Programas e Regentes 2024/2025 – MDCJ

Especialidade de História do Direito
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida SeixasTA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa Oliveira TC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito RomanoProf. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto / Prof. Doutor Francisco RochaTA
História do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas Homem / Prof.ª Doutora Susana VideiraTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Teoria do Direito
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Teoria do DireitoProf. Doutor Luís Pereira CoutinhoTA
A designarTB
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia AlvesTA
Prof. Doutor João Pedro MarchanteTB
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito e Economia
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Opções RestritasAnálise Económica do DireitoProf. Doutor Fernando AraújoTA
Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTA
EconomiaProf. Doutor Fernando AraújoTA
Direito da RegulaçãoProf. Doutor Luís MoraisTA
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito Fiscal
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Opções RestritasDireito Fiscal Prof. Ana Paula Dourado (1ºsem.)/ Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira (2º sem.) TA
Finanças PúblicasProf.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral (1ºsem.) / Prof. Doutor José Renato Gonçalves (2ºsem.)TA
Direito Fiscal EuropeuProf. Doutor Carlos LoboTA
Direito Fiscal InternacionalProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Opções RestritasDireito dos Mercados FinanceirosProf. Doutor Luís Morais (1ºsem.) / Prof.ª Doutora Rute Saraiva (2ºsem.)TA
Direito Internacional Económico e do InvestimentoProf. Pedro Infante Mota TA
Políticas Públicas e GovernaçãoProf. Doutor Guilherme W. Oliveira MartinsTA
Direito Económico e Monetário EuropeuProf. Doutor José Renato Gonçalves(1ºsem.) / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (2ºsem.)TA
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito da União Europeia
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito Institucional da União
Europeia
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Contencioso da União EuropeiaProf. Doutor Rui Tavares LanceiroTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico Políticas
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Ciência PolíticaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTA
Prof. Doutor Vitalino CanasTB
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Miguel Assis RaimundoTB
Prof.ª Doutora Ana NevesTC
Prof. Doutor Pedro SanchézTD
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTE
Prof. Doutor Ricardo BrancoTF
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico Ambientais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito Constitucional e Administrativo do AmbienteProf.ª Doutora Carla Amado GomesTA
Direito Internacional e Europeu do AmbienteProf.ª Doutora Heloísa OliveiraTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico-Internacionais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito Internacional PúblicoProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTB
Direito Internacional da Pessoa HumanaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista TA
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas TB
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direitos Fundamentais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direitos FundamentaisProf. Doutor David DuarteTA
Prof. Doutor João Miranda TB
Prof. Doutor Domingos FarinhoTC
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Miguel Assis RaimundoTB
Prof.ª Doutora Ana NevesTC
Prof. Doutor Pedro SanchézTD
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTE
Prof. Doutor Ricardo BrancoTF
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Administrativo
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito AdministrativoProf. Doutor Paulo OteroTA
Prof.ª Doutora Maria João EstorninhoTB
Prof. Doutor David DuarteTC
Direito do Contencioso AdministrativoProf. Doutor Vasco Pereira da SilvaTA
Prof. Doutor João Tiago Silveira TB
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Constitucional
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTE
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Miguel Assis RaimundoTB
Prof.ª Doutora Ana NevesTC
Prof. Doutor Pedro SanchézTD
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTE
Prof. Doutor Ricardo BrancoTF
Justiça ConstitucionalProf.ª Doutora Raquel Brízida CastroTA
Prof. Doutor Rui Tavares LanceiroTB
