O Conselho de Gestão do Centro Nacional de Investigação Jurídica (CNIJ) reuniu-se no passado sábado, 28 de junho, sob a presidência do Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador do CNIJ.

Durante a reunião, o coordenador-adjunto, Hélder de Sousa Semedo, apresentou o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025, sublinhando os projetos em curso e as perspetivas para o segundo semestre. Informou ainda que o regulamento do CNIJ se encontra concluído no que respeita à análise jurídica, trabalho realizado pelas equipas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e da Câmara Municipal de Bragança (CMB), cuja articulação foi conduzida pelo próprio. Acrescentou que o processo de consulta pública decorrerá durante o período de verão.

O Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto delineou as linhas estratégicas que orientarão o próximo Plano de Atividades para o ano de 2026, reforçando a importância do planeamento estruturado e da consolidação científica e institucional do CNIJ.

Bertolino Campaniço, diretor executivo da FDUL e membro do Conselho de Gestão, questionou sobre o estado do site institucional e outros aspetos operacionais, tendo obtido resposta por parte de Hélder Semedo e de Sílvia Nogueiro, diretora do Departamento de Administração Geral e Financeira do Município de Bragança.

Licínia Santos, chefe da Divisão da Biblioteca da FDUL, fez um balanço positivo relativamente à valência da biblioteca, destacando a implementação de novos sistemas, a aquisição de plataformas de gestão e a formação especializada recebida recentemente pelas funcionárias do CNIJ, o que permitirá uma melhoria significativa na organização e funcionamento deste serviço.

Recorde-se que o Conselho de Gestão é o órgão responsável pela orientação estratégica e supervisão institucional do CNIJ, sendo composto por representantes da FDUL, da CMB e pelo coordenador do Centro.

Atualmente, integram o Conselho de Gestão:

• Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador do CNIJ e presidente do Conselho;
• Paulo Xavier, presidente da Câmara Municipal de Bragança;
• Bertolino Campaniço, diretor executivo da FDUL;
• Licínia Santos, chefe da Divisão da Biblioteca da FDUL;
• Sílvia Nogueiro, diretora do Departamento de Administração Geral e Financeira da CMB;
• Ilídio Cadime, chefe de gabinete de apoio à presidência da CMB;
• Pedro Fortuna;
• Hélder de Sousa Semedo, coordenador-adjunto do CNIJ.

A reunião reforçou o alinhamento estratégico entre as entidades parceiras e o compromisso conjunto com a missão do CNIJ, centrada na investigação, inovação e valorização do conhecimento jurídico.