Decorreu, no dia 25 de setembro na sede do Centro Nacional de Inovação Jurídica, em Bragança, o Encontro dos Juízes Presidentes de Comarca, Inspetores Judiciais e Secretários de Inspeção, uma iniciativa que contou com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Município de Bragança.

O encontro foi presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e contou também com a presença do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Azevedo Mendes.

A sessão reuniu mais de 50  magistrados judiciais, incluindo os Presidentes das 23 Comarcas, Inspetores Judiciais e Secretários de Inspeção, que se debruçaram sobre temas de grande relevância para a gestão e modernização do sistema judicial.

Entre os principais assuntos em debate destacaram-se: a assessoria e consultoria técnica nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais e ao ALTEC; a autonomia administrativa e orçamental dos tribunais de 1.ª instância; a formação e capacitação de juízes presidentes de comarca, coordenadores e administradores judiciários, com enfoque no recrutamento, nomeação e exercício de competências; e a implementação do relatório-tipo, visando a uniformização de critérios na elaboração dos relatórios inspetivos, a quantificação de indicadores e a harmonização das práticas inspetivas.

O encontro insere-se no protocolo celebrado entre o Conselho Superior da Magistratura, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Município de Bragança e o Centro Nacional de Inovação Jurídica, no âmbito do projeto “Universidade Fora de Muros”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Esta iniciativa visa aproximar a academia das instituições da Justiça, promovendo a inovação, a formação e a partilha de boas práticas na administração da justiça.

 

Texto: CNIJ