segundo lugar, como bem se compreende, neste momento, o nosso maior objetivo é assegurar que o semestre letivo se conclua com sucesso, dentro do atual contexto. Para tanto, a Direção da Faculdade tem estado em permanente contacto com a Senhora Prof.ª Doutora Sílvia Alves, Presidente do Conselho Pedagógico, pois se é este o órgão com competência para adaptar o regulamento de avaliação à situação atual, é sempre necessária uma relação estreita com a Direção a fim de pôr em prática essas mudanças. Sem dúvida que será preciso introduzir alterações ao regulamento de avaliação e ao calendário letivo e as soluções, a esse nível, já estão a ser equacionadas. Será igualmente necessário adaptar a plataforma Fénix às soluções de avaliação que forem encontradas pelos órgãos.

Uma preocupação comum à Direção e ao Conselho Pedagógico é ainda a necessidade de encontrar soluções particulares e adequadas aos alunos com necessidades educativas especiais, bem como para todos aqueles que, por motivos variados, não possam aceder aos mecanismos de ensino à distância que estão a ser disponibilizados.

Em qualquer caso, qualquer solução definitiva quanto à avaliação estará sempre dependente das determinações governamentais e/ou orientações da Universidade de Lisboa, que, em tempo, contamos que sejam divulgadas às várias Escolas.

3 – Uma das principais reclamações dos estudantes é a ausência de bibliografia. Como é que a FDUL está a atuar para minimizar esta situação?

Ciente de que o encerramento das Bibliotecas tem consequências graves ao nível da aprendizagem, a Faculdade sensibilizou os docentes para a importância de enviar a todos os estudantes indicações sobre matérias de estudo obrigatório, bem como de materiais e elementos de estudo ou referências bibliográficas e outras, que permitam atingir os objetivos de aprendizagem. Foi também recomendada a distribuição de material de apoio.

Em segundo lugar, e apesar do estado de emergência decretado a nível nacional, a FDUL manteve a prestação de serviços essenciais, designadamente ao nível do funcionamento da Biblioteca. Assim, foi mantido o serviço de empréstimo interbibliotecas, embora com grandes reservas dado o estado de calamidade dos países europeus com quem contactamos. Foi também mantido o serviço de referência virtual, possibilitando a todos os utilizadores o pedido de digitalizações de partes de obras, dentro dos limites legais que salvaguardam a proteção de direitos de autor, contando até ao momento com mais de 250 respostas.

De igual forma, a Biblioteca disponibilizou uma coleção com cerca de 1700 eBooks do grupo Taylor&Francis, nas mais variadas áreas do conhecimento, nomeadamente na área do Direito, resultado de aquisição em consórcio com outras Faculdades da Universidade de Lisboa.

Foi ainda disponibilizado o acesso à base de dados OTTO SCHMIDT, KLUWER LAW e DUNCKER & HUMBLOT elibrary, nas coleções subscritas pela Faculdade e, ainda divulgada uma iniciativa da empresa Marka que, em conjunto com a Taylor&Francis, disponibilizam em livre acesso cerca de 120.000 eBooks através do endereço http://ulisboa-taylor.marka.pt/

Na página web da biblioteca, disponibiliza-se ainda na parte central, um link para Novos e-books na coleção da Biblioteca, dando conta de eBooks que vão sendo adquiridos por compra, bem como, de todos aqueles que possam estar em livre acesso e que, neste momento, são essenciais à nossa comunidade académica. Acresce a estes recursos, a disponibilização da plataforma da Springer Nature, uma nova aquisição da Biblioteca da FDUL, também de grande importância para a investigação.

Com a renovação da assinatura das publicações periódicas para 2020, muitas delas passam também a estar acessíveis em formato digital. Seguramente, a biblioteca continuará a desenvolver todos os esforços possíveis para divulgar, através da sua Newsletter, junto da comunidade académica todos os recursos digitais resultantes de compra ou que venham a ser disponibilizados em livre acesso.

Por último, a FDUL celebrou um protocolo com a AAFDL com vista a disponibilizar gratuitamente os livros editados pela AAFDL Editora, em formato ebook, a todos os alunos e docentes da Faculdade. Esta disponibilização será garantida durante o período de encerramento da Biblioteca, por forma a complementar as ferramentas de ensino e aprendizagem à distância, encontrando-se disponível em https://ebooks.aafdl.pt desde o dia 23 de março de 2020.

4 – De que forma os docentes estão a gerir as suas aulas com base nesta nova realidade, que vantagens e desafios encontram na lecionação das suas aulas e que lições podemos retirar para o futuro?

O que estamos a viver vai marcar-nos para sempre: nada será igual depois desta crise.

Assim, e sem prejuízo daquela que já era a tendência crescente na Faculdade para a utilização de ferramentas digitais (ainda que de forma autodidata e não padronizada), um dos aspetos positivos respeita, naturalmente, ao reforço do uso destas ferramentas, com introdução de medidas resultantes desta nova realidade de ensino à distância. A partir de agora, docentes e alunos estarão ainda mais familiarizados, aptos e sensibilizados para as vantagens destes instrumentos de ensino, de aprendizagem e de partilha de informação.

Os desafios correspondem ao esforço de adaptação e à necessidade de harmonização das ferramentas utilizadas num curtíssimo espaço de tempo.

5 – Como estão os alunos a conseguir acompanhar as aulas à distância e como têm sido solucionadas as dificuldades que eles apresentam à Faculdade?

Em relação às aulas à distância temos de continuar a fazer a distinção entre as aulas teóricas e as práticas. No que respeita às primeiras, muitos docentes gravam as aulas colocando-as à disposição dos alunos no Educast, no Youtube, etc., e conseguem obter nessas plataformas um registo de visualizações, o que permite ter algum feedback. Quanto às aulas práticas, a generalidade dos docentes recorre à utilização do Zoom Colibri, sendo muito positivas as informações que nos têm chegado, designadamente, sobre a ampla adesão e participação oral dos alunos.

Estamos atentos às dificuldades sentidas por vários alunos, tais como, faltas de equipamento informático e impossibilidade de acesso à rede de Internet; precisamos de trabalhar em conjunto com o Gabinete de Responsabilidade Social no sentido de identificar claramente essas situações e de as apoiar na medida das nossas capacidades.

6 – Que medidas estão a ser tomadas para assegurar a realização do ato público de defesa das provas de Mestrado e de Doutoramento?

Dos Despachos n.º 81-A/2020 e n.º 98/2020 do Reitor da Universidade de Lisboa resulta que, enquanto se mantiverem as atuais circunstâncias, o ato público de defesa das provas de Mestrado e de Doutoramento pode realizar-se por videoconferência desde que exista acordo dos intervenientes, garantia de condições técnicas e de publicitação das provas. Trata-se, portanto, de uma medida que pretende mitigar atrasos decorrentes da presente situação.

Para além disso, o Conselho Científico, em articulação com os serviços, tem mantido a realização do processo prévio ao ato público de defesa propriamente dito, designadamente através do contacto com todos os membros do júri com vista ao agendamento de reuniões prévias e ao envio das teses e dissertações.