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Civil
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito Civil IProf. Doutor Luís Menezes Leitão / Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas AtaídeTA
Prof. Doutor Dário Moura Vicente / Prof.ª Doutora Catarina Matos Salgado TB
Prof. Doutor Pedro de Albuquerque TC
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro / Prof.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTD
Direito Processual Civil IProf. Doutor Rui Pinto / Prof. Doutor Nuno Pissara TA
Prof.ª Doutora Isabel Alexandre TB
Prof. Doutora Paula Meira Lourenço TC
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito Penal IProf. Doutor Paulo de Sousa Mendes / Prof. Doutor Alaor LeiteTA
Prof.ª Doutora Helena Mourão TB
Direito Processual Penal IProf. Doutor Paulo Sousa Mendes/Prof. Doutor Rui Soares PereiraTA
Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite / Prof.ª Doutora Helena MorãoTB
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Laboral
TipoUnidades curricularesRegenteTurmas e regentes
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito do TrabalhoProf. Doutor Pedro Madeira de BritoTA
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva TB
Opções restritasDireito das Sociedades Comerciais I Prof. Doutor Pedro de AlbuquerqueTA
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de OliveiraTB
Direito Processual do TrabalhoProf. Doutor Pedro Madeira de BritoTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Comercial
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Opções RestritasDireito das Sociedades Comerciais IProf. Doutor Pedro de AlbuquerqueTA
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de OliveiraTB
Direito Comercial IProf. Doutor M. Januário da Costa Gomes / Prof. Doutor Hugo Alves TA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Bancário e dos Seguros
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito BancárioProf.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão TA
Direito dos SegurosProf.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Intelectual
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito de Autor e da Sociedade da InformaçãoProf. Doutor José Alberto VieiraTA
Direito da Propriedade IndustrialProf. Doutor Dário Moura Vicente/Prof. Doutor João de Oliveira GeraldesTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Marítimo e Direito do Mar
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito MarítimoProf. Doutor Januário da Costa Gomes / Prof. Doutor Francisco RochaTA
Direito do MarProf.ª Doutora Ana Rita GilTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Comercial Internacional
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA
Prof. Doutor Kafft KostaTB
Prof.ª Heloísa OliveiraTC
Prof. Doutor Marco CaldeiraTD
Direito Comercial InternacionalProf. Doutor Luís de Lima Pinheiro / Prof.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTA
Prof.ª Doutora Catarina Monteiro PiresTB
Direito ComparadoProf. Doutor Dário Moura Vicente/Prof.ª Doutora Catarina Matos SalgadoTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico-Filosóficas
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaProf.ª Doutora Margarida Seixas TA12.02
Prof.ª Doutora Margarida SeixasProf. Doutor Kafft KostaTBAnfiteatro 4
Prof. Doutor Daniel MoraisProf.ª Heloísa OliveiraTCAnfiteatro 3
Prof. Doutor Kafft KostaProf. Doutor Marco CaldeiraTD12.06
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia AlvesTA4.ª feira das 16:00 às 18:00Inst. 1 Histór.
Prof. Doutor João Pedro MarchanteTB3.ª feira das 18:00 às 20:00Inst. 1 Histór.
Teoria da Justiça e o Problema da VerdadeProf.ª Doutora Maria Fernanda PalmaTA4.ª feira das 16:00 às 18:00Inst. 1 Histór.
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
UC's de Opção Livre - Mestrado em Direito e Ciência Jurídica
Unidades CurricularesRegenteTurma e Programa
Análise Económica do DireitoProf. Doutor Fernando AraújoTA
Ciência PolíticaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTA
Prof. Doutor Vitalino CanasTB
Contencioso da União EuropeiaProf. Doutor Rui Tavares LanceiroTA
CriminologiaProf.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTA
Direito AdministrativoProf. Doutor Paulo OteroTA
Prof.ª Doutora Maria João EstorninhoTB
Prof. Doutor David DuarteTC
Direito BancárioProf.ª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA
Direito Civil I Prof. Doutor Luís Menezes Leitão / Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas AtaídeTA
Prof. Doutor Dário Moura Vicente / Prof.ª Doutora Catarina Matos SalgadoTB
Prof. Doutor Pedro de AlbuquerqueTC
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro / Prof.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTD
Prof.ª Doutora Paula Costa e SilvaTE
Direito Civil IIProf. Doutor Daniel Silva Morais / Prof.ª Doutora Sofia Henriques TA
Direito Comercial IProf. Doutor M. Januário da Costa Gomes / Prof. Doutor Hugo AlvesTA
Direito Comercial InternacionalProf. Doutor Luís Lima Pinheiro/Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira TA
Prof.ª Doutora Catarina Monteiro PiresTB
Direito ComparadoProf. Doutor Dário Moura Vicente/Prof.ª Catarina Matos SalgadoTA
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Miguel Assis RaimundoTB
Prof.ª Doutora Ana NevesTC
Prof. Doutor Pedro SanchézTD
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTE
Prof. Doutor Ricardo BrancoTF
Direito Constitucional e Administrativo do AmbienteProf.ª Doutora Carla Amado GomesTA
Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTA
Direito da Propriedade IndustrialProf. Doutor Dário Moura Vicente/Prof. Doutor João de Oliveira GeraldesTA
Direito da RegulaçãoProf. Doutor Luís MoraisTA
Direito das Sociedades Comerciais IProf. Doutor Pedro de AlbuquerqueTA
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de OliveiraTB
Direito de Autor e Sociedade da InformaçãoProf. Doutor José Alberto VieiraTA
Direito do Contencioso AdministrativoProf. Doutor Vasco Pereira da SilvaTA
Prof. Doutor João Tiago Silveira TB
Direito do MarProf.ª Doutora Ana Rita GilTA
Direito do TrabalhoProf. Doutor Pedro Madeira de BritoTA
Prof. Doutor Luís Gonçalves da SilvaTB
Direito dos Mercados FinanceirosProf. Doutor Luís Morais / Prof.ª Doutora Rute SaraivaTA
Direito dos SegurosProf. Isabel Vieira Borges TA
Direito Económico e MonetárioProf. Doutor José Renato Gonçalves (1ºsem.)/ Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (2ºsem.)TA
Direito FiscalProf.ª Doutora Ana Paula Dourado (1ºsem.)/ Prof. Doutora Paula Rosado Pereira (2ºsem.)TA
Direito Fiscal EuropeuProf. Doutor Carlos LoboTA
Direito Fiscal InternacionalProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA
Direito Institucional da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Direito Internacional da Pessoa HumanaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas TB
Direito Internacional e Europeu do AmbienteProf.ª Doutora Heloísa OliveiraTA
Direito Internacional Económico e do InvestimentoProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Direito Internacional PúblicoProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTB
Direito MarítimoProf. Doutor M. Januário da Costa GomesTA
Direito Penal IProf. Doutor Paulo de Sousa Mendes / Prof. Doutor Alaor LeiteTA
Prof.ª Doutora Helena Mourão TB
Direito Penal IIProf. Doutor Rui Soares Pereira TA
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de BritoTB
Direito Processual Civil IProf. Doutor Rui Pinto / Prof. Doutor Nuno PissaraTA
Prof.ª Doutora Isabel AlexandreTB
Prof. Doutora Paula Meira LourençoTC
Direito Processual do TrabalhoProf. Doutor Pedro Madeira de BritoTA
Direito Processual Penal IProf. Doutor Paulo Sousa Mendes/Prof. Doutor Rui Soares PereiraTA
Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite / Prof.ª Doutora Helena MorãoTB
Direito RomanoProf. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto/Prof. Doutor Francisco RochaTA
Direitos FundamentaisProf. Doutor David DuarteTA
Prof. Doutor João MirandaTB
Prof. Doutor Domingos FarinhoTC
EconomiaProf. Doutor Fernando AraújoTA
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia AlvesTA
Prof. Doutor João Pedro MarchanteTB
Finanças PúblicasProf.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral/Prof. Doutor José Renato GonçalvesTA
História da JustiçaProf. Doutor Pedro Barbas HomemTA
História das Ideias PolíticasProf.ª Doutora Susana VideiraTA
História do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas Homem/Prof.ª Doutora Susana VideiraTA
História do Direito InternacionalProf. Doutor Pedro Caridade de FreitasTA
História do Direito PenalProf.ª Doutora Sílvia Alves / Prof. Doutor Miguel RomãoTA
História do Direito PrivadoProf.ª Doutora Míriam Afonso Brigas / Prof.ª Doutora Margarida SeixasTA
Justiça ConstitucionalProf.ª Doutora Raquel Brízida CastroTA
Prof. Doutor Rui Tavares LanceiroTB
Metodologia Jurídica Prof. Doutor Jorge Silva Santos TA
Políticas Públicas e Governação Prof. Doutor Guilherme W. Oliveira Martins TA
Responsabilidade Civil ExtracontratualProf.ª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA
Sociologia JurídicaProf.ª Doutora Sílvia Alves TA
Teoria da Justiça e o Problema da VerdadeProf.ª Doutora Maria Fernanda PalmaTA
Teoria do DireitoProf. Doutor Luís Pereira Coutinho TA
A designarTB